Suspensão dos atos processuais
Vivenciamos um momento em que o mundo se volta para as festividades de final de ano. O comércio de longa data já se prepara para esta fase, de intensificação de … Leia Mais
Lizete Sebben
A soberania do povo e o plebiscito
Nosso Estado brasileiro, conforme prevê a Constituição Federal pátria, promulgada pelos legítimos representantes do povo, é organizado politica e administrativamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municipios, todos autônomos. Por … Leia Mais
Cultura Eletrônica no Judiciário
A informatização integra o rol de disponibilidades indispensáveis. Na atualidade, não mais se cogita o exercício de qualquer atividade profissional sem o auxílio dessa tecnologia. No Judiciário, o período é … Leia Mais
A todos e a todas
Para abrir esta conversa com você vou utilizar um cumprimento que a Presidente Dilma Roussef faz aos brasileiros em seus discursos: “A todos e a todas…” Poderia falar a todos … Leia Mais
Redes sociais nas eleições
A liberdade de expressão está consagrada, em nosso pais, por dispositivos constitucionais. Como tal, é livre a manifestação do pensamento (art. 5º, IV da CF), bem como a expressão da … Leia Mais
Pesquisas Eleitorais no pleito de 2012
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), regulamentando a Lei 9.504/97, aprovou três novas Resoluções que disciplinam o processo eleitoral para o pleito de 2012. Dentre elas, está a que … Leia Mais
Merecidas férias aos advogados
O tempo urge, os meses fluem como nuvens, sem que tenhamos consciência do seu decurso. Em período que precede as festas do final do ano, nos damos conta de quanto … Leia Mais
Consultas Eleitorais e sua importância!
As normas eleitorais oportunizam aos interessados buscar na Justiça Eleitoral prévia orientação quanto a solução de determinada situação fática. Essa competência consultiva decorre de delegação constitucional (art. 121) ao Código … Leia Mais
Constitucionalidade do Exame da OAB
Por decisão unânime, proferida em data de 26 de outubro passado, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 603583, relatado pelo Ministro Marco Aurélio, decidiu pela constitucionalidade … Leia Mais
Mulheres na política
A história brasileira retrata a escassa participação feminina na política. Considerando que, somente em 1932 algumas mulheres (casadas, viúvas ou solteiras com renda própria) puderam ter direito de participar das … Leia Mais