A Reforma Tributária é uma mudança na estrutura e na legislação de impostos, taxas e contribuições vigentes do país. No congresso existem inúmeros projetos de reforma tributária. A discussão tem … Leia Mais
Se um empregado possui créditos de vale transporte não utilizados num determinado período, é possível ao empregador creditar apenas a diferença no mês subsequente? Conforme disposição legal específica o empregador … Leia Mais
Ser um advogado é uma responsabilidade enorme e nem todos podem levá-lo bem em seus ombros. Curiosamente, com a rivalidade crescente no mundo corporativo hoje em dia, o trabalho de … Leia Mais
As novas regras sobre o aviso prévio proporcional instituídas na Lei nº 12.506/11 completarão 01 ano de vigência no dia 13/10/2012 e ainda persistem diversas dúvidas sobre sua aplicação no … Leia Mais
1 INTRODUÇÃO Os sistemas processuais no decorrer dos anos sofreram grandes mudanças de suas fases mais primitivas até os sistemas mais modernos. O desenvolvimento do Estado Democrático de Direito trouxe … Leia Mais
Prisões e o Quinto Constitucional Bernardo Soares Zuquim Nunes Direito Processual Penal I – Mario Saveri L. D. Raffaele Resumo Esse artigo trata sobre as seguintes questão discursiva, as prisões … Leia Mais
As mudanças no século XX acarretaram em novas correntes que passaram a nortear o direito econômico no Brasil. A partir da Constituição de 1988, o Brasil passou a imprimir maiores … Leia Mais
Luíza Olandim Spínola Torres de Oliveira Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Resumo O presente estudo tem como objetivo demonstrar situações em que o Tribunal do … Leia Mais
Muito se fala sobre a deficitária máquina pública brasileira, a qual, historicamente, comporta-se de forma a fazer jus a tal adjetivo. Porém, pouco se faz no fito de qualificar a … Leia Mais
A propaganda eleitoral existe como um conjunto de técnicas e ferramentas físicas e virtuais, que visam à divulgação e propagação de idéias, para informar e persuadir o eleitorado a tomar … Leia Mais