Propaganda Eleitoral
A propaganda eleitoral existe como um conjunto de técnicas e ferramentas físicas e virtuais, que visam à divulgação e propagação de idéias, para informar e persuadir o eleitorado a tomar … Leia Mais
guilhermepfcamargo
A propaganda eleitoral negativa, a propaganda eleitoral antecipada X liberdade de expressão e pensamento
As estratégias eleitorais trazem em seu bojo as campanhas negativas, que se traduzem pela utilização de elementos negativos e desabonadores do adversário, não necessariamente verídicos, em detrimento ao relevo das … Leia Mais
Eleições Diretas ou Indiretas em Campinas sob o enfoque do Direito Eleitoral
O processo eleitoral em Campinas tem sido marcado pela discussão sobre a possibilidade ou não da eleição indireta ao cargo de prefeito no final do segundo biênio da administração da … Leia Mais
Copa do mundo x meia entrada: Quem ganha esta batalha?
O pacote de normas constantes no projeto da Lei Geral da Copa tem causado um verdadeiro alvoroço no mundo desportivo nestes últimos meses, sendo que dentre os pontos polêmicos está … Leia Mais
O amadorismo no direito desportivo
O atleta amador era caracterizado pelo praticante de modalidade desportiva, que não recebesse nenhum tipo de remuneração ou incentivo de ordem material, bem como a relação com o a entidade … Leia Mais
Os aspectos éticos e jurídicos da “mala branca”
A “mala branca” é traduzida pelo incentivo financeiro oferecido por terceiros interessados na obtenção de resultados favoráveis de algum clube sem perspectivas dentro do campeonato, representando um antigo tabu … Leia Mais
A Gestão da Imagem para Jogadores de Futebol
A Gestão de Imagem dos jogadores de futebol no Brasil, antes de domínio exclusivo de clubes e empresários do meio futebolístico, deu espaço para empresas de marketing especializadas, tal como … Leia Mais
A Cláusula Indenizatória E Compensatória Desportiva X Cláusula Penal
A proposta inovadora trazida pela Lei n.° 12.395, publicada em 16 de março de 2011, trouxe, dentre outras alterações, a modificação da antiga cláusula penal as relações desportivas em detrimento … Leia Mais
O Direito De Arena E Imagem Para Os Jogadores De Futebol E Demais Atletas Após A Lei N. ° 12.395 De 16 De Março De 2011
A despeito da enorme polêmica que tomou conta do mundo esportivo no mês passado entre o conflito deflagrado entre Globo, Record, e o Clube dos 13, o direito de arena … Leia Mais
A Transação Disciplinar Desportiva – TDD E Outras Alterações Trazidas Pelo CNE 29 De Dezembro De 2009 Ao Código Brasileiro De Justiça Desportiva – Cbjd.
Com pouco mais de 1 (um) ano de existência, a Resolução CNE n.° 29, de 10 de dezembro de 2009, que alterou dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), … Leia Mais