Diagnóstico do Controle de Enxames em Áreas Urbanas da Região Metropolitana de Salvador

DIAGNÓSTICO DO CONTROLE DE ENXAMES EM ÁREAS URBANAS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR

1 Moisés Brandão Carvalho

2 Mayanne Áurea da Cruz Aleluia

RESUMO

A grande incidência de enxames de abelhas em áreas recentemente desmatadas para investimentos imobiliários foram motivadores deste trabalho. É inquestionável a importância das abelhas como agentes de manutenção da biodiversidade, indicadores biológicos do equilíbrio ambiental, além do reconhecimento de serem os polinizadores mais eficientes em quase todos os ecossistemas. O atual “boom” imobiliário em Salvador e Região Metropolitana, a crescente urbanização com a construção de novos condomínios, aumento da verticalização, crescimento das atividades industriais, comerciais, de infra-estrutura e demais atividades relevantes para a dinâmica do crescimento econômico da cidade, tem aumentado exponencialmente as atividades da indústria de construção civil, intensificando, em curto prazo de tempo, o número de ocorrências de conflito entre os enxames de abelhas e a população urbana, hoje já em situação crítica, haja vista a migração dos enxames que habitam as áreas verdes degradadas para as áreas densamente antropizadas em busca de locais “seguros” para a criação de novos ninhos, como se fossem refugiados ambientais. Neste conflito de espécies, enxames têm sido exterminados por instalarem suas colméias em locais de pouca acessibilidade, o em risco à saúde pública e a falta de informação das comunidades.

PALAVRAS-CHAVE: Enxame de abelhas, Companhia de Polícia de Proteção Ambiental, “Boom” imobiliário, indústria da construção civil, Salvador e Região Metropolitana.

ABSTRACT

 

The incidence of large swarms of bees in areas recently cleared for real estate investments were motivating this work. There is no doubt the importance of bees as agents for maintenance of biodiversity, biological indicators of environmental balance, and in recognition of being the most efficient pollinators in almost all ecosystems. The current boom in real estate and Salvador metropolitan area, increasing urbanization with the construction of new condominiums, increased vertical integration, growth of industrial, commercial, infrastructure and other activities relevant to the dynamics of the city’s economic growth, has exponentially increased the activities of the construction industry, intensifying in a short period of time, the number of incidents of conflict between the swarms of bees and the urban population, which today is in critical condition, due to the migration of swarms that inhabit the areas green heavily degraded areas disturbed sites in search of “safe” for the creation of new nesting sites, as if they were environmental refugees. In this conflict of species have been exterminated by swarms settle their hives in areas of low accessibility in the public health risk and lack of information communities.

WORD-KEY: Swarm of bees Police Company of Environmental Protection, “Boom” real estate, the construction industry, and Salvador Metropolitan Region.

INTRODUÇÃO

O presente artigo busca analisar como a degradação ambiental proveniente de empreendimentos imobiliários está afetando o desempenho da função das abelhas no meio ambiente e aumentando sua incidência em Salvador e Região Metropolitana, deixando em situação de risco toda a população humana destes municípios.

A grande incidência de enxames de abelhas em áreas recentemente desmatadas para investimentos imobiliários foram motivadores deste trabalho. Além destes fatores relacionados, deve-se ressaltar a importância das abelhas como agentes de manutenção da biodiversidade, que podem ser indicadores biológicos do equilíbrio ambiental muito útil no esforço da conservação da biodiversidade e exploração sustentável do meio ambiente, além do reconhecimento das abelhas como os polinizadores mais eficientes em quase todos os ecossistemas.

O interesse em investigar a migração das abelhas para os centros urbanos deu-se, principalmente, através das atividades ambientais desempenhadas pela Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (que a partir de agora passaremos a chamar de COPPA), criada através do Decreto. Nº 26.830 de 08Ago79, que tem como missão a preservação da ordem pública e o exercício exclusivo do policiamento ostensivo fardado, preventivo e repressivo, visando a preservação do meio ambiente em todo o estado da Bahia. Atualmente, a COPPA, é o único órgão estadual responsável pelo resgate e captura dos insetos sociais em toda Região Metropolitana de Salvador, recebe diariamente uma média de 8 a 10 solicitações de retirada de enxames em locais cada vez mais inóspitos (entre o forro e o telhado, armários, sofás e etc.).

REFERENCIAL TEÓRICO

Antes do desenvolvimento da indústria moderna, a natureza dominava a vida humana, embora as atividades humanas também deixassem marcas na natureza. Entretanto, atualmente, as agressões humanas ao ambiente são intensas e há poucos processos naturais não influenciados pela atividade humana. A terra cultivável é utilizada para a produção agrícola. A “natureza selvagem” é explorada através do turismo. As indústrias exigem cada vez mais recursos energéticos e matérias-primas, o que é limitado pela natureza. O setor imobiliário cada vez mais degrada os remanescentes de Mata Atlântica da área urbana.  Portanto, é preciso repensar o desenvolvimento respeitando a capacidade de resiliência da natureza, pois do contrário, a própria natureza interromperá o processo desenvolvimentista.

A extração de recursos da natureza é cada vez maior, em conseqüência do desenvolvimento tecnológico, do crescimento populacional, do aumento da expectativa de vida, e das diferenças econômicas entre as nações, o que sobrecarrega determinadas áreas, as quais são exploradas até a quase exaustão dos recursos. Todavia, tem sido crescente a preocupação com a conservação do ambiente e a sua recuperação em locais degradados. A especulação do setor imobiliário se insere nessa realidade de exploração desenfreada dos recursos naturais, provocando desmatamentos, queimadas, desequilíbrios ambientais e ecológicos de consideráveis proporções, que são nocivos a todo ecossistema, principalmente às abelhas. E como estas são importantes nas interações ecológicas (são, por exemplo, os principais polinizadores de grande parte das plantas desses ambientes), a redução de suas populações afeta a manutenção dos ecossistemas.

As abelhas usam certas árvores para fazer seus ninhos, mas a degradação do ambiente por ações humanas e o modelo de desenvolvimento adotado vem reduzindo a disponibilidade desses locais, ameaçando a sobrevivência das mesmas.

O Brasil é possuidor de rica biodiversidade e nela estão incluídas as abelhas nativas, espécies solitárias e sociais. São mais de 300 espécies de meliponíneos identificadas no mundo e aproximadamente 200 espécies no Brasil que exercem fundamental papel na polinização de centenas de espécies nos diversos biomas. E esta polinização que garante qualidade de diversos ecossistemas em razão da melhoria e aumento da quantidade de frutos e sementes, garantindo direta ou indiretamente, a perpetuação da vegetação e essa, por sua vez, a condição de alimentação, abrigo e locais de nidificação de abelhas e outros animais.

Partindo desta realidade, este artigo procura averiguar e compreender a relação da especulação imobiliária associada à degradação ambiental e a migração das abelhas para os centros urbanos, deixando de desempenhar seu papel de manutenção e conservação da diversidade vegetal.

Este fato levantou algumas hipóteses deste trabalho, visando averiguar que a diminuição dos impactos ambientais depende não apenas de mudanças tecnológicas, mas também de mudanças sociais, através de Programas de Educação Ambiental. Incentivo a valorização e preservação dos pequenos remanescentes florestais, dentro da paisagem urbana, pelos relevantes benefícios que podem ser oferecidos a sociedade e ao meio ambiente, como abrigar populações de animais polinizadores e dispersores de frutos, bem como a aprovação e implementação de instrumentos específicos legais diretamente voltados para preservação dos remanescentes florestais assegurando uma fiscalização ambiental efetiva e eficaz pelos órgãos competentes. Promoção de eventos de Educação Ambiental aos setores imobiliário e de construção civil.

O estudo visa avaliar e procurar entender como a degradação ambiental, proveniente de investimentos imobiliários, está afetando o desempenho da função das abelhas no meio ambiente e aumentando sua incidência nos centros urbanos.

O interesse pelo tema foi motivado pela atividade profissional exercida na Companhia de Policia de Proteção Ambiental, atualmente único órgão estadual responsável pelo resgate e captura das abelhas em toda Região Metropolitana de Salvador, que recebe diariamente uma média de 8 a 10 solicitações de retirada de enxames em locais cada vez mais inóspitos (entre o forro e o telhado, armários, sofás e etc).

O Meio Ambiente

Segundo Robert (1994) meio ambiente é o conjunto das condições naturais e culturais que influenciam os organismos vivos e as atividades humanas. Bursztyn (1994) cita que entre as conclusões da Conferência Internacional sobre o Meio Ambiente e Economia, realizada em Paris, em 1994, as questões ambientais devem ser efetivamente colocadas no centro das decisões da política econômica nacional e plenamente integrada a outras políticas setoriais, tais como a agrícola, a industrial, a de transportes, a de energia, a fundiária e de desenvolvimento regional.

Valenti (1984) indica que a palavra “meio ambiente” provém do francês milieu ambiance inicialmente utilizado por geógrafos e naturalistas, onde milieu significa o lugar onde está ou onde se movimenta um ser vivo, e ambiance designa o que rodeia este ser. Estas duas palavras se complementam por definição e etimologia: meio, do latim medium, refere-se ao lugar e ao contexto onde se encontra ou se movimenta um ser vivo; e ambiente, do latim ambire, determina a idéia, pois quer dizer algo periférico ao sujeito considerado, envolvendo-o. Valenti (1984) apresenta que até o início do século XX, a expressão meio ambiente foi utilizada com a conotação de meio natural. Mas, atualmente Ruschmann (1997) afirma que também se incluem os recursos construídos pelo homem, tais como cidades, casas, padrões comportamentais das populações, etc.

Viola et al. (1995), por sua vez, estabelece que: a questão ambiental vem sendo considerada como cada vez mais urgente e importante para a sociedade, pois o futuro da humanidade depende da relação estabelecida entre a natureza e o uso pelo homem dos recursos naturais disponíveis.

De acordo com Leff (2002) a problemática ambiental – a poluição do meio, a crise de recursos naturais, energéticos e de alimentos – surgiu nas últimas décadas do século XX como uma crise de civilização, questionando a racionalidade econômica e tecnológica dominantes. Esta crise, segundo ele, tem sido explicada a partir de uma diversidade de perspectivas ideológicas. Por um lado, é percebida como resultado da pressão exercida pelo crescimento da população sobre os limitados recursos do planeta. Por outro, é interpretada como o efeito da acumulação de capital e da maximização da taxa de lucro em curto prazo, que induzem a padrões tecnológicos de uso e ritmos de exploração da natureza, bem como formas de consumo, que vêm esgotando as reservas de recursos naturais, diminuindo a fertilidade dos solos e afetando as condições de regeneração dos ecossistemas naturais.

Diversidade Biológica

Para Bueno (1998) a diversidade biológica, ou biodiversidade, refere-se à variedade de vida no planeta Terra, incluindo: a variedade genética das espécies e populações; a variedade de espécies da flora, da fauna e de microorganismos; a variedade de funções ecológicas desempenhadas pelos organismos. Biodiversidade refere-se tanto ao número de diferentes categorias biológicas (riqueza), quanto à abundância relativa (equitabilidade) dessas categorias; e inclui variabilidade biológica entre paisagens (diversidade gama).

De acordo com Dias (1997), a biodiversidade inclui a totalidade dos recursos vivos, ou biológicos, e dos recursos genéticos e seus componentes, indubitavelmente associados aos seus respectivos meios físicos. Sendo assim, possui além de seu valor intrínseco, valores ecológicos, genéticos, sociais, econômicos, científicos, educacionais, culturais, recreativos e estéticos.

Para Brito e Câmara (1998), o Brasil possui uma das maiores riquezas da Terra: florestas tropicais e estacionais que abrigam a maior biodiversidade do mundo – conjunto de espécies vegetais e animais – e uma enorme diversidade de ambientes e diferentes tipos de solos, relevos e clima. É fundamental que o desenvolvimento e a globalização da economia a curto, médio e longos prazos sejam empreendidos em bases sustentáveis, porque o meio ambiente ecologicamente sustentado é fundamental para a sobrevivência das espécies, inclusive a espécie humana.

Para Brito e Câmara (1998), um meio ambiente ecologicamente desequilibrado provoca o empobrecimento da biodiversidade, causa danos irreversíveis à fauna, aumenta o período de seca, aumenta processos de ineficiência de ações dos órgãos ambientais e a desarticulação entre os órgãos federais, estaduais e municipais no monitoramento e controle do uso de recursos naturais.

Desenvolvimento Sustentável

O “Relatório de Brundtlan” da CMMAD (1988) define D.S (Desenvolvimento Sustentável) como “[…] aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem as suas próprias necessidades”. E acrescenta que para haver um D.S é necessário que todos tenham suas necessidades básicas atendidas e lhes sejam proporcionadas oportunidades de concretizar suas aspirações a uma vida melhor.

Pezzoli (1997) afirma que o D.S., apesar de recente, tem se tornado marca registrada, a qual invoca dedicação de organizações locais, regionais, nacionais e internacionais, na promoção de abordagens ambientalistas para o desenvolvimento econômico.

O desenvolvimento sustentável, conforme Gottardo (2002), representa uma alternativa e um desafio ao estilo predominante claramente insustentável, quer seja pela desigualdade social e pobreza, quer seja pela degradação ambiental.

Conforme Svedin (1987) o desenvolvimento sustentável não representa um estado estático de harmonia, mas, antes, um processo de mudança, no qual a exploração dos recursos, a dinâmica dos investimentos, e a orientação das inovações tecnológicas e institucionais são feitas de forma consistente face às necessidades tanto atuais, quanto futuras. Nestes termos, várias entidades internacionais escolhem o desenvolvimento sustentável para indicar a nova filosofia do desenvolvimento que combina eficiência econômica com justiça e prudência ecológica (BRÜSEKE, 1998).

Gomes (1995) formula uma definição moderna e atual que combina desenvolvimento e sustentabilidade ecológica. Assim, desenvolvimento sustentável pressupõe a expansão econômica permanente, com melhorias nos indicadores sociais e preservação ambiental.

Para Tijiboy (1993), também o desenvolvimento sustentável é na sua essência um desenvolvimento humano. As mais diversas formas de organizações no mundo moderno têm a responsabilidade de garantir que a qualidade de vida das pessoas melhore, especialmente daquelas menos favorecidas, para que tenham acesso a uma qualidade de vida melhor, ou seja, que as pessoas tenham perspectivas de alcançarem a felicidade.

De acordo com Boff (1999), sustentável é a sociedade ou o planeta: que produz o suficiente para si e para os seres dos ecossistemas onde ela se situa; que toma da natureza somente o que ela pode repor; que mostra um sentido de solidariedade gerencial, ao preservar para as sociedades futuras os recursos naturais de que elas precisarão.

Ainda segundo Boff (1999), não se trata somente de estabelecer limites ao crescimento, mas de mudar o tipo de desenvolvimento, que deve ser sustentável. Ora, não existe desenvolvimento em si, mas sim uma sociedade que opta pelo desenvolvimento que quer e que precisa.

De acordo com Brito e Câmara (1998), o uso dos recursos naturais pela população, combinando atividades econômicas com a proteção e conservação ambiental é uma forma ideal para garantir um desenvolvimento sustentado de uma determinada região. Mas, essa harmonização de atividades antrópicas com a proteção ambiental só é conseguida mediante um conjunto de conhecimentos e práticas educativas desenvolvida com a comunidade local.

Os novos paradigmas ambientais vão explicitar, no entanto, uma contradição, já que a sociedade capitalista contemporânea está fundada na produção e no consumo de bens oligárquicos, bens que só existem se forem para poucos e uma sociedade fundada na produção de bens oligárquicos é uma sociedade insustentável (ALTVATER, apud GONÇALVES, 2001). Sustentabilidade ambiental pressupõe, portanto, equidade social. O que está em jogo aqui é o paradoxo entre a multiplicação do consumo (desigual) ou o estímulo ao consumismo desenfreado e a idéia mesma de “desenvolvimento sustentável”, cuja cientificidade é cada vez mais difícil de sustentar.

A idéia de desenvolvimento sustentável é uma idéia diluidora, entre outras coisas, porque tem origem num campo do agir humano cuja natureza é produzir consensos. Sabemos que a idéia de desenvolvimento sustentável não surgiu em nenhuma área acadêmica, nem em nenhuma área científica. É uma idéia que surgiu no campo diplomático. Foi no interior da Comissão Brundtland da ONU que essa idéia ganhou, por assim dizer, cidadania, como uma idéia que agradaria a todo mundo e, portanto, não diria o que precisava ser dito. Aliás, sublinhe-se, é da natureza do campo diplomático buscar os consensos, até porque o diplomata é aquele cuja função é evi tar a guerra (GONÇALVES, 2001, p. 143).

Talvez a estratégia mais importante que a proposta de desenvolvimento sustentável comporte, seja a de que a educação/reeducação é fundamental, não somente para que o homem possa se qualificar para lidar com as novas tecnologias, mas também para que ele possa se conscientizar da necessidade sobre o papel de sua existência, e da necessidade de se preservar o meio ambiente percebendo que o mundo é um sistema formado por diversos subsistemas inter-relacionados e interdependentes, dos quais ele depende para continuar a existir. “… o desenvolvimento para ser sustentado, deve ser não apenas economicamente eficiente, mas também ecologicamente prudente e socialmente desejável”. (ROMEIRO, 1998).

Degradação Ambiental em Salvador e Região Metropolitana

Salvador capital do Estado da Bahia uma das mais antigas do Brasil, desde o período colonial, passou por vários processos evolutivos. A ocupação do solo em Salvador destinado para habitação até a 1ª metade do século passado estende-se, sobretudo, ao longo da orla da Baía de Todos os Santos, próximo ao centro da cidade, devido à facilidade dos serviços oferecidos, e à rede viária (SILVA, 1991).

Segundo Silva, op. cit., a partir das décadas de 1950, 60 e 70 ocorreram grandes transformações na fisionomia da cidade. O crescimento acelerado das aglomerações nas zonas litorâneas, a construção do Centro Administrativo da Bahia, Rodoviária, Shopping Center Iguatemi, as obras de infra-estrutura, a expansão do sistema viário e aberturas de avenidas de vale, originaram corredores de ocupação que foram rapidamente integrados ao tecido urbano intensificando a expansão da cidade, favorecendo assim a locomoção entre localidades, colocando ao alcance da população novas áreas, descentralizando as funções somente exercidas pelo centro.

A implantação da indústria do Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) na década de 1950, iniciando a extração e refino de petróleo, instalação do Centro Industrial de Aratu (CIA) na década de 1960, e o funcionamento das primeiras fábricas do Complexo Petroquímico de

Camaçari (COPEC) na década de 1970 intensificam consideravelmente a urbanização provocando mudanças estruturais dentre eles o deslocamento do eixo dinâmico da economia do setor agrícola para o industrial.

Alguns projetos e empreendimentos urbanos, tais como, o Canal de Mussurunga, a Tecnovia – Parque Tecnológico e o Shopping Paralela foram objeto de minuciosa análise pelo Ministério Público Federal – MPF no objetivo de demonstrar ao Ministro do Meio Ambiente o que vem ocorrendo na capital baiana. Ressaltou-se uma série de problemas detectados pela própria equipe técnica do IBAMA/BA, como “degradação de cobertura vegetal do Bioma Mata Atlântica”, “aterro de cursos d’água, de lagoas e de áreas úmidas” e, “por conseguinte, áreas de preservação permanente” (Canal de Mussurunga); bem como “afetação do Bioma Mata Atlântica”, “afetação de Área de Preservação Permanente” e, “afetação de unidade de conservação ou entorno”, “afetação da área urbana de Salvador”, e “afetação de área de ocorrência de espécie ameaçada de extinção” (Tecnovia – Parque Tecnológico); e ainda o tratamento irregular conferido a empreendimento de grande impacto, o qual foi autorizado tão-somente com licença ambiental simplificada (Shopping Paralela). Enfim, são demonstrados vários aspectos que para o MPF comprovam o quanto o modo de atuar dos órgãos ambientais não tem observado à legislação de proteção ao meio ambiente.

Segundo o MPF diversos empreendimentos públicos e/ou privados deveriam ser paralisados, ou pelos danos que causaram e vem causando, ou, por razões de precaução e prevenção, enquanto não realizada uma avaliação ambiental adequada. O princípio da precaução, um dos pilares em matéria ambiental, tem caráter preventivo e “caracteriza-se pela ação antecipada do risco ou do perigo”. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, diz em seu Princípio 15:

“De modo a proteger o meio ambiente, o princípio da precaução deve ser amplamente observado pelos Estados, de acordo com suas capacidades. Quando houver ameaça de danos sérios ou irreversíveis, a ausência de absoluta certeza científica não deve ser utilizada como razão para postergar medidas eficazes e economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental”.

Vasta documentação levantada pelo Ministério Público – relatórios, estudos, vídeos, fotos e outros documentos – comprovam que as obras dos empreendimentos estão causando aterro de cursos d’água, lagoas e de áreas úmidas; supressão de vegetação de modo irregular; manejo de animais silvestres sem autorização e sem plano de afugentamento, salvamento e resgate de fauna; ausência de adequação à Lei de Mata Atlântica, entre muitos outros problemas.

O Centro Interdisciplinar de Desenvolvimento e Gestão Social – Ciags da Escola de Administração da Ufba realizou pesquisa sobre a qualidade ambiental das águas e da vida urbana em Salvador, produzindo um amplo monitoramento da qualidade da água dos rios e organizou as informações sobre as 12 bacias hidrográficas do município. De acordo com os dados do monitoramento, nenhum dos 12 principais rios da cidade apresentou Índice de Qualidade Ambiental (IQA) ótimo. Somente os rios Cobre e o Ipitanga atingiram o índice regular e bom. Segundo a pesquisa os rios e fontes estão sendo degradados pela ocupação e uso dos solos desordenados, pela não-implantação integral, em pleno século XXI, de um sistema de esgotamento sanitário que atenda a todas as áreas urbanas e camadas sociais. A idéia de que não há rios e sim esgotos correndo para o mar é reforçada pelo fato de que os principais cursos d´água de Salvador apresentam baixa qualidade ambiental.

Apesar de todos os alardes em torno dos problemas ambientais, é de conhecimento comum a existência de grandes investidores que conseguem encontrar brechas na legislação ambiental para instalar empreendimentos em locais irregulares, aumentar áreas de construção, descaracterizar terrenos definidos como Área de Preservação Permanente (APP), etc. Tal situação é identificada por Reydon e Romeiro apud SILVA JÚNIOR (2007, p.2) pela expressão “tráfico de terras” definida como: “atividade na qual os títulos da propriedade privada da terra são comercializados pelo conjunto dos agentes econômicos em troca de dinheiro, auferindo, atualmente, ganhos monetários.” Uma das formas de “maquiar” os impactos de edificações em áreas de preservação ocorre com as avaliações realizadas separadamente. Dessa maneira danos que analisados de maneira integral acarretam sérios riscos para o meio, quando vistos em laudos divididos de profissionais de diferentes áreas se tornam aparentemente inexpressivos ou de fácil resolução.

A partir de 2006 teve início um novo “boom” imobiliário em Salvador. A capacidade operativa da indústria da construção civil em todo o país foi patrocinada por instituições financeiras públicas e privadas e incentivada pelo Governo Federal, que abriu linhas de crédito e juros menores para o setor. Em virtude das áreas verdes da Capital baiana serem os locais menos habitados, legalmente pouco protegidos, menos fiscalizados e, por que não dizer, mais baratos, despertaram o interesse dos empresários do ramo imobiliário,que passaram a desenvolver e implantar diversos projetos que assemelhavam-se, em muito, a bairro de classe alta, dado a dimensão geográfica e os serviços disponibilizados.

Abelhas e Meio Ambiente

Desde o Egito, no tempo dos faraós, têm-se registros do uso do mel. Na Grécia antiga, Hipócrates, o pai da medicina, e outros filósofos atingiram idades avançadas, atribuídas ao constante uso do mel. Hipócrates foi um dos mais dedicados e estudiosos apicultores (GONZAGA, 1998).

De acordo com Gonzaga (1998), as abelhas surgiram no Continente Asiático há aproximadamente 45 milhões de anos, e começaram a ser explorada, racionalmente, pelo homem a partir de 2.400 a.C. Os egípcios começaram as primeiras técnicas de manejo, passando a colocar as abelhas em potes de barro, visando ao transporte das colméias. A palavra colméia tem origem grega, visto que os enxames de abelhas eram colocados em recipientes com forma de sino, feitos de palha trançada chamada de colmo.

Conforme Van Tol Filho (1963), grande parte da economia agrícola, em todo o mundo, depende da polinização das flores, sem a qual não haveria a produção de frutos e sementes. A polinização bem conduzida também leva a um aumento no número de grãos, melhora a qualidade dos frutos e diminui os índices de malformação, aumenta o teor de óleos e outras substâncias extraídas dos frutos, encurta o ciclo de certas culturas agrícolas e ainda uniformiza o amadurecimento dos frutos diminuindo as perdas na colheita (WILLIAMS et al. 1991).

Quanto à polinização, conforme Giorgini e Gusman (1972), as plantas e as abelhas vêm evoluindo e adaptando-se mutuamente desde o período Cretáceo, entre 60 e 100 milhões de anos atrás. Este relacionamento benéfico que persiste até hoje, levou a uma interação tal que as abelhas dependem das flores com a sua principal fonte de alimentos néctar e pólen e muitas espécies vegetais dependem inteiramente das abelhas como agentes polinizadores.

É sabido que as abelhas contribuem com a maior parcela de polinização das flores, sendo de notar flagrante diminuição de produtos, onde a fecundação das flores é deixada ao acaso dos ventos e das chuvas. De acordo com Morse e Hooper (1986) a polinização pode ser levada a efeito por insetos, pelo vento, pela água e, em casos mais raros por outros animais que não os insetos, incluindo algumas aves e morcegos, porém, os agentes de polinização mais comuns são o vento e os insetos; entre estes últimos, são as abelhas as mais importantes.

As abelhas são importantes na manutenção da biodiversidade e sua ação polinizadora constitui importante fator para a manutenção da biodiversidade nos mais diversos ecossistemas do globo terrestre. Onde existem flores na superfície da Terra, encontra-se também alguma espécie de abelha responsável pela polinização de certa espécie vegetal, assegurando sua presença constante na comunidade vegetal daquela área (FREITAS, 2000b).

Freitas (1999), relata que:

As abelhas são importantes agentes de manutenção da biodiversidade, e podem ser indicadores biológicos do equilíbrio ambiental muito útil no esforço da conservação da biodiversidade e exploração sustentável do meio ambiente, podendo a própria apicultura e meliponicultura constituir alternativas ecologicamente corretas e auto-sustentáveis de explorar ambientes naturais ainda não degradados, ou recuperar áreas ameaçadas de erosão genética.

O autor diz, ainda, que as abelhas contribuem para a manutenção da biodiversidade tanto direta como indiretamente. A forma direta pela qual as abelhas beneficiam a biodiversidade é pela polinização das espécies vegetais, assegurando a sua reprodução. Aliás, além da polinização em si, o comportamento de forrageiro das abelhas, sempre rapidamente passando de flor em flor, indo e vindo entre flores de plantas diferentes da mesma espécie, favorece que essa polinização ocorra entre flores de plantas diferentes, a chamada polinização cruzada. Essa forma de polinização faz com que o cruzamento ocorra entre plantas com materiais genéticos diferentes, garantindo a manutenção da variabilidade das espécies vegetais.

Finalmente, as abelhas são importantes indicadores biológicos do nível de distúrbios infringidos ao meio ambiente. Procedimentos que possam levar a redução no tamanho populacional de espécies vegetais importantes na alimentação de alguma espécie de abelha, ou no seu desaparecimento total da área, afetam, imediatamente, a população daquela abelha, seja no seu comportamento de forrageiro, abundância ou distribuição (SPÜRGIN, 1997). A poluição do ar e o uso de produtos químicos e/ou tóxicos podem ser identificados na cera, mel, própolis e pólen dos ninhos das abelhas. Situações de contaminações mais graves podem ser detectadas pela mortandade de abelhas devido à sua alta suscetibilidade a produtos tóxicos. Em todas essas situações, podemos usar as abelhas para sinalizar os problemas, ainda, bem cedo, possibilitando a sua identificação e correção, antes que seja muito tarde para se tomar providências.

Segundo Michener (2000), a degradação ambiental vem provocando nos últimos anos a diminuição nas populações de abelhas em todo o mundo. Dentre os fatores de degradação ambiental destaca-se o desmatamento. Essa atividade reduz áreas florestais e leva à diminuição das populações que habitam esses locais. A diminuição das populações pode acarretar aumento na endogamia, e conseqüentemente redução da diversidade genética devido à redução populacional que as mesmas sofreram.

Periculosidade do Serviço de Captura de enxames

Muitos dos enxames não podem ser capturados devido à inacessibilidade e periculosidade do local onde está instalado, sendo necessário inclusive, o uso de altas doses de inseticidas, querosene, ou outros materiais inflamáveis para removê-lo. Os inseticidas utilizados para remover os enxames são a base de organofosforados. Estes inibem a enzima colinesterase, responsável pela quebra das moléculas de acetilcolina na fenda sináptica, pela ligação dos radicais fosfatos a essa enzima. Isso gera superestimulação colinérgica, causando efeitos tóxicos para o sistema nervoso autônomo, sistema nervoso central e junção neuromuscular. Eles são bem absorvidos pela pele, trato respiratório e digestivo, uma série e danos podem ainda ocorrer à saúde com a exposição prolongada ao longo dos anos. É desnecessário comentar aqui os outros males que estas substâncias causam ao homem, mas, importa ressaltar a necessidade de seu uso, com toda a proteção possível, para o bem da população no que diz respeito a proteção da mesma a ataques em massas pelas abelhas ou vespas vindo a causar óbitos tanto em seres humanos como em outros animais.

Mesmo utilizando toda indumentária apícola, os policiais geralmente sofrem múltiplas picadas ou de abelhas ou vespas quando vão proceder a sua remoção. Fato este que pode contribuir para o desenvolvimento de quadros alérgicos a estes insetos, o que pode levar as várias conseqüências e até mesmo ao óbito.

Os policiais militares ambientais que atuam neste tipo de trabalho devem gozar de boa saúde e ter garantia que a mesma não seja alterada com os serviços realizados. Estes são expostos ao perigo constante, podendo ser atacados por abelhas, vespas e outros, intoxicados com inseticidas, ser vítima de acidentes por estarem expostos em áreas de risco como remover um enxame em poste de alta tensão, torre de telefonia, telhados de prédios, vindo a sofrer sérias conseqüências, em caso de queda, podendo levar inclusive a uma morte prematura.

São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos. Na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, são consideradas atividades ou operações perigosas aqueles que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. Atualmente os policiais militares que exercem as atividades doravante mencionadas, não usufruem de insalubridade e nem periculosidade.

AÇÕES DE DEFESA CIVIL

Até meados de 1986 as ocorrências com abelhas no Estado da Bahia eram resolvidas pelo Corpo de Bombeiros, que devido a circunstancias do serviço não efetuava capturas, trabalhando apenas com extermínio dos enxames. No segundo semestre de 1986, a COPPA, juntamente com a Agrobahia (Empresa estadual destinada ao fomento apícola) iniciou o serviço de remoção de enxames, para tentar minimizar os transtornos causados por algumas espécies de Hymenopteros, principalmente por enxames de abelhas do gênero Apis na região Metropolitana de Salvador. Este serviço foi intitulado, inicialmente, de “Projeto SOS Abelha” e posteriormente denominado de Grupo Ambiental de Manejo de Animais – GAMA, por incorporar também o resgate e manejo de outros animais silvestres.

Casos com acidentes com essas abelhas têm aumentando consideravelmente ao longo dos anos. Isto, provavelmente, é devido à redução de áreas verdes na cidade e vizinhança, pois, quando o fluxo de alimento diminui, para não morrerem de fome e não terem extinguido a sua colônia, as abelhas abandonam a colméia e vão em busca de um outro local que apresente condições favoráveis a sua sobrevivência, podendo nidificar em qualquer local. Tem ocorrido um significativo aumento de chamados a COPPA pela população para capturar enxames, nos mais diversos locais, segundo a Seção de Planejamento Operacional (que a partir de agora passaremos a chamar de SPO) diariamente há de 08 a 15 solicitações da população com relação a enxames localizados em diversos, perigosos e até bizarros locais como: postes de alta tensão, sótons, galhos de arvores, ar condicionado dentre outros. Tornando-se difícil o atendimento de todos os chamados, haja vista as estratégias, diretrizes e técnicas de procedimentos adotados para a captura e extermínio de abelhas.

Gráfico 1 –   Locais de Salvador com ocorrência envolvendo enxames de abelhas, no período de janeiro a dezembro de 2009.

Fonte: SPO da COPPA, 2009.

O número maior de solicitações do público para análise de situações de enxames de abelhas é na Capital, tal fato é atribuído a acentuada diminuição das áreas verdes de Salvador em virtude do “boom” imobiliário ocorrido a partir de 2006, sendo, a situação, agravada pelo simultâneo crescimento desordenado de bairros já existentes. Tal situação estendeu-se para a os municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), resultando no segundo maior número de solicitações, tendo a cidade de Lauto de Freitas o maior índice dentre eles, conforme informação da SPO da COPPA.

Gráfico2 – Quantitativo de solicitações envolvendo enxames de abelhas na RMS, no período de janeiro a dezembro de 2009.

Fonte: SPO da COPPA, 2009.

Quando a COPPA criou o serviço de captura de enxames em locais de risco, em 1984, o número médio de solicitações era de 02 por semana. Em 2009 a média de solicitações foi de 07 por semana, todavia não houve qualquer investimento pessoal ou logístico na unidade responsável pela execução do serviço.

Tal situação tem se agravado diante do crescente número de solicitações (em razão das situações anteriormente apresentadas) e da tecnicidade para avaliar, retirar ou realocar o enxame, seriam necessários um número de policiais militares exclusivamente para o serviço, no mínimo, três vezes maior do que o disponibilizado atualmente.

Os petrechos e equipamentos específicos essenciais no serviço, haja vista sem estes não há como realizar o serviço, há pouco mais de dois anos não são adquiridos, em virtude disso os policiais militares têm suprido a ausência improvisando petrechos, que ficam muito aquém do ideal, ou sugerindo ao cidadão solicitante do serviço que os adquira ou alugue, tais como inseticidas e andaimes, gerando situações desconfortáveis e constrangedoras entre os policiais militares e os cidadãos que necessitam do serviço. Além disso, no desenvolvimento das atividades de retirada de enxames a COPPA necessita, ainda, do auxílio de outros órgãos públicos e empresas, tais como Bombeiros, Coelba e Universidades, dificultando o atendimento das demandas específicas, haja vista ter que adequar a ação a disponibilidade  de outrem.

Em todo ano de 2009 chegaram à COPPA 619 solicitações de extermínio e captura de abelhas, sendo em sua grande maioria na Capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS), tendo sido atendidas apenas 81 solicitações, segundo a SPO da COPPA.

Gráfico 3 – Quantitativo de solicitações X serviços realizados no período de janeiro a dezembro de 2009.

Fonte: SPO da COPPA, 2009.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como bem analisou ALMEIDA (2009) a degradação ambiental para fins de ampliação do espaço urbano é algo comum no País. Na medida em que a cidade se urbaniza, ocorre o aumento da capacidade de escoamento e aumento da produção de sedimentos, devido à falta de proteção das superfícies, à produção de resíduos sólidos (lixo) e à impermeabilização e deteriorização das áreas verdes. Infelizmente, um consenso dentre várias metrópoles do Brasil. A grande questão concentra-se nas teorias sistêmicas que enxergam o meio natural como um sistema interligado e na nova visão ambientalista, nos dias atuais, que propõe um uso mais adequado do meio natural rumo ao chamado desenvolvimento sustentável, que, mesmo sendo umas das palavras mais comentadas na atualidade, não impede que ainda existam projetos para a construção de empreendimentos sem uma concepção adequada para a conservação do sistema natural existente antes da construção dos imóveis.

Diante do atual “boom” imobiliário em Salvador e Região Metropolitana, a crescente urbanização com a construção de novos condomínios, aumento da verticalização, crescimento das atividades industriais, comerciais, de infra-estrutura e demais atividades relevantes para a dinâmica do crescimento econômico da cidade, tem aumentado exponencialmente as atividades da indústria de construção civil, intensificando, em curto prazo de tempo, o número de ocorrências de conflito entre os enxames de abelhas e a população urbana, hoje já em situação crítica, haja vista a migração destes enxames que habitam as áreas verdes degradadas para as áreas densamente antropizadas em busca de locais “seguros” para a criação de novos ninhos, como se fossem refugiados ambientais. Neste conflito de espécies, enxames têm sido exterminados por instalarem suas colméias em locais de pouca acessibilidade e pondo em risco diversas vidas humanas.

Segundo Carlos e Lemos (2005), a diminuição da cobertura vegetal como condição para a densidade construtiva que caracteriza, e a reivindicação da vegetação, sob forma de paisagismo, como adorno de uma cidade em busca de um passado natural são outras formas de se ver como a produção da cidade se relaciona com as dinâmicas e processos constitutivos da natureza.

A importância ecossistêmica das abelhas é inquestionável, já que a Floresta Tropical, Floresta Temperada, Mangues, Igapós, Floresta Tropical Seca, lagos e rios (macrófitas aquáticas), desertos, terras férteis e áreas urbanas possuem flores fecundadas por abelhas. Além disso, há interações complexas entre polinização e outros “serviços” como: regulação de àgua, erosão, ciclos de nutrientes, controle biológico, refúgio/habitat, produção de alimentos, recursos genéticos, recreação e Ciência (Kerr, 1998).

Os policiais militares da COPPA, responsáveis pela captura e retirada dos enxames, muitas vezes se vêem obrigados a exterminar a colméia, seja por inacessibilidade do local de instalação da colméia, seja por não dispor de melhores equipamentos que tornem possível realizar a remoção de forma segura e eficaz. O próprio ato de extermínio dos enxames torna questionável a ação da COPPA, já que se trata de espécimes com considerável importância funcional no bioma, portanto deveriam ser protegidos e não exterminados por um Órgão responsável pela proteção ambiental no Estado da Bahia.

A manutenção de pequenos fragmentos florestais em Salvador e na RMS demonstra ser de fundamental importância para a manutenção da fauna de abelhas, assim como, para dirimir os conflitos existentes entre a população humana e população de abelhas. A ampliação destes fragmentos e adoção de corredores ecológicos, visando a potencialização da conectividade biológica entre áreas protegidas, áreas sob regime especial de proteção e fragmentos florestais privados, é essencial para o retorno de uma situação segura para ambas às espécies.

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