A soberania do povo e o plebiscito

Nosso Estado brasileiro, conforme prevê a Constituição Federal pátria, promulgada pelos legítimos representantes do povo, é organizado politica e administrativamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municipios, todos autônomos. Por … Leia Mais

Cultura Eletrônica no Judiciário

A informatização integra o rol de disponibilidades indispensáveis. Na atualidade, não mais se cogita o exercício de qualquer atividade profissional sem o auxílio dessa tecnologia. No Judiciário, o período é … Leia Mais

A todos e a todas

Para abrir esta conversa com você vou utilizar um cumprimento que a Presidente Dilma Roussef faz aos brasileiros em seus discursos: “A todos e a todas…” Poderia falar a todos … Leia Mais

Redes sociais nas eleições

A liberdade de expressão está consagrada, em nosso pais, por dispositivos constitucionais. Como tal, é livre a manifestação do pensamento (art. 5º, IV da CF), bem como a expressão da … Leia Mais

Consultas Eleitorais e sua importância!

As normas eleitorais oportunizam aos interessados buscar na Justiça Eleitoral prévia orientação quanto a solução de determinada situação fática. Essa competência consultiva decorre de delegação constitucional (art. 121) ao Código … Leia Mais

Constitucionalidade do Exame da OAB

Por decisão unânime, proferida em data de 26 de outubro passado, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 603583, relatado pelo Ministro Marco Aurélio, decidiu pela constitucionalidade … Leia Mais

Mulheres na política

A história brasileira retrata a escassa participação feminina na política. Considerando que, somente em 1932 algumas mulheres (casadas, viúvas ou solteiras com renda própria) puderam ter direito de participar das … Leia Mais