Histórico sobre Usinas Hidrelétricas e seus impactos ambientais no Brasil

Não é novidade que o barramento de um rio provoca impactos ambientais irreversíveis. Construir hidrelétricas à maneira tradicional significa abrir mão de recursos naturais para a produção de energia em escala: isto é um fato técnico.

As usinas hidrelétricas são uma importante fonte de energia no mundo atual, de acordo com o Renewables Global Status Report 2006, no ano de 2005 as usinas hidrelétricas produziram 19% da eletricidade consumida no mundo todo. A energia produzida pelas usinas hidrelétricas também é o equivalente a cerca de 5 bilhões de barris de petróleo. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Brasil está entre os cinco maiores produtores de energia hidrelétrica no mundo, possuindo atualmente 158 usinas hidrelétricas de grande porte, que produzem um total de 74.438.695 kW (BONSOR, 2008).

Esse tipo de geração de energia produz diversos impactos ambientais, o que faz com que seja motivo de polêmica atualmente com o avanço das discussões sobre desenvolvimento sustentável. Os estudiosos procuram descobrir a dimensão deste impacto a fim de encontrar formas de amenizá-los, uma vez que a energia hidrelétrica é considerada fonte renovável.

Esses impactos ocorrem principalmente durante a construção dessas usinas, quando afetam a fauna e a flora local. O represamento da água contribui para esta destruição, fazendo com que diversas espécies fiquem submersas e morram, aqueles animais que conseguem fugir acabam saindo de seu habitat natural precisando se adaptar em novos lugares.

Em relação às espécies aquáticas, o represamento faz com que umas acabem por se proliferar em relações a outras e, para aquelas espécies que fazem a piracema, são utilizadas escadas nas barragens para que esses peixes possam circular. O represamento também gera um excesso de nutrientes culminando na eutrofização das águas e aumentando a proliferação de microorganismos que, além de poluir, causam conseqüências negativas aos homens. Além disso, a morte da floresta eleva a temperatura ambiente mudando o ciclo de chuvas.

Outra polêmica em relação à construção das usinas hidrelétricas é a contribuição para o efeito estufa. Durante suas construções e seu funcionamento, as usinas hidrelétricas emitem gás carbônico (CO2) e metano (CH4), dois dos principais causadores do aumento prejudicial do efeito estufa, porém ainda não se sabe se o impacto causado é tão grande quanto o de usinas termoelétricas, consideradas uma das maiores responsáveis pelo aquecimento global (FENILI, 2008).

O modelo utilizado atualmente para a construção de hidrelétricas coloca em primeiro lugar os interesses econômicos (privados) em relação aos bens coletivos (meio ambiente), consubstanciando-se em uma visão antropocêntrica de mundo, gerador de fortes impactos socioambientais.

O aumento da construção de usinas, principalmente as hidrelétricas no Brasil, deve-se ao fato da energia ser um fator essencial para o desenvolvimento sócio-econômico de uma nação. Porém, os impactos sócio-ambientais causados por essas normalmente não são visíveis para a sociedade.

A Resolução nº001 do CONAMA, em seu artigo 1º define impacto ambiental como:

Qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que diretamente ou indiretamente afetam a saúde, a segurança e o bem estar da população; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos recursos naturais.

Apesar do tema “desenvolvimento sustentável” vir sendo citado freqüentemente nas últimas décadas, a idéia corrente de “progresso” ou “desenvolvimento” ainda está cega em relação à questão ambiental, fazendo com que surja a necessidade de despertar a sociedade para a conseqüência deste desconhecimento. É também necessário ressaltar que, atualmente, o social e o ambiental têm influências recíprocas não sendo possível estudá-los separadamente.

O impacto socioambiental causado pelo aumento da exploração do meio vem crescendo dia após dia, alguns autores acreditam que seja resultado do aumento da necessidade de energia trazido pelo progresso tecnológico. Como exemplo podemos citar as áreas degradadas para a exploração de recursos naturais em busca da geração de energia.

Essa busca pelo aumento da exploração energética para a expansão do progresso do país é causa de grandes discussões na sociedade contemporânea principalmente no que tange os impactos socioambientais. Este modelo de exploração energética vem sendo utilizado por um grupo de interesses, de acordo com Guimarães:

O modelo em questão prima pelos interesses privados (econômicos) frente aos bens coletivos (meio ambiente) consubstanciando-se em uma visão antropocêntrica de mundo. Gerador de fortes impactos socioambientais.(apud CUNHA, 2007)

Para Pierre George (1973, p.7) o meio ambiente é constituído por um conjunto de dados fixos e de equilíbrio de forças concorrentes que condicionam a vida de um grupo ecológico, assim, aspectos decorrentes de impactos são causadores do desequilíbrio natural que ocorre no meio ambiente.

Em 1989, na cidade de Altamira (PA), aconteceu o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, onde se reuniram 3mil participantes descontentes com a política de construção de barragens no Rio Xingu, um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte. Esta manifestação buscava acabar com as decisões tomadas na Amazôniza sem a participação dos índios. Este encontro foi resultado da participação do pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, com os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I em um seminário da Universidade da Flórida onde denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) havia liberado financiamentos para a construção das usinas no Rio Xingu sem consultar os índios. Também fizeram os discursos em Washington, o que acabou fazendo com que fossem enquadrados na Lei dos Estrangeiros sendo ameaçados de serem expulsos do país.

As obras do complexo de hidrelétricas no Rio Xingu faziam parte do programa Avança Brasil e foi herdada pelo governo Lula, herança conhecida através do caderno temático O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, onde o Programa do Governo do presidente eleito alertava que dois projetos haviam sendo objeto de debates, a UHE Belo Monte e o de Gás de Urucu, e dizendo que as obras de represamento dos rios haviam afetado a Bacia Amazônica, e se mostrando contra a Eletronorte.

Podemos citar exemplos de construções de usinas hidrelétricas na Amazônia que obtiveram resultados insatisfatórios. É o caso das usinas hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), que acabaram por desalojar comunidades, inundar enormes extensões de terras e destruíram a fauna e a flora regional. Balbina inundou a reserva indígena Waimiri-Atroari, matou peixes e causou a escasses de alimentos e fome para as populações locais, ao mesmo tempo, o abastecimento de energia elétrica para a população local não foi cumprido. Em 1989, após uma análise da situação do Rio Uatumã, onde a hidrelétrica foi construída, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) decretou a morte biológica deste.

Porém, os estudos dos relatórios da Commissão Geographica Geológica foi possível verificar que vários danos causados pela construção de usinas hidrelétrica podiam ter sido minimizados e evitados se fosse executado um Estudo de Impacto Ambiental (EIA), como podemos citar os casos de Ilha Solteira e Jupiá.

Na construção da Usina Hidrelétrica de Tijuco foram feitos estudos de impactos ambientais, através desses estudos o projeto original foi revisto e trocado por um novo. O novo projeto passou a prever mudanças na casa de força, eliminando-se a escavação de um túnel de 2.200 metros para captar água no reservatório e transportá-la à casa de força, o que causaria um ensecamento do rio e uma redução no volume de água, assim o projeto novo decidiu eliminar o túnel de desvio e trazer a casa de força mais para perto da barragem. Também prevê mudanças na barragem, eliminando o descarregador de fundo, que é uma espécie de comporta localizada na parte inferior da barragem que, quando aberta, de tempos em tempos, permite a saída da água pela parte inferior promovendo uma limpeza do reservatório, transferindo essa água de camadas inferiores da represa, que não é de boa qualidade, para o curso do rio.

No caso da UHE Ita, foram desenvolvidos 23 programas socioambientais que englobaram trabalhos em diversos campos, como a proteção à fauna e à flora, controle de qualidade da água, limpeza da área a ser inundado, remanejamento da população rural, realocação de núcleos rurais, resgate cultural e histórico, e inclusive a preparação dos municípios para explorar a vocação turística do lago. Sobre as alterações causadas com a implantação de uma barragem, é importante prever sismos induzidos uma vez que a pressão da água é de cerca de 100m de coluna d’água junto à barragem.

Como um exemplo de má administração das questões ambientais na construção de uma usina hidrelétrica pode-se citar o caso da Usina de Tucuruí, no Pará, onde cientistas relatam a fuga em massa de macacos, aves e outras espécies durante os dois meses que durou a inundação do lago de 2.430 km2. Atualmente, a estimativa é que apenas 1% das espécies sobreviveu em Tucuruí.

A Usina de Itaipu surgiu nos anos 1970, durante um governo que difundia a idéia de necessidade de progresso econômico implantada pelo governo ditatorial da época. Durante a instalação da Itaipu, foi necessária a desapropriação de 42.444 pessoas onde 38.440 eram trabalhadores e trabalhadoras do campo, o que gerou inúmeros problemas sociais.

Podemos analisar através do depoimento de uma moradora local, dona Joaquina Ávila, uma prova da vontade de homens e mulheres que não se renderem à violência e à injustiça praticada pelo poder opressor:

Há 34 anos atrás, quando eu o Francisco casamos viemos morar aqui. Era só mato. A estrada era o rio e foi por isso que construímos a nossa vida aqui, perto do rio. Depois chegaram os jagunços e grileiros para tirar as nossas terras. Eles vinham de dia saber onde as famílias moravam e à noite matavam todos, queimavam barracos e tudo o que vivesse dentro deles.

Nós, com fé em Deus e vontade de viver, toda noite deixava o barraco e ia dormir no mato, em cima de esteira, que era o nosso colchão. Como eu não podia plantar por causa dos jagunços passei anos alimentando meus filhos com peixes que eu pescava escondida no mato. Isso já era uma luta para permanecer na terra que nós enfrentamos e vencemos. Mas lá pelo ano de 90 surgiram boatos, que depois se confirmaram, sobre a construção da barragem que vai nos tirar da terra onde eu vivi, criei meus filhos e vejo meus netos crescer. Aqui ajudei a construir esta comunidade. Nesse cemitério estão enterrados meu sogro, cunhados, sobrinhos, compadres e muitos amigos. Sei que vai ficar um pedaço de mim aqui, mas como lutei e venci contra os jagunços e grileiros, também luto contra essa nova forma de opressão. (apud LOMBARDI, 2008)

Em 1993, foi feito o primeiro acordo que garantiu que todas as famílias fossem indenizadas, dessas, 600 optaram por reassentamentos nas regiões Oeste e Sudeste do Paraná. A CRABI (Comissão Regional dos Atingidos por Barragens do Rio Iguaçu) percebeu então que não bastava reassentar, e sim dar condições para que essas famílias pudessem ter uma qualidade de vida, uma vez que estas famílias perderam não somente suas terras, mas toda uma história.

Alguns exemplos de impacto em populações indígenas causados por construção de hidrelétricas são os Avá-Guaraní, em relação à Usina Itaipu-Binacional; os Parakanã, da Usina Tucuruí e os Pankararu, com a construção da Usina Luiz Gonzaga que, apesar de terem sido feitos acordos com a construção das usinas hidrelétricas, ainda não aceitam seus termos.

Segundo dados fornecidos pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI) em 1996, existiam 156 Áreas Indígenas com algum tipo de contestação em decorrência de litígios com empresas do setor elétrico […]Estas apresentavam a seguinte distribuição geográfica: 39 no Estado do Amazonas; 22 em Mato Grosso; 21 no Pará; 14 em Mato Grosso do Sul; 13 em Rondônia; oito no Rio Grande do Sul; sete no Paraná; seis em Tocantins; quatro cada em Pernambuco, Bahia e Santa Catarina; três em Minas Gerais; dois cada em Alagoas e Maranhão; e um em cada um dos estados de Goiás, Espirito Santo, Paraíba, Roraima, Sergipe, São Paulo e Amapá. Percebe-se assim não só um padrão nacional de distribuição da problemática, mas também sua concentração na Região Norte, com mais de 65% dos litígios referidos pelas comunidades indígenas com o setor elétrico (FUNAI, 1996).

Em relação às usinas hidrelétricas Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, foram lançadas uma cartilha com os impactos socioambientais previstos, o que deu início a uma mobilização contra esse projeto, a cartilha Viva o Rio Madeira Vivo, que é considerada o início de uma campanha popular de mobilização contra essas obras. O texto foi organizado por Artur Moret, doutor em Planejamento Energético e professor da Unir – Universidade Federal de Rondônia, e tem como intuito mostrar os bastidores da construção dessas usinas. Por enquanto, a cartilha é voltada para os formadores de opinião, mas já está sendo trabalhada uma outra cartilha com linguagem mais simples. Existem também os impactos sociais, aqueles que afetam a população ribeirinha, ou seja, agricultores, pescadores e moradores que ocupam a área a ser alagada pela construção da barragem hidrelétrica da usina, O professor Ross (apud STIPP, 1999, p.26) lista os impactos diretos no meio sócio-econômico da seguinte maneira:

· Desalojamento populações ribeirinhas rurais e urbanas

· Interfere em bens de valor afetivo, cultural e religioso

· Inunda sítios arqueológicos

· Desaloja populações nativas

· Aldeias indígenas

· Inundação das terras agrícolas torna as pequenas propriedades enviáveis economicamente

· Cria dificuldades de circulação e comunicação entre cidades vizinhas

· Desestrutura as famílias de origem rural que, as vezes, são transferidas para aeras muito distantes

· Condiciona a concentração fundiária onde predominam as pequenas e médias propriedades rurais

· Cria um falso pico de desenvolvimento local que tende esgotar-se com o termino da construção e entrada em operação

Existem grandes preocupações de como são dados os impactos sociais e em qual grau a população ribeirinha é atingida. Em sua tese de doutorado, Germani faz um relato sobre a população que foi removida para a construção da barragem da usina de Itaipu, em uma das entrevistas colhidas uma Senhora depôs o seguinte:

Tinha quatro alqueires e um tanto, nós fomos indenizados, ou melhor, nós fomos roubados. Eles vieram com as propostas e agente não aceitou, daí eles disseram que se a gente não aceitava ia negociar com a água, senão com a justiça. Fomos obrigados a aceitar e agora não temos pra onde ir. Pagaram 40 mil por alqueire, deu quebra de safra e tivemos que pagar o banco. E agora pra onde vamos? Nos vamos ficar quase cercado pela água e nós queria ver se Itaipu pode indenizar tudo, Nós vamos ficar uma sete famílias, mas não podemos ter nem capela, nem escola. (apud GERMANI, 2003, p.119)

Podemos perceber então que, apesar de a construção de usinas hidrelétricas e este tipo de energia ainda serem amplamente utilizados, a tendência é que haja cada vez mais estudos dos impactos sócioambientais a fim de minimizar a destruição do meio ambiente.



Bibliografia

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