A jonada Traumática de uma criança abusada sexualmente.

A jornada de uma criança abusada

Não usaremos nomes reais, nem para o acusado, queremos preservar a identidade e o segredo de justiça, usaremos portanto o nome fictício de Vitória para ilustrar o que se passou com uma criança de nove anos de idade que após uma briga entre sua mãe e o padastro de 42 anos (Policial Militar), supondo que haveria uma separação, revelou a mãe que estava sendo abusada sexualmente por este e após tal revelação chegou ao conhecimento do Pai que iniciou todo processo da preservação dos direitos de sua filha.

A revelação

Segundo o relato de Vitória, quase todas as noites após a mãe dormir, o referido padrasto se dirigia ao quarto para cometer atrocidades com uma criança de oito anos, sempre a intimidando com sua superioridade emocional e perversa, ou ameaçando com a promessa de violência contra seus familiares, caso revelasse a alguém tudo o que acontecia.  As investidas contra Vitória ficaram cada dia mais audaciosas, pois o padrasto criava possibilidades em que pudesse permanecer a sós com ela e mais uma vez realizar seus intentos, os quais  posso classificar como horrendos e perversos.

Finalmente a chance de revelar, corajosamente pediu socorro a mãe, o pai foi informado no mesmo dia e correu em auxilio a Vitória que depositou todo o terror que sofria na esperança de que seria salva das mãos de um criminoso perverso.

As providências

O Pai na companhia de Vitória e de sua mãe, dirigiram-se  até o Distrito Policial; o atendimento no balcão é frio, mesmo tratando-se de uma criança, Vitória chorava, as mãos sempre frias, o Pai conhecia a escrivã que os atendeu prontamente, e se não conhecesse, como seria? O movimento Policial manifesta um desconforto e aterroriza ainda mais a criança. É necessário falar com a delegada, Vitória relata tudo o que aconteceu detalhadamente, a delegada sem o mínimo de bom senso questiona seu relato e pede para que os pais saiam da sala, pediu que ela relatasse novamente, sempre questionando e usando termos sem o menor bom senso, fator este que demonstra o despreparo no tratamento deste tipo de ocorrência. Imagino como estaria a cabeça de Vitória naquele momento, se o Estatuto da Criança fosse cumprido, deveria existir a presença de uma psicóloga em uma delegacia especializada em crimes contra crianças e adolescentes, mas isso ainda não existe, Porque?

O Boletim de ocorrência foi elaborado após Três horas e os Pais foram informados que tudo seria encaminhado a delegacia da mulher para a apreciação da delegada a possível, ou não, instauração de um inquérito, também informou que um médico legista estaria a espera de Vitória em um determinado hospital da cidade para que se fosse realizado a pericia, isso já próximo da meia noite. A mãe acompanhou Vitória até o hospital , ela foi examinada e mais uma vez questionada a respeito, agora me pergunto: E se a mãe e o Pai não tivessem carro para locomover-se até o hospital? Ônibus a meia noite é impossível ! E se não tivesse nem dinheiro para tal, como seria?

Retorno para casa

Vitória foi para a casa da avó, posso imaginar como estaria sua cabeça naquele instante, mas enfim, o grito de socorro foi ouvido, sem noção do que teria que encarar pela frente e posso afirmar, não foi nada fácil.

Os cuidados do poder público com a criança

Nenhuma orientação foi dada, simplesmente os direitos desta criança foram ignorados, não houve qualquer manifestação de assistência social, ou de cuidados psicológicos. Mais uma vez me pergunto e se os pais fossem de origem humilde, ou desempregados, como seria? Felizmente os Pais de Vitória são profissionais da educação e com boa estrutura financeira, sem necessidade do auxilio público, mas e se não fossem quem os orientariam da necessidade da reestruturação psicológica de Vitória, ou dos tramites jurídicos que enfrentariam?

As providências do Pai

Após a elaboração do boletim de ocorrência o Comando da Policia Militar foi informado de que um componente de sua corporação havia cometido uma atrocidade contra uma criança de oito anos e deveria ser investigado e um inquérito administrativo interno foi aberto. Nos dias subseqüentes começou a notar que os familiares por parte da mãe de Vitória estavam escondendo algo, o pai descobriu que o acusado estava tentando descaracterizar o que Vitória havia revelado, então ela passou de vitima a criança mentirosa e voltou a conviver novamente como se nada tivesse acontecido. É obvio que atitudes como esta se escondem atrás de interesses financeiros, a dissolução dos laços com o abusador poderiam causar grandes prejuízos pois tinham diversos negócios que poderiam ruir.

Diante dos fatos o pai recorreu ao ministério público através de seu advogado e prontamente foi realizada a busca e apreensão de Vitória que no dia encontrava-se na presença do acusado e a mãe, mas através de um oficial de justiça e da medida cautelar o Pai de vitória obteve a guarda provisória, pelo menos até que a mãe resolvesse sua situação com o acusado e demonstrasse colocar os direitos e a segurança  da filha acima de qualquer outro.

A Eficácia da justiça na emergência:

O Fator que mais me impressionou foi a ação inquestionável e incondicional da Justiça mediante a solicitação do pai diante dos argumentos apresentados para solicitação da guarda imediata de Vitória, a ação precisa e eficaz da medida cautelar endossada pelo juiz foi digna, isso demonstra que a justiça funciona perfeitamente nas emergências e nos trás certa segurança que por muitas vezes são deturpadas pelas deficiências.

O sofrimento de Vitória:

Tantos foram os transtornos que era evidente a tristeza interior estampada nos olhos daquela pequenina criança, apesar de muito bem acolhida no lar do Pai, juntamente com sua madrasta e duas irmãzinhas que fizeram tudo para que ela se sentisse feliz e segura. Os transtornos cresciam dia após dia causando reações adversas em Vitória, tal como pesadelos, estado emocional abalado, insegurança, incontinência urinária e demais fatores pessoais que só ela poderia expressar. O afastamento da presença da mãe trouxe também os distúrbios de relacionamento entre as famílias, mas o Pai manteve-se averso a qualquer possibilidade de Vitória retornar a mãe caso permanecesse com o acusado. Diversos transtornos ocorreram, mas Vitória manteve-se disposta a enfrentar com o pai a tudo e a todos, pois a única instrução recebida deste foi a de FALAR SEMPRE A VERDADE.

O auxilio psicológico

Sentindo a necessidade do auxilio psicológico de Vitória, o pai solicitou a presença deste profissional em sua casa por diversas vezes, fator este que trouxe a luz tudo o que se passou com aquela criança, confirmando através de técnicas e possibilitando a criação de um laudo que reafirmava a veracidade de todo relato do abuso sexual proferido por Vitória.

Por incrível que pareça, este laudo foi apresentado a justiça comum e a militar, tornando-se instrumento de contestação por parte da defesa a todo o momento, tendo como argumento principal que o pai de Vitória criou este laudo com a ajuda do psicólogo e que não teria indícios de veracidade, sendo necessário a participação da criança em outros órgãos públicos e de conotação lógica que pudessem confirmar que aquela criança dizia a verdade.

Muito interessante, e se o pai não tivesse procurado o auxilio de um profissional liberal de psicologia, quem iria fazer? Quem o orientou para que o fizesse? Quem indicou a existência de um serviço público de psicologia que poderia realizar um laudo? Absolutamente, ninguém !  Então ficou mais fácil acreditar que o laudo que provava o abuso sexual de Vitória fosse comprado por um pai que simplesmente queria condenar um inocente, do que indicar um serviço público confiável no momento em que a criança comunicou a sociedade o crime hediondo a qual foi vitima, mas ninguém o fez.

Como será com as outras crianças que revelam?  Será que terá alguém que compartilhe estas ações com ela? Terá o respaldo dos serviços públicos de apoio a criança adequadamente? E o Estatuto, quem o fará cumprir? Quem acreditará nelas?

As inúmeras audiências

Após alguns meses desde o primeiro relato de Vitória e de um ajuste psicossocial, começaram as contestações do laudo psicológico e ela foi intimada com seu pai a realizar um novo laudo com um psicólogo judiciário, também o pai foi avaliado, assim como a mãe, o parecer foi favorável a Vitória, comprovando que ela falava a verdade e que o Pai mantinha as condições psicossociais para ficar com ela até que a mãe se restabelecesse das questões com o já ex-marido acusado.

Agosto/2007 – Trinta e cinco dias, intimação de vitória e do pai para prestar depoimento na justiça militar, numa cidade a 40 km de onde moravam, pois o acusado estava locado naquele batalhão. O pai impôs a condição de ser ouvido somente na cidade onde moravam, caso contrário não iriam, mesmo tendo descrito na intimação que o seu não comparecimento poderia induzir a sua condução por coerção. Que coerção é esta? Justiça militar não tem poder algum sobre cidadãos que não sejam seus militares ! Mas e se fosse um leigo, uma pessoa humilde, seria realmente coagida? Iriam se deslocar a 40 km para prestar depoimento? Como, em quais condições ?

A decisão do pai foi acatada e Vitória e o pai foram ouvidos no quartel locado na cidade onde moram, sem a presença de um advogado, por desejo do pai, Vitória só foi instruída a dizer a verdade, nada alem do que já havia falado. Todo o trabalho psicológico realizado com Vitória tornava-se decadente, enfrentar homens com fardas e revolveres na cintura, exatamente como o protótipo do acusado, tudo voltava à estaca zero.

Setembro/2007 – 25 dias após a primeira audiência na Justiça militar, uma nova intimação, uma nova audiência, mas já com a intenção de serem ouvidos na cidade onde moram, os militares presentes receberam Vitória e o pai adequadamente, apesar de mais uma vez voltar a zero todo trabalho psicológico. A equipe de um novo batalhão começou a ouvi-la na presença do Pai, mais uma vez sem a presença de um advogado, por desejo do Pai, instruindo sempre para que dissesse somente a verdade. A audiência foi muito tensa, Vitória tinha as mão frias e o coração acelerado, mas foi valente e justa, não disse nada alem do que falou da primeira vez, os militares foram tomados de comoção e encerraram rapidamente. Até quando uma criança é colocada a prova, como ouvi-las sem prejudicá-las?

Outubro/2007 – 119 dias após a revelação e a elaboração do boletim de ocorrências, Vitória e o Pai foram intimados para prestar depoimento na delegacia da mulher para que se concluísse o inquérito, os mesmos distúrbios, agora em uma delegacia, quem conduziu o depoimento foi uma escrivã, a delegada nem apareceu para dizer oi, ninguém perguntou nada sobre o estado emocional de Vitória, e mais uma vez tudo volta a zero, mesmo assim ela foi valente e disse exatamente como na primeira vez, a verdade,  sem a presença de um advogado, apenas seu pai. O que mais poderá vir pela frente, como pode uma criança ser tratada adequadamente dos distúrbios sofridos no abuso sexual?

Setembro /2008 – Um ano e três meses após a revelação o Pai e Vitória foram intimados para uma nova audiência na justiça militar, considerada como audiência de instrução, onde a mãe também compareceu  com seu advogado, alem de dois advogados do acusado, em nenhum momento foi possível o acesso aos autos, nem pelo pai, ou pelo advogado da mãe. Vitória encontrava-se tensa, com as mãos frias, o pai a acompanhou no depoimento, eram seis militares e dois advogados do acusado e um membro do conselho tutelar, questionando Vitória sobre o que acontecia e como ocorria, a mão forte do pai aquecia as mãos geladas daquela criança que por mais uma vez falou a verdade engasgando a pretensão dos advogados e causando indignação dos demais militares ali presentes. Mais uma vez , todo trabalho psicológico voltou à zero.

Como pode uma criança agora com nove anos ser questionada por adultos, profissionais experientes e astutos, ao lado de seu pai que com a veemência  e  convicção, defendeu e conduziu sua filha diante do mais nobre de todos os argumentos, “A VERDADE”. Como seria com outras crianças, ou como é com outras crianças? Será que tudo seria conduzido conforme estabelecido na lei, ou tais oficiais seriam mais corporativistas do que justos ?

Após dois anos o Pai foi informado pelo conselho Tutelar, da existência de um serviço público conhecido como CREAS ,Centro de Referência Especializado em Assistência Social , onde diante da necessidade e da credibilidade perante o judiciário, Vitória começou a participar de um tratamento de Terapia em grupo, além de um acompanhamento psicopedagógico no colégio particular em que começou a estudar, tendo em vista ter apresentado baixo rendimento escolar devido ao fato.  Poderia alguém ter informado sobre este órgão publico de auxilio a criança? Talvez na delegacia, ou no Fórum ! Pois muitas das necessidades das inúmeras crianças que atravessam esta dolorosa experiência poderiam ser amenizadas se alguém informasse sobre a existência deste apoio, até mesmo Jurídico.

15 Abri/2009 – Vitoria e o Pai foram intimados para a primeira audiência na vara criminal do fórum da cidade, o promotor havia acatado o inquérito e o juiz processou o réu diante dos argumentos apresentados nos autos. Vinte dias depois um comunicado de cancelamento da audiência por solicitação da defesa que mais uma vez contestava o laudo psicológico. O juiz solicitou novo exame psicológico de Vitória a qual deveria apresentar-se no Instituto de psicologia judiciária na cidade de São Paulo, sem ao menos perguntar se teria condições financeiras para tal. Simplesmente deveria comparecer em data e hora marcada para entrevista no instituto de Criminalística.

15 Maio/2009 – O diário Oficial do Estado de São Paulo Publica a expulsão do 1º Sargento acusado de abuso sexual contra uma menina de oito anos de idade da corporação da Policia Militar do Estado de São Paulo. Atitude digna e justa, a verdade emanada da boca de Vitória prevaleceu na Justiça Militar, livre de qualquer peso na consciência , pois a penalidade veio através da verdade, não de argumentos escusos de certos profissionais. AQUI A JUSTIÇA FOI FEITA, vamos além e vejamos o que fará a justiça comum.

Junho de 2009 – Vitória volta para mãe, estando o pai solicito e com total certeza de que todas as questões relativas ao ex-marido da mãe foram resolvidas e que Vitória estaria segura, retornou a guarda da mãe com plena e total segurança, tornando o relacionamento entre todos pacifico e harmônico, fator este que beneficiou consideravelmente o bem estar emocional de Vitória.

17 Julho/2009 – Vitória vai a São Paulo com a mãe para entrevista na Psicologia Judiciária, onde após seis horas de espera foi informada que a profissional que a atenderia não poderia estar presente naquela data e que seria estabelecido o prazo de uma semana para que retornasse afim de realizar as entrevistas. Como seria a vida de uma criança sem condições para tal? Mais uma vez onde está o cumprimento do Estatuto da Criança e do adolescente?

24 Julho/2009 – Retornou Vitória  ao Instituto e realizou as entrevistas e a avaliação psicológica com os peritos, também solicitaram um laudo psicopedagógico da escola, o qual foi enviado pelos correios.

Julho/2009 – Após a expulsão da Policia Militar o acusado passa a ameaçar a mãe e Vitória com constantes cartas e telefonemas, o ministério público foi informado a prisão preventiva do acusado foi decretada e o mesmo recolhido ao Centro de Detenção provisória sobre o argumento de coerção e intimidação de vitimas e testemunhas, sendo negado diversos Habeas Corpus pela justiça, encontrando-se o réu em cárcere até a promulgação da sentença.

Dezembro/2010 – Vitória, o Pai, a Mãe, o psicólogo e uma testemunha foram intimados a comparecer no fórum para audiência de Instrução e julgamentos do processo em tramite alem das testemunhas de defesa e o próprio réu.

Vitória estava extremamente tensa, pensava que iria deparar-se com o acusado, mas não foi necessário. Já com doze anos e após um certo tempo de angustia e desespero, chegou o dia da definição e da justiça. Tremula, suando frio, o pai pega em sua mão e mais uma vez diz, fique calma e diga mais uma vez a verdade que Deus estará do seu lado. A advogada de Vitória adentra a sala de testemunhas e a acalenta com palavras de conforto, reiterando que a verdade seria o seu trunfo.

A audiência começa e Vitória é chamada, desta vez sozinha e na presença do Juiz, a escrivã, a Promotora , os advogados de defesa e sua advogada na sala de audiências do Fórum, onde ficou por vinte minutos sendo questionada pelo juiz com perguntas como: Você mantém uma vida sexual ativa? Você tem namorado, ou já teve? Como foi sua experiência com o acusado?

Primeiramente, o que é ter uma vida sexual ativa Excelência?  Namorado com oito anos, nove, dez , onze, ou doze anos?     Experiência???????????  Que grande preparação ! Fiquei impressionado ao ouvir o relato da pequena Vitória, mas como Deus estava a seu lado, ela pôde confirmar tudo o que disse no primeiro dia em que revelou o que estava sofrendo, sem mais, nem menos, simplesmente a verdade.  Agora eu me questiono, assim como você está lendo tudo isso, temos autoridades judiciárias preparadas para tratar criança como criança? Não , não temos !

No nosso País, apesar de um Estatuto rigorosamente moderno, temos um conjunto de leis arcaicas e primitivas, a oitiva de crianças é permitida, até mesmo uma acareação, não importa as conseqüências traumáticas que se arrastará por toda a vida, este é o modelo do que uma criança enfrenta ao buscar e lutar por seus direitos, o que vem depois não é problema do Estado.

Após o depoimento de Vitória, sua mãe adentrou a sala de audiências, sem a presença do réu, Vitória ficou em pé no corredor do Fórum, sob a mira de um Oficial de Justiça, até que sua mãe fosse ouvida. Seu pai, tentou levar água e acalmá-la, mas foi impedido pelo Oficial.

Após a mãe, o psicólogo foi ouvido e questionado quanto à possibilidade de Vitória estar inventando tudo, mas prontamente respondeu que não se baseou em relatos e sim em técnicas diversas como desenhos e histórias, alem da observação de seu comportamento mediante a avaliação, o qual foi considerado fruto de uma criança incontestavelmente  abusada sexualmente.

Em seguida o Pai adentra a sala, na presença do Réu que ali também adentrou, foi primeiramente questionado pelo Juiz que fez a seguinte pergunta: O senhor conhece a Criança e tem algum conhecimento do que eventualmente se passou com ela ? Clara excelência, eu sou o Pai dela, disse!  O juiz ficou desconsertado, pediu desculpas e continuou  a questionar , sempre buscando ligar o depoimento ao laudo apresentado pelo psicólogo, também as perguntas foram da defesa foram direcionadas com ênfase na contestação do laudo psicológico, pois o Psicólogo trabalha na mesma instituição de ensino do Pai e supostamente estava cuidando de interesses do mesmo.

A audiência deu continuidade, o réu chorou e jurou inocência, apresentou as testemunhas de defesa, mas por mais uma vez lhe foi negado o alvará de soltura, o que leva a crer que seus argumentos não foram convincentes.

Quanto a Vitória, teve a partir daquele dia um distúrbio emocional violento e sofreu uma hemorragia continua por mais de trinta dias, causando debilidade e anemia profunda, pelo fato de retomar todas as lembranças da violência hedionda e perversa que um homem de quarenta e dois anos encravou em sua vida.

A sentença ainda não foi apresentada, mas esperamos que seja feita a justiça conforme se estabelece as leis deste país, quem sabe daqui a mais um , ou dois anos, não sei ao certo, o que sei é que relatarei e informarei a sociedade o grande distúrbio causado a uma criança que teve a coragem de contar e seus familiares que tiveram honradez de acreditar e fazer o que se deveria ser feito, enfrentando todas as conseqüências.

Para Finalizar deixo-vos uma pergunta;

Tem este país condições de cumprir o Estatuto da criança e do adolescente e conduzir uma criança que sofreu tamanha violência de maneira que seu estado físico e emocional seja preservado e os distúrbios causados sejam apagados de sua vida? Digo-vos convictamente, NÃO !

Eu sou o pai.

www.projetovencer.org

SE NÃO PODEMOS REPARAR COM EFICIÊNCIA, QUEREMOS PREVINIR COM EXCELÊNCIA”