Feminismos em Imperatriz: um olhar sobre a ação política do movimento feminista
Conceição Amorim[1]
Abordagem sobre o movimento feminista de Imperatriz. Analisa-se a emergência do movimento de mulheres ainda nos anos setenta sob a orientação da Igreja católica. Enfatiza-se as motivações das mulheres para participar do movimento. Aborda-se as resistências para articular o movimento feministas e os preconceitos que dificultaram sua emergência como movimento social e finalmente comenta-se as crises dos movimentos sociais no final dos anos noventa.
Palavras-Chave: Movimento de Mulheres, Movimento Feminista – Imperatriz.
1 Introdução
Imperatriz é a segunda maior cidade do Maranhão. Fundada em 1852 pelo Frei Manuel Procópio do Coração de Maria, capelão de uma expedição que em 15 de outubro do ano de 1852, tentava alcançar a nascente do Rio Tocantins, chegava a um pequeno povoado que recebeu inicialmente o nome oficial de Colônia Militar de Santa Teresa do Tocantins. Quatro anos depois, em 27 de agosto de 1856, a lei nº 398 criou a Vila de Imperatriz, nome dado em homenagem à imperatriz Tereza Cristina. Com o tempo, sua denominação foi sendo simplificada pela população, havendo documentos anteriores à Abolição em que a Vila é mencionada, simplesmente como Imperatriz. Sua elevação à categoria de cidade é datada de 22 de abril de 1924,pela Lei n.º 1.179 no governo Godofredo Viana.
A partir de 1960, Imperatriz viveu um acelerado desenvolvimento e, na década de 1970, recebeu um contingente migratório das mais diversas procedências. Hoje, na rota do Grande Projeto Carajás, Imperatriz por força de seu desempenho nos setores de agricultura, pecuária, extrativismo vegetal, comércio, indústria e serviços, ocupa a posição de segundo maior centro econômico, político, cultural e populacional do Estado e o principal da região que aglutina o sudoeste do Maranhão, norte do Tocantins e sul do Pará.
A emigração acelerada e as mudanças advindas desse período, causadas principalmente pelo projeto desenvolvimentista implantado pelo governo Sarney na década de sessenta, transformaram Imperatriz num foco de grilagem, disputas pela posse da terra e conflitos. Tais problemas fizeram emergir diversas organizações sociais responsáveis pela instauração de debates na sociedade. Dentre essas diversas organizações encontra-se as de mulheres.
Este texto tem por finalidade discutir o processo de organização das mulheres de Imperatriz. O objetivo é recuperar parte desta história que construimos a partir de entrevistas com as protagonistas e da participação intensa na qual fui sujeito ao longo dos anos de militância política. A estrutura do trabalho está divivido em dois momentos: uma parte mais histórica, na qual recompomos a trajetória da Pastoral da Mulher, considerada o movimento pioneiro em Imperatriz e um segundo momento quando abordamos as formas de luta e as conquista que as mulheres obtiveram ao longo dos últimos trinta anos.
2 Mulheres Organizadas em Imperatriz: recompondo os fios dessa história
As mulheres de Imperatriz começaram a se organizar no início da década de 1970, a partir da criação dos Clubes das Mães e Pastoral da Mulher, ambos articulados pela Igreja Católica. O Clube das Mães surgiu do incentivo direto do bispo diocesano Dom Marcelino Bícego e do leigo Italiano Ambrosio Albé que, percebendo as necessidades e carências, sobretudo no que dizia respeito ao conhecimento e trabalho, chamaram algumas mulheres que participavam assiduamente das atividades inter-eclesiais, entre elas, Maria da Conceição Medeiros Formiga, Helena Vieira, Domingas Paixão, Raimunda Soares, Maria José Nunes, Nilza Lago para fundarem o Clube das Mães (diga o nome do clube de mães) com o objetivo de reforçar os valores religiosos, morais e sócio culturais da Igreja Católica, agregando as mulheres em um movimento que proporcionasse o acesso dessas a ocupação de geração de renda e lazer.
A Pastoral da Mulher Marginalizada, inicialmente denominada Pastoral das Prostitutas, foi fundada em 1975, período no qual Imperatriz vivia sob o intenso aquecimento do comércio atacadista e varejista provocado, principalmente, pela força da agricultura.
Irmã Maria Teresa Visus, inspirada por artigos de revistas católicas que anunciavam o Ano Internacional da Mulher (1975), atendendo a solicitação de Dom Marcelino e de Frei Epifânio da Abadia, em reunião do Conselho Paroquial, convidou um grupo de senhoras, entre elas, Elza Brasil Claudino e Helena Vieira, para iniciarem um trabalho com as mulheres que viviam em situação de prostituição, com o objetivo de promover uma ação evangelizadora. Esse trabalho consistia em visitas periódicas aos locais de trabalho dessas mulheres, se lia a bíblia e outras atividades religiosas., segundo Francisca Andrade de Sousa, uma das mulheres que saiu da prostituição através da intervenção da Pastoral da Mulher.
Esses dois grupos desencadearam varias ações voltadas para o interesse das mulheres de suas bases sociais, promovendo, cursos de relações inter-pessoais, relações sociais, cursos ocupacionais e atividades de lazer.
Em 1986, o Clube das Mães, juntamente com outros grupos ligados a Igreja Católica, compreendendo a necessidade de ocupar o espaço político, lançaram a candidatura de Maria da Conceição Formiga Medeiros à Deputada Estadual pelo PMDB, obtendo 2995 votos, porém não conseguiram elegê-la. No entanto, em 1988, Conceição Formiga é eleita vereadora de Imperatriz, com 648 votos, pelo PSDB.
A entrada de uma militante no espaço político partidário e legislativo, não amplia a atuação dos movimentos organizados em virtude do mandato não ser exercido de forma coletiva, ou seja, o mandato seguia a mesma lógica da tradição política vigente: o de se cumprir o mandato como uma aquisição pessoal, sem nenhuma participação ativa dos grupos que os elege. Segundo Conceição Formiga, foram feitas várias tentativas de discutir e produzir ações coletivas através do mandato, mais que nenhuma vingou.
Nesse quadro foi configurada a postura notável de seriedade e compromisso político da vereadora eleita pelos movimentos sociais e, contraditoriamente, numa base partidária que não tem, historicamente, vínculos políticos com tais movimentos. Isso pode ser explicado devido à prática militante e religiosa da vereadora nos seus grupos de base que não a viam como uma militante partidária na sua fé, mas que agrega valores cristãos, ou seja, a Conceição Formiga não é eleita por sua militância partidária, mas sim, por sua militância nos movimentos de Igreja. A relação não é política ideológica, mas uma relação de Fé Cristã.
Em 1997, militantes oriundas de outros grupos de igreja, partidos políticos e movimentos sindicais e comunitários, como Conceição de Maria Amorim, Maria de Jesus dos Santos Bezerra, Maria Helena Rocha, Natalia Lima, e outras, se engajaram ao movimento, assumindo a militância nos direitos humanos, precisamente no Centro de Direitos Humanos Padre Josimo, ao mesmo tempo criaram a Coordenação de Mulheres, dando ênfase a luta da violência doméstica contra mulheres, e a capacitação das mulheres para o controle social da saúde da mulher, pautando sempre o debate na perspectiva feminista e de gênero, através de palestras, formação política, formação de lideranças, seminários, roda de conversas, debates, despertando a necessidade de qualificar as ações, voltadas para afirmação de um novo paradigma capaz de radicalizar a organização das mulheres e incluir segmentos sociais historicamente excluídos, como as mulheres negras e indígenas.
Dois exemplos marcaram a qualidade dessa ação política: as datas do 08 de março, e a de 25 de novembro, com uma agenda norteada pelas lutas e a inserção do debate político na perspectiva feminista e de gênero nos movimentos sociais da região.
A ação política das mulheres de Imperatriz está fundamentada na consciência de fatos históricos que marcam há séculos a vida das mulheres, com elementos de desrespeitos, crueldade e desigualdade de gênero. Concomitantemente, camuflam-se sob o ponto de vista dos interesses do capital, as bases de uma sociabilidade assinalada pela fragmentação social, ampliação da diferença entre classes, ampliação das desigualdades, legitimada por um novo sistema de regulação e controle social que busca, por sua vez, simular, a todo custo, essa caracterização e heterogeneidade. É, portanto, inegável a presença fixa da concepção ideológica que permeia a estrutura social, nas relações de gênero.
A ideologia discutida não consiste num mero sistema de idéias, mas compreendem uma série de práticas materiais diárias extensivas aos hábitos, costumes, ao modo de vida humana (PAULANTZAS,1985).
Estes vários níveis de reprodução da ideologia capitalista confirmam que estas diferenças e desigualdades de gênero, criadas ao longo dos séculos, está a serviço de uma ideologia dominante que reafirma o projeto político de quem os produz.
A reprodução da estrutura social se dá à margem da compreensão política da maioria da população, portanto, o debate a cerca da desigualdade de gênero nos movimentos de mulheres em Imperatriz, é compreendido por uma minoria de mulheres.
A priori, as mulheres se organizam em grupos, levadas por alguma necessidade de cunho econômico ou social, ou mesmo os dois. Oriundas, na sua maioria, das periferias, as mulheres de Imperatriz buscam nos grupos, apoio emocional para superar as crises vividas no seio da família, aprender afazeres que possam gerar renda, como cursos de crochê, bordados, pinturas, os cursos de capacitação de lideranças e políticas, o que desinteressa a maioria, por não causar nenhuma mudança imediata ou mesmo a médio prazo em suas vidas.
A falta de formação política das lideranças e das lideradas conseqüentemente, impõe uma distância cada vez maior da apropriação dos resultados das atividades realizadas no interior de seus grupos, como conquistas, antes de tudo fruto de um enfrentamento político, mesmo que este enfrentamento se dê de maneira “discreta” e pacífica. São conquistas que impõe a valorização do papel da mulher enquanto sujeito político capaz de transformar a realidade social.
A despolitização tem sido um grande empecilho na formulação de política dos grupos, na apropriação da análise de conjuntura política, na elaboração dos planos de atuação de projetos que garantam a implantação destes (planos) ficando muitas vezes os grupos reféns das deliberações políticas das plenárias institucionais a quem eles são vinculados.
Do ponto de vista teórico conceitual, as ações iniciais nos grupos tinham uma dimensão de “ajudar” as mulheres, características da igreja católica. Numa perspectiva filantrópica, que almejava tirar as mulheres “das portas da rua”, oportunizando nos grupos a realização de cursos de formação ocupacional, para assim poder mudar suas vidas, melhorar suas relações conjugais, fortalecer seus vínculos familiares, valorizar seu papel de mãe, se fortalecer enquanto cristãs tementes a Deus.
Ao longo dos anos esses grupos de mães e pastorais se consolidaram e atingiram por sua vez, uma independência política, se inserindo em ações diretamente ligadas às lutas feministas que se traduzem no desenvolvimento de capacidades e competências individuais e coletivas para tomadas de decisão no âmbito doméstico e fora dele para o exercício do poder e o fazer político no espaço público.
Esta posição está enraizada na base social da Igreja Católica, assim como em todas as Instituições e agências reguladoras; seus dirigentes desempenham no papel, no marco da construção teórica neoliberal de maneira contundente sem garantir qualquer espaço para o diálogo, principalmente, com o tema feminismo.
Nas primeiras conversas a cerca da ação e da construção das plataformas de luta do movimento, a palavra “feminismo” era rejeitada por expressar apoio e a legalização do aborto, mulheres que são contra os homens, mulheres radicais, e tantos outros (pré) “conceitos” construídos propositadamente por estas e tantas outras agências reguladoras, ao longo da trajetória de luta das mulheres para invisibilizar o caráter político da luta feminista por igualdade, autonomia e empoderamento.
3 As Articulações entre os grupos feministas e não feministas
A construção de planos de lutas feministas ajudou a aproximar esse movimento dos grupos que não se denominavam como tal. A cada dia as plataformas de luta do movimento feminista e algumas bandeiras iam se consolidando e pode-se dizer se massificando nos grupos de mulheres, entre elas os quais os clubes de mães e as pastorais, dentre as lutas que unificaram o movimento pode-se mencionar a luta por políticas de Segurança Pública para a Região.
Os movimentos de mulheres foram os pioneiros na luta pelo Instituto Médico Legal e Polícia Técnica, pelo controle social da saúde e fortalecimento dos SUS, na luta pela Delegacia da Mulher e mais recentemente a luta pela Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, primeira Vara instalada no Maranhão e segunda do Nordeste.
Os resultados das conquistas das lutas sociais, travadas pelos movimentos ao longo desses trinta anos, pode ser contatado nos avanços individuais e coletivos de cada agente que protagonizaram as lutas e foram responsáveis pelas conquistas, assim como, as complexidades vividas diariamente por cada uma dentro de seus espaços de construção, dos desafios abordados, das dúvidas superadas amplamente, das certezas, tanto no plano conceitual como nos das estratégias.
Destas constatações pode-se resgatar a importância dos caminhos tomados para superar cada desafio entre os quais pode-se elencar:
a) o contato com Mary Ferreira, pensadora, pesquisadora feministas do movimento estadual, do Grupo Mulheres da Ilha;
b) a filiação a Rede Feminista de Saúde;
c) as diversas capacitação em gênero, política e feminismo;
d) as intervenções nos Conselhos de Saúde e da Mulher
As articulações entre os movimentos de mulheres de Imperatriz e as pesquisadoras da UFMA, muito significaram para a formação política, para a compreensão da realidade objetiva, consolidando as práticas feministas dentro de um contexto mais político, mais elaborado e mais criativo.
É Importante considerar a articulação do movimento local com o estadual e o nacional, a entrada do Centro dos Diretos Humanos Padre Josimo na Rede Feminista de Saúde, fortaleceu e deu visibilidade ao movimento local.
É imperioso reconhecer que as conquistas dos direitos humanos foram inúmeras, atingindo pessoas em todo mundo, e que esta formidável expansão dos direitos humanos, ainda carece de lutas constantes pelo cumprimento dessas leis.
A Constituição Cidadã de 1988 do Brasil é prova das inúmeras conquistas sociais, políticas e até econômicas, previstas em seus diversos artigos. No entanto, a sua vigência e execução obrigatória dependem da mobilização e articulação de força e poder por parte dos movimentos sociais para que estas conquistas não fiquem apenas garantidas no papel.
É certo que para mobilizar, é preciso ter lideranças capazes de aglutinar bases sociais no espaço político e social dispostas ao enfrentamento, num momento histórico em que as identidades culturais são ‘enfraquecidas’ e massificadas pela cultura do individualismo, ao ponto de tornar essa luta mais difícil.
Nesta década, as identidades culturais cobram nova importância, principalmente porque os conflitos mais violentos encontram justificação ideológica no desejo de eliminar o outro. Hoje em dia, o outro não se enquadra em uma lógica de luta de classes sociais, embora persistam como conflito em cada sociedade, mas contra a outra etnia, o outro sexo, a outra religião, enfim, a outra forma de ser (BARRETO 2001).
Estas reflexões nos coloca diante de desafios que precisam ser respondidos à luz de uma política econômica globalizada, com corporações que concentram cada vez mais poder, conhecimento e dinheiro e um Estado atrelado a tais corporações.
Compreender o contexto histórico, social e político é imprescindível para que se atue com o mínimo de segurança e visibilidade da realidade. É importante entender este cenário conjuntural do capitalismo que exige dos movimentos uma capacidade cada vez maior de produzir cientificamente seus conhecimentos, construir caminhos, estratégias , possibilidades, e mecanismos geradores das mudanças necessárias.
Estamos num momento complexo da história da humanidade, observa-se uma apatia e uma correlação de forças desfavoráveis aos movimentos sociais. O exemplo disso é o que se vê em relação a solidão do movimento feminista de Imperatriz que nos últimos 10 anos o movimento de mulheres de Imperatriz tem se articulado solitariamente. A situação é tão dramática que nem mesmo no dia 1 de maio os sindicalistas conseguem se articular numa atividade política para comemorarem o Dia Internacional do Trabalhador. Enfrentando as mesmas adversidades, as mulheres tem pautado a cada 8 de março suas reivindicações, com um olhar voltado para o conjunto da sociedade, articulando-se no contexto geral, a frente de um projeto amplo, inerente ao movimento feminista que é o de transformação, e do pensar uma nova sociedade.
Os movimentos refletem a realidade objetiva. A miséria e a pobreza são elementos de entrave em todo o contexto social. A auto estima está seriamente agravada juntamente com a capacidade de criatividade das lideranças sociais.
Por fim, reconhecer os avanços políticos do movimento de mulheres de Imperatriz é reconhecer a necessidade de se ampliar cada vez mais os vínculos deste movimento com o conjunto do movimento a nível estadual e nacional, enquanto signatário das lutas e conquista.
REFERÊNCIAS
Rede Feminista de Saúde - A presença da mulher no controle social das políticas de saúde– Belo Horizonte, Mazza Edições, 2003;
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar:orientação para a prática em serviço/Secretaria de Políticas de Saúde. Brasília; 2001.
Ferreira Mary, Miranda Maria Luiza, Santos Eunice Ferreira do, organizadores, Os saberes e poderes das mulheres a construção do gênero – São Luiz EDUFMA/Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas Mulher, Cidadania e Relações de Gênero;Salvador:REDOR,2001.
YAZBECK, M.C. A política social brasileira nos anos 90: refilantropização da
questão social. Cadernos do CEAS, Salvador, nº 164;
Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa da Mulher - CLADEM –
Brasil , III Seminário Regional: Direitos Sexuais Direitos Reprodutivos Direitos Humanos; 2003
Gonçalves Maria de Fátima da Costa, A Reinvenção do Maranhão Dinástico;São Luiz, Edições UFMA; 2003
Cartilha, Campanha Onde Tem Violência Todo Mundo Perde
[1] Graduada em Serviço Social. Militante do Movimento Feminista, coordenadora do Fórum de Mulher de Imperatriz e Coordenadora Centro de Direitos Humanos Padre Josimo
