Agricultura sustentável
Hoje, setenta por cento da humanidade ainda morre de fome
e trinta por cento faz dieta.
L. Crescenzo
O direito à vida é o primeiro dos direitos humanos. O artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas estabelece a segurança alimentar como um direito humano fundamental. Segurança alimentar e nutricional é a garantia do direito de todos ao acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente, com base em práticas alimentares saudáveis e respeitando as características culturais de cada povo.
O acesso a alimentos não deve comprometer a obtenção de outras necessidades essenciais e deve se realizar em bases sustentáveis. É responsabilidade dos poderes públicos constituídos assegurarem este direito em articulação com a sociedade civil organizada.
A segurança alimentar depende não apenas da existência de um sistema que garanta a produção, distribuição e consumo de alimentos em quantidade e qualidade adequadas. Depende também de prover a capacidade futura de produção, distribuição e consumo em bases perenes, com respeito aos limites da natureza. A execução correta desse processo gera produção de alimentos por meio de agricultura sustentável.
A agricultura é o maior setor econômico do mundo, empregando mais de 1 bilhão de pessoas e gerando anualmente não menos do que 1 trilhão de dólares em alimentos. Por outro lado, cerca de 842 milhões de pessoas em todo o mundo ainda passam fome ou sofrem com a subnutrição, sendo 789 milhões nos países pobres, 34 milhões nos países em desenvolvimento e 10 milhões nos países ricos. A subnutrição crônica provoca falta de desenvolvimento das células cerebrais nos bebês, comprometendo seu desenvolvimento de forma irreversível. A pobreza que causa fome é a maior imoralidade que uma sociedade pode cometer.
Alimentar-se de forma adequada significa ingerir uma quantidade regular de calorias e nutrientes, essencial para que o ser humano se desenvolva de forma saudável. Recomenda-se uma ingestão diária de 2.900 calorias para homens entre 19 a 50 anos e de 2.200 calorias para mulheres na mesma faixa etária. Há uma exceção em relação aos adolescentes do sexo masculino entre 15 e 18 anos, cujo consumo recomendado é de 3.000 calorias/dia. O ser humano mesmo quando em estado de letargia, consome 1600 cal/dia.
Dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO referentes às diversas regiões do planeta, indicam que o consumo calórico diário é assim distribuído: mais de 3.500 cal/dia na América do Norte e Europa Ocidental; 3.010 cal/dia no oeste da Ásia e norte da África; 2.690 cal/dia na América Latina e Caribe; 2.600 cal/dia no leste da Ásia; 2.220 cal/dia no sul da Ásia e 2.100 cal/dia na África subsaariana. Esse é o retrato da desigualdade social na área alimentar, certamente regada pelo contraditório da riqueza, desperdício, supérfluo versus pobreza, escassez e inacessibilidade.
Qual preparo é necessário para alimentar uma população em crescimento em um planeta finito, com deficiências em água doce potável, terra fértil, matéria prima e energia? Qual o mundo que se quer viver? É necessário prover qualidade de vida a 7 bilhões de pessoas, é necessário preservar a natureza - sair dessa dicotomia é o grande desafio do século XXI. A história está em aberto e simplesmente apostar em uma nova revolução verde é um risco.
A atividade agrícola, um sistema complexo e multifacetário está em apuros. Os desafios e incertezas a serem enfrentados exigem uma mudança de paradigma que deve levar em conta as mudanças climáticas e a intersecção confusa entre lavoura e sistemas humanos, sociais e políticos.
O ser humano exerce uma pressão excessiva no meio ambiente que causa aumentos de temperaturas e condições climáticas severas. Já ocupou cerca de 70 % do planeta para produzir alimentos, restando muito pouco de novas fronteiras, além da Amazônia, das savanas africanas, das florestas asiáticas e das trundas do polo norte. Nos EUA, Europa, Austrália, Oriente Médio e China as terras aráveis encontram-se totalmente ocupadas, e já sofrem prejuízos devido à desertificação e rebaixo do lençol freático pelo uso intensivo de água na irrigação.
Não há dúvidas de que a agricultura e pecuária são fontes relevantes de emissões de gases do efeito estufa. A destruição e a queima de florestas; emissões do solo a partir da aplicação de adubos que contem nitrogênio; e as emissões de metano por animais ruminantes são exemplos de fontes de emissões significativas. As atividades agrícolas mundiais são responsáveis por 70% do uso de água e por 15% das emissões de gases de efeito estufa.
Jared Diamond, eminente geógrafo norte-americano, explica que em um único século houve uma aceleração brutal de consumo dos recursos naturais. Ele estabeleceu um fator de consumo para pessoas que vivem em países ricos, como EUA, Japão, Austrália e países europeus igual a 32; para países pobres como o Quênia, na África, fator 1.
Nos seus cálculos, Diamond conclui que se todos os habitantes da Terra tivessem o fator de consumo 32, seria como se a população de 7 bilhões passasse a ser de 72 bilhões. De forma análoga, o planeta só teria capacidade de atender 1,7 bilhão de pessoas caso passasse a consumir como os norte-americanos. Sob esse prisma, o estilo de vida é um multiplicador muito mais forte de pressão humana sobre a base dos recursos naturais do que propriamente a população.
Rol de soluções sustentáveis para a alimentação sustentável
Estudos do Banco Mundial apontam que para se alimentar os previstos 9 bilhões de habitantes do planeta em 2045 será necessário aumentar em dois terços a atual produtividade agrícola. Entre 1970 e 2010 essa produtividade aumentou três vezes e meia, mas nada indica que se possa dar novos saltos gigantescos em terras cada vez mais escassas. O aumento na produção de alimentos terá que ser acompanhado da redução da área plantada, o que só será possível com novos e significativos avanços na produtividade do campo.
A Agência das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação – FAO projeta aumento de demanda por grãos e carnes de 75 % até 2025 e de 100 % até 2050. Nos últimos onze anos os preços dos alimentos aumentaram 250 %, por conta de vários fatores interagindo em conjunto, a saber: aumento da demanda por melhora de renda; volatilidade com viés de alta dos preços do petróleo utilizado para produzir, transportar e armazenar grãos; crescente utilização de grãos, como milho e soja, para produção de combustíveis etanol e biodiesel respectivamente); eventos climáticos extremos que provocam calor, enchentes e estiagens recordes; perda de solo superficial; e a competição da urbanização e dos biocombustíveis por terras aráveis.
Assegurar alimentos a todos, tendo em conta o impacto das mudanças climáticas, será um dos maiores desafios deste século. A pressão por recursos naturais é crescente e os custos dos alimentos e serviços ambientais irão se expandir continuamente. O crescente aumento da consciência ambiental impõe de forma implacável limites à expansão de terras para o agronegócio. Há apenas cinquenta anos passados, desmatar era sinônimo de progresso tanto em países ricos como no Brasil, quando da colonização da Amazônia. Hoje em alguns casos é crime, e parcela significativa da sociedade não tolera mais tal prática. Faz-se necessário respeito maior pela capacidade da natureza em oferecer os serviços naturais de forma equilibrada.
A seguir, uma breve descrição de algumas soluções de sustentabilidade para minimizar a fome e a subnutrição mundiais. São ações que visam mudar paradigmas enraizados na agricultura convencional.
- Acessibilidade alimentar: diminuir os desperdícios: algo entre 30% e 40% dos alimentos na Europa e nos Estados Unidos acaba na lata do lixo; pacificar zonas de conflito, onde até mesmo alimentos provenientes de ajuda humanitária não conseguem chegar ao seu destino; melhorar a logística de produção dos alimentos, pois boa parte dos alimentos se perde antes de chegar ao prato - o Ministério da Agricultura calcula que, no Brasil, 10% a 15% do que é produzido se perde por falta de infraestrutura adequada de armazenagem, transportes, comunicação rural e comercialização.
- Desigualdade social: criação de uma rede de proteção social para populações mais vulneráveis; ampliar e aprimorar programas de transferência de renda, como o Bolsa Família no Brasil, que ajuda a combater os índices de fome em região mais pobres - um dos itens de destaque no projeto Fome Zero é o programa de merenda escolar, que oferece refeições gratuitas a crianças em idade escolar, e no qual pelo menos 30% dos alimentos comprados devem ser provenientes de pequenos agricultores.
- Sistemas de inovação: desenvolver e universalizar novas tecnologias - nos últimos 50 anos, 1 bilhão de pessoas foram salvas de morrer de fome por avanços em pesquisas e desenvolvimento agropecuários, principalmente no controle de pragas e doenças; incrementar o uso de novas tecnologias de modificação genética de organismos vivos, clonagem na pecuária e nanotecnologia para criar variedades mais produtivas, que apresentem resistência a doenças e que possam crescer em condições adversas de solos salinos, secos ou que sofram inundações; privilegiar políticas de incentivo aos combustíveis renováveis que não diminuem a oferta de matéria-prima para alimentos, como o etanol de cana-de-açúcar e o etanol lignocelulósico, produzido a partir de resíduos;
- Mudança de hábitos: mudar os padrões perdulários de consumo dos países ricos, com programas de reeducação alimentar, como o incentivo a dietas vegetarianas.
- Comércio e barreiras: reduzir junto à Organização Mundial do comércio – OMC as barreiras tarifárias, técnicas, sanitárias e até ambientais que impedem que os países possam competir de forma igualitária - a redução desses subsídios tornam economicamente inviáveis as agriculturas de muitos países pobres com vocação agrícola, desestimulando a produção local.
- Organização dos produtores: facilitar e desconcentrar os recursos como terra, crédito, informação e incentivo para regimes de pequenos produtores locais; estimular a organização dos produtores no modelo de cooperativas - juntos têm mais acesso a crédito, informação e tecnologia, além de poderem reduzirem seus custos ao adquirir insumos e vender seus produtos conjuntamente.
- Preservação ambiental: fomentar a capacidade de oferecer bens e serviços com uso cada vez menor de matéria, energia e biodiversidade; proteger legalmente os recursos naturais como a água e o solo; investir na pesquisa agropecuária para criar variedades de plantas e animais adaptados às mudanças locais - um estudo da Embrapa e da Unicamp concluiu que as mudanças climáticas podem gerar perdas de R$ 7,4 bilhões já em 2020 à agricultura brasileira.
Todo esse rol de soluções visa construir um sistema agrícola sustentável e pode complementar ou substituir as inovações encontradas na agricultura padrão. Muitas dessas ações já estão ocorrendo, outras embrionárias, que dependem de uma agenda global positiva sob a tutela da ONU. Na África subsaariana milhares de pequenos agricultores estão se valendo da antiga sabedoria cultural e aliando seus ensinamentos, adquiridos ao longo de muitos anos de trabalho, a novas tecnologias inteligentes para a produção de alimentos em abundância, sem com isso devastar o solo local.
Considerações finais
Em setembro de 2010, a FAO publicou seu último relatório sobre a fome, revelando que havia 98 milhões a menos de pessoas subnutridas do que em 2009. Apesar de animador, esse número ainda é inaceitavelmente alto e está muito longe dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio de diminuir a fome pela metade até 2015.
Mulheres e crianças representam a maior proporção de pessoas sofrendo de fome crônica. Os altos preços dos alimentos e a baixa renda colocam famílias pobres com maior risco de não conseguir receber alimentação adequada para gestantes, bebês e crianças. De fato, mais de um terço da mortalidade infantil no mundo está relacionado à nutrição inadequada. Algo entre 25% e 50% da colheita dos países mais pobres estraga ou é contaminada por pragas ou fungos, antes de chegar às mesas.
No ano de 1976 os então 4 bilhões de habitantes consumiam recursos que a natureza conseguia repor, qual seja, o planeta estava em seu ponto de equilíbrio. Esta situação mudou e atualmente consome-se 50 % a mais que a capacidade de reposição telúrica e para 2030 projeta-se um consumo 100 % superior. Este empréstimo gratuito de confiança feito pela natureza aos humanos custará caro se não for corrigido, com reflexos diretos na deterioração da qualidade de vida das espécies. Para se voltar ao ponto de equilíbrio deve-se reduzir o consumo de recursos e serviços naturais em 33 %, mas como explicar aos africanos e asiáticos que não podem ter o padrão de vida do primeiro mundo?
A agricultura sustentável está surgindo como uma solução para mitigar mudanças climáticas, reduzir problemas de saúde pública e de custos, tornar as cidades mais habitáveis e gerar empregos em economias estagnadas. Em um futuro mais promissor e possível, países pobres que atualmente têm escassez de comida poderiam passar a se alimentar e gerar excedentes para ajudar outros países.
A produção de alimentos está inserida na natureza e é agente de sua recomposição. A atividade agrícola quase sempre floresce pelo desmatamento de florestas. Porém, se isto for feito em harmonia com o meio ambiente, num contexto ecológico amplo, propicia ecossistemas que nos prestam serviços essenciais e, além de alimento, ração e fibra, retribuirão com sequestro de carbono, solo preservado, água e ar puros, controle natural de pragas e polinização.
A plena concretização do direito à alimentação, o que inclui uma dimensão de sustentabilidade, não pode simplesmente ser deixada somente para os mecanismos do mercado. Ela exige a presença forte do Estado e de bons administradores do planeta.
O direito à alimentação deve abarcar leis, políticas e programas de segurança alimentar. Os investimentos no desenvolvimento agrícola mundial por parte de governos e iniciativa privada estão em níveis muito aquém das necessidades. A participação da agricultura na ajuda ao desenvolvimento global caiu de 16 % em 1980 para míseros 4 % atualmente.
Instituições do comércio e da indústria mundial possuem capital, poder e know-how para liderar um processo complexo de mudança de paradigma. Já é mais que tempo de se adotar uma visão sistêmica e de longo prazo em relação a um modelo agrícola sustentável. Esse novo paradigma tem o poder de formatar uma sociedade mais igualitária, democrática e equilibrada ao permitir melhor distribuição da riqueza gerada.
O economista Julian Simon, em contraposição a Malthus, dizia que os recursos naturais são infinitos e que o único limite ao crescimento humano é a criatividade humana. Já o filósofo Paulo Valéry afirmou que começou a era do mundo finito. Entre um e outro, é preferível o equilíbrio da formatação de uma sociedade sustentável próspera, que deve sim demandar cada vez melhores condições de saúde, habitação, educação e alimentação, dentro de novos modelos econômicos de produção e consumo, mas sempre delineados rigorosamente pelos limites naturais do planeta.
