O Capelão na capelania da Polícia Militar: Funções pastorais.

O CAPELÃO NA CAPELANIA DA POLÍCIA MILITAR

ANÚNCIO

Funções Pastorais

Lucas Estevam Duarte*

ANÚNCIO

Resumo

A proposta deste estudo é apresentar o serviço do capelão militar na capelania da Polícia Militar do Estado de São Paulo; pois, de forma empírica, nota-se que o número de policiais militares evangélicos vem crescendo acentuadamente.  Neste sentido, será abordada a historicidade do serviço de capelania na Polícia Militar do Estado de São Paulo, reafirmando a sua importância, nos dias de hoje, em particular a protestante. Enfim, será apontada a influência da religião ou dos ritos das crenças no meio policial militar, o qual possibilitará ao miliciano o encontro com sua dimensão espiritual em consonância com os princípios da fé evangélica, tendo o Capelão como função pastoral, ser o mediador deste reencontro com o sagrado.

ANÚNCIO

Palavras-chave: Capelania militar; capelão; religião, protestantismo; Milícia Bandeirante.

Abstract

The purpose of this study is to presents the service of the military chaplain in the chaplaincy of the Military Police of São Paulo, because, empirically, it is noted that the number of military police evangelicals has been growing sharply. In this sense, it will be considered the historicity of the chaplaincy service in the Military Police of São Paulo, reaffirming its importance nowadays, especially Protestantism. Anyway, will be pointed the influence of religious or beliefs rites  among military police, which will enable the militiaman, the meeting with his spiritual dimension in line with the principles of evangelical faith, this way he has like pastoral role, to be the mediator of a new  encounter with the sacred.

Keywords: Military Chaplaincy, a chaplain, religion, Protestantism, Militia Bandeirante.

INTRODUÇÃO

O presente artigo além de contribuir para a produção científica tem por objetivo analisar o serviço de capelania.

A capelania é a organização responsável, junto às entidades civis e militares, pela transmissão dos cuidados pastorais às pessoas que estão em crises. A capelania visa colaborar na formação integral do ser humano, oferecendo oportunidades de conhecimento, reflexão, desenvolvimento e aplicação dos valores e princípios ético-cristãos e da revelação de Deus para o exercício saudável da cidadania.

O serviço de capelania abrange vários tipos, como: estudantil, universitária, hospitalar, carcerária, cemiterial, esportiva, familiar, institucional, empresarial, etc. Todavia, o presente artigo irá tratar da capelania militar, também chamada de capelania castrense, responsável pela organização dos serviços de assistência religiosa aos membros de uma corporação militar.

Em seu primeiro momento, esta pesquisa aborda como se criou o Departamento de Assuntos Religiosos (DAR) da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP), apresentando a tradição confessional que está vinculada, ou seja, o catolicismo.

Esta pesquisa se faz necessária tendo em vista a grande diversidade de crenças que caracteriza o Brasil, que com suas tradições culturais e religiosas, influencia os diversos setores da sociedade, em especial nas instituições onde há coletividade, como por exemplo, no contingente da PMESP, que se aproxima do número de 88.000, entre homens e mulheres[1].

Quanto ao interesse pessoal do pesquisador para escrever sobre o tema, além de ser um Policial Militar, com 19 anos de serviço ativo, de confissão evangélica, a mola propulsora teve sua origem quando do desenvolvimento do seu Projeto de Estágio, na área de Prática Ministerial, que na ocasião, foi realizado no Presídio da Polícia Militar “Romão Gomes”. Durante todo o período do desenvolvimento do estágio, foi possível perceber a ausência de uma capelania oficial que atendesse os internos (presos) protestantes do presídio no que concerne a religiosidade e espiritualidade. Motivo que despertou no pesquisador, pela sua relevância social, um envolvimento mais efetivo com o objeto desta pesquisa.

Foram utilizadas fontes sobre a história da capelania militar na PMESP. Com isso, se fez necessário examinar o acervo do Centro de Aperfeiçoamento de Ensino Superior (CAES) e também o acervo do Museu PM, ambos pertencentes à PMESP, por entender, que o assunto seria regionalizado. Este trabalho buscou ainda, analisar o trabalho do Capelão Militar, ressaltando a importância da criação de uma capelania militar protestante na PMESP, onde, em meio ao pluralismo religioso, possa assistir os policiais militares evangélicos.

Para analisar o trabalho do Capelão Militar e a religiosidade na caserna[2] da PMESP, a presente pesquisa, no seu desenvolvimento, se organizou em torno de três perspectivas. No primeiro momento nos é apresentada a caracterização da capelania militar, a historicidade de sua existência. Já em um segundo momento é feita uma análise da questão religiosa no meio militar, apresentando o homem como ser religioso e o Capelão como o sujeito facilitador do encontro do homem com sua dimensão espiritual, proporcionando o espaço para o reencontro com o sagrado. Finalmente, é tratada à questão prática da capelania e sua autorrepresentação, frente à realidade da Milícia Bandeirante[3].

Os principais referenciais teóricos para o desenvolvimento do trabalho foram José Severino Croatto e Gary R. Collins. O primeiro, na obra As Linguagens da Experiência Religiosa: uma introdução à fenomenologia da religião, fornece as linguagens da experiência religiosa, e o último, com a obra Aconselhamento Pastoral, estimula, através do aconselhamento pastoral, o crescimento espiritual do indivíduo e encoraja à confissão dos pecados para recebimento do perdão divino. Outros autores clássicos da teologia, psicologia, sociologia e ciências da religião forneceram também a sua relevante contribuição. As obras consultadas se encontram na lista de referências bibliográficas ao final deste texto.

Por fim, a pesquisa se organiza a partir das questões problemas: o serviço do Capelão Militar exerce influência no meio militar? É necessário, nos dias de hoje, a criação de uma capelania militar evangélica na PMESP?

A MILÍCIA DE HOJE

Em São Paulo, a 15 de dezembro de 1831, por lei da Assembléia Provincial, proposta pelo Presidente da Província, Brigadeiro Rafael Tobias de Aguiar, foi criado o Corpo de Municipais Permanentes, composto de cem praças a pé, e trinta praças a cavalo; eram os "cento e trinta de trinta e um". Estava fundada a Polícia Militar do Estado de São Paulo (ORLANDO, 2009, p. 3-4).

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, durante esses 179 anos multiplicou-se  e evoluiu, da Guarda Permanente obteve várias denominações e se aperfeiçoou nas missões constitucionais de polícia ostensiva, da preservação da ordem pública, atividades de bombeiros e de defesa civil.

A Polícia Militar é hoje uma Organização fardada, organizada militarmente, subordinada ao Governador do Estado, através da Secretaria da Segurança Pública e do Comando Geral da Corporação e que presta seus serviços dentro do rigoroso cumprimento do dever legal.

Ao longo desse tempo, os pilares "lealdade" e "constância", deixados pelo fundador, continuam plenamente válidos e aplicados no dia-a-dia da Instituição. Lealdade com a sociedade para bem servir e proteger.

Todavia, o efetivo enfrenta incompreensões e injustiças, lutando contra a falta de contingente e, por vezes, de meios, mas tem deixado sua marca positiva nos corações dos paulistas, dos 645 municípios do Estado de São Paulo.

HISTORICIDADE DA CAPELANIA MILITAR

Aos 05 de junho de 1942, o Arcebispo Metropolitano de São Paulo, Dom José Gaspar de Afonseca e Silva, por meio de um Decreto Curial[4], criou a Capelania de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, o qual se sustentou nas seguintes considerações:

- que os referidos Militares se acham sem uma assistência religiosa profícua, que lhes permita o cumprimento dos sagrados deveres com Deus;

- que já por várias vezes recebemos [igreja católica] solicitações dos referidos Militares, no sentido de criarmos uma Capelania que lhes fosse privativa;

- que existe a melhor e mais patriótica boa vontade, para a criação da mencionada Capelania, tanto da nossa parte [igreja católica], como da parte das Exmas. Autoridades Civis e Militares;

- que os nobres e dignos Militares da Arquidiocese de São Paulo também assiste o direito sacrossanto de possuírem ao lado um assistente eclesiástico, que viva para os soldados, facilitando-lhes os meios de praticarem a religião, e identificando-se com a sua disciplina militar (FORÇA POLICIAL, 1944, p. 5).

Na mesma data, o Arcebispo Metropolitano, por meio de uma Provisão, nomeava Monsenhor Paulo Aurisol Cavalheiro Freire como Capelão Militar da Capelania de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, outorgando-o poderes para batizar, assistir aos matrimônios, encomendar e acompanhar os corpos dos Militares falecidos, enfim, oficiar em todos os outros atos previstos pelo Código de Direito Canônico e Sagrada Liturgia. Ficou decidido verbalmente entre o Governo do Estado e a Cúria Metropolitana, que o Capelão Militar teria as honras e as vantagens do posto de 1º Tenente PM, e assim foi observado durante os dois primeiros anos de existência da capelania militar. Como os trabalhos da capelania militar vinham crescendo durante este lapso de tempo e a capelania não tinha um amparo legal na sua criação, perante as leis do país, resolveram as autoridades dar-lhe uma forma legal, e assim foi feito por meio de um contrato entre a Força Policial do Estado e a Cúria Metropolitana. Assinado aos 02 de junho de 1944 e aprovado pelo Interventor Federal Dr. Fernando Costa, aos 21 de julho de 1944, pelo prazo de quatro anos. Ato publicado em Diário Oficial do Estado em 06 de agosto de 1944 (FORÇA POLICIAL, 1944, p. 6-7).

Em 1943, iniciou-se a construção da Capela Militar de Santo Expedito. A Capela foi erguida graças às doações de dinheiro das Praças e Oficiais da então Força Pública.

A capela da PMESP acha-se, no momento, situada à Rua Jorge Miranda, 264, bairro da Luz, São Paulo/SP. Construída no local, tem como padroeiro Santo Expedito desde 1958. Quando terminaram as obras, o templo passou a ser frequentado pelo público interno e externo. Santo Expedito é o santo da grande devoção popular. Atualmente é uma das igrejas mais conhecidas de São Paulo, embora seja ainda uma capela. Criada especificamente para atender às necessidades espirituais dos policiais militares católicos da PMESP, tem toda a estrutura de uma paróquia da Arquidiocese Militar do Brasil.

A Capela Militar de Santo Expedito está subordinada ao Ordinariado Militar Católico do Brasil. O Vicariato[5] Militar no Brasil foi criado em 06 de novembro de 1950 pelo Papa Pio XII, sendo que em 02 de junho de 1990 passou à condição de Ordinariado[6] Militar do Brasil. O primeiro Vigário Militar foi o Cardeal Dom Jaime de Barros Câmera (1950 – 1963), atualmente o Arcebispo Ordinário Militar é Dom Osvino José Both (desde 2006).

Como foi visto, Monsenhor Paulo Aurisol Cavalheiro Freire, foi o primeiro Capelão Militar da então Força Pública, em 05 de Junho de 1942, sendo sucedido pelo Monsenhor Luiz Marques Barbosa no período compreendido de 1975 até 1984, tornando-se o segundo Capelão Militar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, tendo como sucessor o Padre João Benedicto Villano, no período de 1984 até agosto de 2003. O Tenente Coronel Capelão PM Osvaldo Palópito, ingressou na PMESP em 29 de setembro de 1989, como assistente do Padre João Benedicto Villano, e desde agosto de 2003 é o atual Capelão Militar, assumindo a Chefia do Departamento de Assuntos Religiosos (DAR) da PMESP.

Na capela militar, como responsabilidade missionária da Igreja, são desenvolvidas algumas pastorais[7], tais como: da Saúde, do Batismo, da Família, Carcerária, Catequese etc.

O HOMEM COMO SER RELIGIOSO

Em suas mais variadas formas nas diferentes culturas e períodos históricos a religião se mostra como experiência universal do ser humano. O termo religião é anterior ao surgimento do cristianismo e geralmente designa a busca de sentido do ser humano em uma relação com o sagrado que se expressam na simbologia, na linguagem, na literatura, na arte, em rituais variadíssimos, nos corpos doutrinários, em modelos de vida. “Todas as culturas e todos os povos tiveram e têm uma expressão religiosa” (CROATTO, 2001, p. 9).

O significado etimológico do termo religião é incerto. Uma das compreensões atesta que o termo latino religio deriva de religere, que denota a atitude de estar atento, refletir e observar. Nesse sentido, religião diz respeito àquilo que exige cuidado, zelo e dedicação por parte do ser humano. A outra possibilidade é a de que o termo provenha de religare, descrevendo a busca do ser humano por ligar-se novamente a Deus. Podemos perceber que ambas as explicações etimológicas do termo religião, iluminam características intrínsecas às religiões.

Ainda hoje o ser humano busca sentido para a sua existência e repete as perguntas fundamentais: Qual a minha origem? Para onde caminho? Deus existe? Durante séculos de história a religião foi referência para as pessoas. Se existe um elemento que é universal em meio a diversidade cultural humana é a tendência a transcender o mundo aparente.

O sobrenatural e o divino estão relacionados ao homo religiosus[8], neles o homem busca respostas e soluções para seus problemas existenciais. O ser humano é um ser religioso complexo, que dependendo da sua cultura, lugar ou necessidade busca encontrar-se com o sobrenatural, porém com um único objetivo: responder aos anseios e pobrezas humanas, dando a ele a capacidade de sair de seu antropocentrismo, ceticismo ou racionalismo mórbido, para uma vida de experiências de fé, de amor, de afetividade, generosidade e dignidade. O homem é um ser relacional, que mantém ligações com o outro, com o mundo, mas sem deixar de levar em conta a dimensão individual das realizações e frustrações de qualquer pessoa.

Nesse campo relacional é que entra também a experiência religiosa, que é a relação com o transcendente, onde, segundo Croatto, é algo santo, separado, reservado. Assim, conceitua o sagrado como sendo uma relação entre Deus e o homem que se mostra nos gestos, palavras, objetos etc. (2001, p. 61). O transcendente é inexprimível, mas precisa ser expressa, essa tentativa de comunicação nos conduz ao símbolo.

O símbolo é a chave da linguagem inteira da experiência religiosa. Ele sustenta as outras linguagens. Símbolo significa união de duas coisas com uma parte remetendo a outra. Destarte, o símbolo transignifica, enquanto significa algo além de seu próprio sentido primário. Sem os objetos convertidos em símbolos, apaga-se a percepção do sagrado na forma como se experimenta, e tampouco se pode expressá-la (CROATTO, 2001, p. 81, 87 e 90).

A manifestação gestual da religião, diz respeito ao rito, ou seja, para Croatto, rito é uma imitação do que os deuses fizeram, é a participação no divino, possibilitando a comunhão com o transcendente. O rito é coletivo, já que os atos religiosos (adoração, sacrifício...) são sociais, e é, sobretudo, através dos ritos que o grupo expressa sua identidade. No aspecto do espaço sagrado existe ainda a sacralidade da pessoa ligada ao rito e este fato acontece em todas as religiões. Como exemplo, temos o pajé, bruxos, sacerdotes e porque não incluir os capelães. O rito produz um efeito, pois é uma ação dos Deuses para o homo religiosus. O que foi criado pelos Deuses é recriado na repetição das manifestações gestuais dos ritos (CROATTO, 2001, p. 343 e 350, grifo nosso).

Outro aspecto importante que Croatto menciona em seu livro, é com relação as religiões literárias, as quais colocam em seus textos aquilo que acreditam ser revelação e esta geralmente está ligada a um personagem que a recebeu e registrou. A formação do cânon se torna importante para o grupo que o define, porque significa que os textos e sua interpretação estão “fechados” para esse grupo e também porque após a definição do cânon ocorre a sacralização, a elevação desses textos como Palavra de Deus. Os textos, constituídos como doutrina, instauram o reflexo de tudo isso na vida social através de comportamentos éticos definidos por essas crenças do grupo. A doutrina precisa ser relida a todo instante, originando a tradição que permite aos participantes do grupo “situar-se no mundo e interpretar a realidade” (2001, p. 409 - 413, grifo nosso).

Após analisarmos o homem como ser religioso, é mister destacarmos o símbolo religioso, que possui duas realidades, a primeira no seu sentido próprio e, a segunda realidade, aquela que não está ligada diretamente nas coisas, mas é particular para cada pessoa, evidenciando aí manifestações das suas experiências com o transcendente. Nesse sentido, as coisas não são simbólicas por elas mesmas, mas se tornam simbólicas em virtude da experiência humana que se tornam cristalizadas em seus significados e que têm como conseqüência uma tradição religiosa.

Neste tópico, o pesquisador buscou sinalizar a necessidade da criação de uma capelania militar protestante, na PMESP, a qual possa atender a tradição religiosa protestante, segundo a sua forma (ritos) – o tom de falar, o jeito de orar, de louvar e de adorar – de se difundir o Evangelho de Jesus Cristo.

O CAPELÃO COMO FACILITADOR

O Capelão deve ser o guia espiritual a quem Jung, na obra Psicologia da Religião Oriental e Ocidental, atribui o papel de sujeito facilitador do encontro do homem com sua dimensão espiritual (JUNG, 1988, p. 64).

Cabe reafirmarmos que o homem é passível de necessidades espirituais que só podem ser supridas por sua experiência de reencontro com o sagrado. O facilitador deste encontro é o guia espiritual, que nesta pesquisa, entendemos ser o Capelão.

O autor desta pesquisa aponta um caminho para compreender o sentido do fenômeno religioso, dentro e fora da caserna, o caminho do aconselhamento pastoral. E, é justamente nesse sentido, que há uma reflexão da religiosidade nas pessoas e grupos em sua forma de viver a fé, ou seja, até que ponto aquilo que nós fazemos, que nós escolhemos e como vivemos a vida, está sendo saudável (dimensão salugênica), ou ainda, aquilo que estamos fazendo está num caráter doentio (dimensão patogênica).

O Capelão como aconselhador cristão dedica-se a ajudar indivíduos, famílias ou grupos a lidarem com as pressões e crises da vida. Para Gary Collins os objetivos do aconselhamento são: a evangelização, o discipulado, a autocompreensão, a comunicação, o aprendizado, a modificação do comportamento, a autorrealização e o apoio. Segundo Gary Collins:

O processo de aconselhamento pode estimular o desenvolvimento sadio da personalidade; ajudar as pessoas a enfrentar melhor as dificuldades da vida, os conflitos interiores e os bloqueios emocionais; auxiliar os indivíduos, famílias e casais a resolver conflitos gerados por tensões interpessoais, melhorando a qualidade de seus relacionamentos; e finalmente, ajudar as pessoas que apresentam padrões de comportamentos autodestrutivos ou depressivos a mudar de vida. O conselheiro cristão procura levar as pessoas a ter um relacionamento pessoal com Jesus Cristo, ajudando-as, assim, a encontrar perdão e a se livrar dos efeitos incapacitantes do pecado e da culpa. O objetivo final do aconselhamento cristão é ajudar os outros a se tornar discípulos de Cristo e a discipular outras pessoas (COLLINS, 2004, p. 17).

O aconselhamento pastoral se utiliza de técnicas de cura para auxiliar no enfrentamento dos problemas em coerência com os ensinamentos bíblicos, objetivando a cura do indivíduo, possibilitando-o lidar com situações semelhantes e experimente crescimento espiritual. Assim, podemos afirmar que o aconselhamento pastoral é um caminho para relacionamentos interpessoais que promovem a vida à luz do Evangelho. Busca a saúde integral das pessoas e traduz em forma de relacionamento a vida em abundância proclamada pela fé cristã.

No Antigo Testamento (AT), o cuidado pastoral vincula-se à aliança com Deus. Quando essa aliança é quebrada, as pessoas são convidadas a reatá-las com o propósito de voltar à vida, é justamente neste ponto que entra o Capelão como facilitador deste reencontro com o sagrado. Já no Novo Testamento (NT), o cuidado com as pessoas projetava-se no exemplo de Cristo, que apresentou um modelo de vida saudável, demonstrando a misericórdia divina em todos os momentos. O específico do aconselhamento pastoral está nas suas raízes bíblicas, ou seja, na forma de ver o ser humano na relação com o sagrado.  Assim, o Capelão se utilizará do aconselhamento pastoral tendo como referência o agir poimênico[9] de Jesus Cristo.

TRABALHO MILITAR DO CAPELÃO

O ato religioso da Primeira Missa[10] no Brasil pode ser considerado como o primeiro serviço de assistência religiosa prestada a militares em nosso país.

Em 1944, relatos orais dão conta que após o desfile dos Expedicionários que partiram para a Itália, o então Presidente Getúlio Vargas perguntou ao Cardeal do Rio de Janeiro, Dom Jaime de Barros Câmara, qual era sua opinião sobre o desfile, ao que respondeu: “que apreciara, (...) mas faltava os Capelães para dar a assistência ao soldado no campo de batalha”. Getúlio Vargas se comprometeu, ali mesmo, a suprir tal deficiência, criando um “Serviço de Assistência Religiosa” através do Decreto-Lei n.º 5.573 de 26 de maio de 1944. Seguiram com a Força Expedicionária Brasileira (FEB) para a Itália, 30 padres católicos e dois pastores evangélicos (ALMEIDA, 2006, p. 24).

A capelania militar protestante foi organizada pela extinta Confederação Evangélica do Brasil (CEB)[11] em conjunto com o governo brasileiro, para assistir os militares evangélicos (CRIVELARI, 2008, p. 38).

Os dois primeiros Capelães protestantes do Brasil foram o pastor metodista Juvenal Ernesto da Silva, e o pastor batista João Filson Soren (1908-2002), ambos atuando na Segunda Guerra Mundial, servindo a FEB entre 1944 e 1945.

Atualmente, o trabalho de capelania no Brasil é assegurado nos termos da Lei, substanciado na prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, conforme preconiza o inciso VII do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Por sua vez, o Governo do Estado de São Paulo, através da Lei n.º 10.066, de 21 de julho de 1998, buscou regulamentar a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva situadas no território do Estado de São Paulo.

O processo de admissão de um Capelão Militar ocorre por meio de um concurso público, regulado por edital. As Polícias Militares de cada Estado têm seu modo próprio de selecionar e admitir seus capelães, havendo inúmeras observações que podem constar no edital de cada concurso público.

Uma vez aprovado em concurso público de provas e títulos, na forma prevista em lei, será submetido ao Curso de Adaptação de Oficial Capelão, onde ao término será investido na patente de Oficial subalterno, Tenente PM, dando início à sua atividade – carreira – de Capelão. A caserna reserva algumas peculiaridades oriundas das obrigações militares. Assim, o Capelão não está fora destas obrigações, pois é tratado como qualquer outro Oficial sujeito aos mesmos deveres e direitos.

É importante salientarmos que na PMESP está fixada em lei[12], no Quadro de Oficiais Capelães (QOC), 06 (seis) vagas de Oficiais Capelães PM. Sendo que destas vagas, somente uma se encontra atualmente preenchida, pelo então Ten Cel Capelão PM Osvaldo Palópito, havendo vacância[13] nas demais.

TRABALHO RELIGIOSO DO CAPELÃO

O Capelão Militar ao ingressar na caserna, terá como atribuições, as mesmas de um ministro religioso, ou seja, oficiar as cerimônias religiosas, batizar, aconselhar, desenvolver o trabalho pastoral, receber os recém-convertidos, oficiar os funerais e fazer visitas aos pacientes internados nos hospitais e aos reclusos internados em estabelecimentos prisionais.

É importante destacarmos que há uma prática da religiosidade por parte dos que ingressam na PMESP, fato este, constatado através das mais variadas expressões, como por exemplo, a fé evangélica que tem crescido bastante. É lamentável a falta de registros que possam fornecer informações mais completas acerca do censo religioso na PMESP.

É necessário que o Capelão possua um diálogo interconfessional permanente, para que faça a harmonia entre os diferentes credos, demonstrando um espírito ecumênico, para o exercício da capelania. Nesse sentido, o Capelão tem o dever de se comportar como padrão a ser imitado dentro e fora do quartel. O Capelão deve olhar o indivíduo como alguém que tem capacidade e desenvolver nele potencialidades. Segundo Martin Buber (1878 – 1965)[14], conhecer a Deus é ter um relacionamento entre pessoas: a pessoa humana e a pessoa de Deus, pois Deus é um ser pessoal. Todo relacionamento entre pessoas deve haver diálogo, aliás, afirma Buber, a Bíblia é o Diálogo de Deus com a humanidade (ALVES, s.d., p. 1). O capelão não só utilizará o diálogo como a própria vida.

A comunidade protestante tem a característica de tomar a iniciativa para a realização dos cultos e reuniões. Este fator é, ainda hoje, o responsável por haver muitos trabalhos religiosos regulares na rotina de muitos quartéis da Milícia Bandeirante, uma vez que não dispõe oficialmente de uma capelania militar protestante.

Estas manifestações religiosas, na sua maioria, sempre ocorrem no horário de intervalo do almoço, pelo menos, uma vez por semana, de acordo com a conveniência do grupo e autorização do Comandante do quartel. As manifestações gestuais, denominadas “Momentos com Deus”, são organizadas pelos Núcleos[15] da Associação dos Policiais Militares Evangélicos do Estado de São Paulo (APMESP), também conhecida como “PMs de Cristo”, fundada em 25 de junho de 1992, possuindo caráter religioso, social, filantrópico e representativo, atuando, informalmente, no serviço de capelania militar protestante, dentro dos quartéis da PMESP.

Na cultura policial militar, observa-se a atitude de reclamação contra a instituição. Reclama-se da situação física das instalações, da manutenção do espaço (higiene e apoio logístico), de recursos materiais inadequados, da falta do efetivo profissional, do atendimento médico/hospitalar, da indisponibilidade de instrumentos de trabalho (armas, munições, coletes, viaturas, computadores, softwares, impressoras internet, etc.), dos baixos salários, etc. Enfim, todo apoio humano e material a ser utilizado no, e para o serviço. Trata-se de uma cultura de insatisfação, do que propriamente uma insatisfação real. A pessoa que passa por crises internas ou externas de âmbito particular, tende a extravasar estas crises projetando-as nestes momentos de “insatisfação generalizada”, que acontecem nos momentos informais da caserna.

O Policial Militar trabalha com as limitações humanas, sofre a influência perniciosa de substâncias químicas liberadas na corrente sanguínea, que reduzem a imunidade orgânica, trabalha no “pico do estresse”, deve cuidar e proteger, mas não tem quem o cuide e o proteja. Os problemas vivenciados dentro da caserna podem prejudicar essencialmente a vida familiar e social do Policial Militar. Pressões psicológicas a que estão sujeitos esses profissionais influenciam comportamentos, deixando-os frágeis no campo espiritual.

Neste ambiente, a forma de assistência religiosa, através do aconselhamento pastoral, tem-se revelado como oportunidade de influência do Capelão tanto na contribuição para a saúde espiritual do Policial Militar, quanto para o auxílio às Organizações Militares.

Quando do ingresso no serviço de assistência religiosa, o Capelão percebe as peculiaridades e os desafios inerentes à adaptação do aprendizado adquirido em ambiente civil e sua aplicação a uma instituição militar.

Outro aspecto que pode ser uma barreira para o serviço religioso, confrontando a cultura militar, é que na caserna há um sério problema de motivação. Há restrições de espaços e relacionamentos aos grupos a que fazem parte as patentes militares, onde Oficiais não se misturam com as Praças e, estas não se misturam com os Oficiais, contribuindo para a falta de comunicação entre o grupo.

Portanto, o trabalho do Capelão deverá ser aquele que contribua para a recuperação de aspectos essenciais da imago Dei[16].

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A presente pesquisa buscou analisar o serviço do Capelão Militar e da religiosidade na caserna, em particular, na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nesse sentido, tem como escopo a proposta da criação de uma capelania militar que venha atender a necessidade espiritual e religiosa dos policiais militares evangélicos.

A partir de uma pesquisa linear da história do serviço religioso na PMESP, fica evidente a validade do serviço de assistência religiosa e do Capelão Militar. Isto porque, a sua origem sustentou-se no anseio dos policiais militares pela criação de uma capelania e de possuírem ao seu lado um assistente eclesiástico, o qual facilitaria os meios de praticarem a religião, identificando-se com a sua disciplina militar.

Constata-se ainda uma hegemonia católica no serviço de assistência religiosa da PMESP, uma vez que, decorridos sessenta e oito anos de sua criação, nunca houve no seu Quadro de Oficial Capelão (QOC), um Capelão Militar de confissão evangélica. A presente pesquisa em seu primeiro capítulo, também mencionou a formação legal da capelania militar na PMESP, através de decreto curial, provisão e contrato, criando o serviço de assistência religiosa. Comentou-se sobre a estrutura, a finalidade e o objetivo deste importantíssimo serviço.

O pesquisador apresentou a relação homem e religião, utilizando-se de Croatto para explicar as linguagens da experiência religiosa, oportunidade em que se apontou a importância do fenômeno religioso, o qual se encontra em todas as culturas. Aponta para as diversas formas de manifestações gestuais da religião, tendo os ritos como exemplo. Croatto conceitua o sagrado, como sendo uma relação entre Deus e o homem que se expressam nos gestos, palavras, objetos etc. Portanto, religião é a atitude de uma pessoa em relação ao sagrado. A religião é a maneira de um grupo viver e manifestar o seu culto à divindade e de se aperfeiçoar pessoal e coletivamente para conseguir a salvação. Neste aspecto, é que entra o Capelão como facilitador deste reencontro do homem com o sagrado.

É proposto pelo pesquisador o caminho do aconselhamento pastoral para a busca da saúde integral dos policiais militares, nesse diapasão o aconselhamento pastoral é uma vocação para o cuidado a partir de situações que podem desestabilizar o sentido da vida, da fé, do bem-estar das pessoas. É uma vocação que está fincada no encontro entre pessoas, no compartilhar de esperança, na possibilidade de mudança, na capacidade de relacionamento saudáveis, no conhecimento de si e dos outros e nos valores do Reino de Deus, que promove a vida como o bem maior do ser humano. Assim, a pesquisa em questão abre um leque na relevância do trabalho de assistência religiosa e do serviço do Capelão Militar.

O pesquisador apresenta as atividades do Capelão na caserna, como militar e como religioso. Primeiramente é feita uma breve menção acerca do primeiro ato de assistência religiosa prestada aos militares em nosso país, bem como o nascedouro da capelania militar evangélica em plena II Guerra Mundial, com os primeiros capelães militando voluntariamente na gloriosa Força Expedicionária Brasileira, na Itália. Neste ponto é demonstrado que o Capelão não é só mais um militar dentro de uma ordem, inserido numa hierarquia. Mas, um instrumento de consolidação, no sentido de propiciar ao policial militar uma opção em ser um bom militar, bem como firmar sua crença em Deus. Analisou-se o valor de sua pessoa, ministério e patente agindo como modelo para os demais militares, fortalecendo os ânimos dos militares através da assistência religiosa. O tópico de que trata do trabalho militar do capelão, buscou apresentar como se dá o processo para se tornar um Capelão e como deve ser o trabalho deste junto aos militares.

Quanto ao trabalho religioso do Capelão, a caserna apresenta-se como uma corporação sujeita às mesmas contingências de uma instituição total. Fatores de propensão à crise existem e são gerados pela simples manutenção de valores institucionais. Sendo que para cada uma destas circunstâncias geradoras de crises, tanto no âmbito pessoal quanto coletivo, comprovou-se a necessidade do trabalho de assistência religiosa na caserna, e também se propôs a criação de uma capelania que atenda os policiais militares de confissão evangélica, segundo a sua religiosidade.

Atualmente, o serviço de assistência religiosa protestante é desenvolvido informalmente, uma vez que não existe uma capelania oficial protestante dentro da PMESP. Assim, através da “PMs de Cristo”, associação que visa cooperar com as autoridades policiais e os órgãos de Segurança Pública como um todo, tem por objetivo elevar a qualidade de vida na instituição Policial Militar, promovendo a consolidação na fé e no amor.

A hipótese sugerida e demonstrada ao longo da pesquisa foi de que o homem é um ser religioso, e como tal, jamais consegue afastar de si a grande necessidade: o Transcendente (Deus).  Sugerindo ainda o Capelão como facilitador deste reencontro.

Podemos afirmar que o serviço de capelania militar vai além dos ritos religiosos, mas também oferecem apoio psicossocial. Pois, no âmbito social, a contribuição desta pesquisa se apresenta na reflexão do papel das crenças religiosas, na construção de uma sociedade mais sadia e menos propensa ao mal. Sendo a sociedade, assim como a PMESP, composta de pessoas e sendo tais pessoas totalmente dotadas de necessidades espirituais, motivo pelo qual, todo o trabalho que trate deste tema, merece todo o respeito.

Para um efetivo atendimento religioso, urge a reestruturação do Departamento de Assuntos Religiosos da PMESP, sendo necessário à realização de um censo religioso, para fixar a proporcionalidade entre capelães das diversas confissões religiosas, em particular a protestante, a ingressarem no Quadro de Oficiais Capelães da PMESP, uma vez que só se encontra preenchida uma vaga do QOC, havendo vacância nas outras cinco vagas existentes, sendo que não são preenchidas há décadas, demonstrando assim, sua inutilidade. Percebe-se então que há uma desproporcionalidade, na prática, da capelania castrense na PMESP, uma vez que a diversidade religiosa também afeta o contingente desta instituição.

Enfim, esta pesquisa contém a expectativa de que possa ser aproveitada para apoiar pesquisas futuras que investiguem os benefícios do serviço de capelania militar, o qual contribui não somente para o aprimoramento das pessoas assistidas, mas da própria instituição e sociedade.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Bibliografia recomendada

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TERRA, Alexandre Marcondes; SILVA, Miguel Adailton da (Orgs.). Com o sacrifício da própria vida. São Paulo: APMESP, 2007.


* Graduando em Teologia pela Faculdade de Teologia da Universidade Metodista de São Paulo, matrícula 143414. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Colegiado de Curso, com vistas à obtenção de grau de bacharel, sob a orientação do Prof. Dr. Geoval Jacinto da Silva – dezembro de 2010.

[1] Efetivo existente na PMESP é de 87.913, atualizado até setembro de 2010.

[2] Edifício ou alojamento para moradia de soldados, dentro de um quartel, de um forte etc. Cf. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm?verbete=caserna&x=0&stype=k. Acesso em: 01 dez. 2010.

[3] Milícia Bandeirante: nome pelo qual também é conhecida a Polícia Militar do Estado de São Paulo.

[4] O referido Decreto, publicado em Boletim Geral n.º 133 – 17 de junho de 1942, está redigido da seguinte forma: (...) Fazemos saber que, atendendo à maior dilatação do Reino de Deus, tendo em vista, outrossim, os legítimos anseios dos Militares Católicos da Arquidiocese de São Paulo (...) (FORÇA POLICIAL, 1944, p. 3).

[5] O Vicariato Apostólico (ou Vigariato Apostólico) é uma circunscrição eclesiástica equiparada a uma igreja particular ou uma prefeitura, governada, em nome do Papa, por um Vigário apostólico, por se tratar de uma diocese ainda em formação. Vinculada à Congregação para a Evangelização dos Povos, é governado, em geral, por um Bispo-titular. Regulamentado pelo Código de Direito Canônico no seu capítulo 1, artigo 371 § 1º “O Vicariato Apostólico ou prefeitura apostólica é uma certa porção do povo de Deus que, por circunstâncias, não foi ainda estabelecida como diocese e confiada ao cuidado pastoral de uma ou um Vigário Apostólico Prefeito Apostólico para regê-la, em nome do Sumo Pontífice”.

[6] O Ordinariado Militar do Brasil é uma circunscrição eclesiástica da Igreja Católica no Brasil, subordinada diretamente à Santa Sé, participa do Conselho Episcopal Regional Centro-Oeste da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. A sé episcopal está situada na Catedral Militar Santa Maria dos Militares Rainha da Paz, na cidade de Brasília, no Distrito Federal. O Ordinariado Militar do Brasil organiza e coordena os serviços de todas as capelanias militares católicas do Brasil.

[7] Para uma melhor compreensão do verbete pastoral, é necessário situá-lo e identificá-lo no âmbito católico, pastoral (ou ação pastoral, como prefere Casiano Floristan). Significa a ação do povo de Deus na comunidade eclesial e, principalmente, na realidade social; tem como tarefa fundamental ser uma atualização da práxis de Jesus e, como horizonte escatológico, o Reino Messiânico do Shalom (BOTOLLETO FILHO, 2008, p. 752).

[8] Homo religiosus é um conceito de Mircea Eliade (2001), que propõe essa categoria onde o ser humano é, em sua essência, religioso tendo este termo um significado de categoria existencial, onde o homem possui uma concepção religiosa embora varie em sua intensidade.

[9] Howard Clinebell conceitua como sendo um ministério amplo e inclusivo de cura e crescimento mútuos dentro de uma congregação e de sua comunidade, durante todo o ciclo da vida.

[10] Realizada no dia 26 de abril de 1500, num banco de coral na praia da Coroa Vermelha no litoral sul da Bahia. Esta Missa foi oficiada pelo Frei Henrique Soares de Coimbra, missionário Franciscano, Capelão da Armada de Pedro Alvares Cabral.

[11] Entidade representativa do Protestantismo brasileiro, fundada em 1934. Nas primeiras décadas do século 20, o protestantismo brasileiro sofreu a influência de algumas correntes teológicas norte-americanas, como o evangelho social, o movimento ecumênico e o fundamentalismo. Inspirado em parte pelos dois primeiros, surgiu um notável esforço cooperativo entre as igrejas históricas, sob a liderança do Rev. Erasmo Braga, secretário da Comissão Brasileira de Cooperação (1917). Essa entidade se uniu em 1934 à Federação das Igrejas Evangélicas do Brasil e ao Conselho Nacional de Educação Religiosa para formar a Confederação Evangélica do Brasil (CEB).

[12] Lei n.° 1889/1978, Lei n.° 4793/1985 e Lei n.º 6451/1989.

[13] Condição ou estado do que não se encontra ocupado ou preenchido; vacatura, vagatura. Cf. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Disponível em http://houaiss.uol.com.br/busca.jhtm?verbete=vacancia&stype=k. Acesso em: 01 dez. 2010.

[14] Martin Buber (1878 – 1965), em 1896, entrou para a Universidade de Viena, matriculando-se no curso de Filosofia e História da Arte. Toda a atmosfera da intensa vida social e cultural de Viena contribuiu para tornar Buber um devoto da literatura, da filosofia, da arte e do teatro. Em 1901 entrou na Universidade de Berlim onde se dedicou ao estudo da psiquiatria e da sociologia. Em 1904 recebeu, em Berlim, o título de doutor em filosofia. Em 1923 foi nomeado professor de História das Religiões e Ética Judaica, na Universidade de Frankfurt. Em suas publicações filosóficas, deu ênfase a sua opinião de que não há existência sem comunicação e diálogo e que objetos não existem sem a interação. As palavras-princípio, Eu-Tu (relação), Eu-Isso (experiência), demonstram as duas dimensões da filosofia do diálogo que, segundo Buber, abarcam a existência.

[15] É a nomenclatura utilizada para designar células da APMESP, nas diversas organizações policial militar.

[16] A imagem de Deus (muitas vezes aparecendo em latim como imago Dei), a qual é tema axial da teologia de John Wesley, buscando renovar a imagem de Deus na humanidade. Salientando que a salvação não se completa antes da renovação daquela vocação original para a qual a humanidade foi criada: viver a imagem de Deus no mundo.