O Miasma da Segurança Pública

Outras vezes utilizei este espaço para compor algumas reflexões a respeito da estrutura de segurança pública de nosso país. Lastimei principalmente o descaso com a formação dos profissionais de polícia, baseando-me estritamente em experiência própria e em observações dos sistemas em vigor.

Não falei da formação pessoal, constante do caráter, da ética, da educação familiar e do aprendizado pedagógico regular que cada um traz de casa, mas sim da instrução técnico-profissional defeituosa e arcaica ministrada ao aspirante a guarda pelas academias, escolas e centros de formação nacional e espalhados pelos Estados.

Com muita relutância e por não registrar avanço algum de lá prá cá, hoje volto ao assunto.

A curta inteligência que mantém a separação das forças de segurança, chamando-as de ostensiva e judiciária, por si só se consubstancia em forte gravame e exacerba a situação infausta do sistema de policiamento ora disponível.

Para piorar este quadro e arruinar mais ainda o processo, a péssima qualidade do ensino das academias se reflete em serviço de igual natureza prestado cotidianamente pelos policiais.

Não é ocioso lembrar que os centros de formação ditos militares ensinam o candidato a policial a ser prioritariamente soldado, ou seja: reagir como autômato à voz de comando da ordem unida; compreender sua posição dentro da rígida hierarquia castrense, lastreada na obrigação da continência e no culto obstinado à personalidade hipoteticamente infalível do superior. Enfim, inspiram no jovem aprendiz o conjunto dos simbolismos que compõe a vida em caserna e inoculam nele sentimentos e aprestamentos para uma improvável e quimérica guerra. Tudo! Menos doutrina de defesa social e respeito aos direitos do cidadão.

Inegavelmente, os preparativos para um conflito pressupõem treinamento para destruição total do inimigo e não comportam considerações filosóficas acerca dos seus direitos.

No mesmo passo ordinário seguem as congêneres civis. Estas instruem seu neófito a portar-se unicamente como funcionário público, alheio à dinâmica do crime e aos anseios da sociedade por proteção. Torna-se jungido exclusivamente a ritos bacharelescos de forte apelo cartorial. Logo ao entrar no exercício da profissão, o policial civil (federal ou estadual) – por osmose ou imitação – transmuda-se rapidamente em rigoroso amanuense, aderindo a fórmulas e praxes de duvidosa qualidade que, no fundo, garantem-lhe apenas a manutenção no emprego. Não demora muito e começa a comportar-se como um dos “Três Gênios de Secretaria”, da obra de Lima Barreto*, cujo fragmento exemplificativo peço licença para reproduzir:

“…

Mas, como dizia, todos nós nascemos para funcionário publico. Aquela placidez do ofício, sem atritos, nem desconjuntamentos violentos; aquele deslizar macio durante cinco horas por dia; aquela mediania de posição e fortuna, garantindo inabalavelmente uma vida medíocre – tudo isso vai muito bem com as nossas vistas e os nossos temperamentos. Os dias no emprego do Estado nada têm de imprevisto, não pedem qualquer espécie de esforço a mais, para viver o dia seguinte. Tudo corre calma e suavemente, sem colisões, nem sobressaltos, escrevendo-se os mesmos papéis e avisos, os mesmos decretos e portarias, da mesma maneira, durante todo o ano, exceto os dias feriados, santificados e os de ponto facultativo, invenção das melhores da nossa República.”

A atividade de segurança pública é tudo menos isso. E arrisco a afirmar que a academia é responsável por grande parte desta transformação.

Neste ponto creio que a elegante leitora e o atento leitor devem estar se perguntando por que não apresento idéias factíveis para minorar o caos institucionalizado, ao invés de ficar somente criticando a situação presente. Então requeiro, mais uma vez, autorização para discorrer brevemente sobre o que minhas limitadas luzes permitem do assunto. Perdoem, desde já, os possíveis tropeços e escorregões no transcorrer do trato com a matéria, visto não ser especialista na área como o pessoal da ONG Viva Rio e os redatores do site Comunidade Segura, mas sim um pobre policial aposentado que acumulou algumas experiências práticas ao longo dos quase trinta anos de efetivo serviço.

Devo alertar ainda que o tema comporta dois ou três tratados de volumes alentados, mas pretendo não me alongar demasiado, para não enfadar a distinta roda (meia dúzia, no máximo, pela última contagem).

O caso é o seguinte: além da União, mal ou bem cada Estado possui seus distintos centros de treinamento e formação policial. Digo distintos porque, em sua maioria, eles são física e doutrinariamente separados. Um formando policiais militares e outro civis. A alegação corrente e, convenhamos, insustentável para esta segregação é que as instruções e ensinamentos diferem de caso a caso.

Sem menoscabo a qualidade de nenhuma dessas instituições de ensino, pergunto-me por que diabos então o governo federal, através do Pronasci, está investindo uma fábula de dinheiro na capacitação de policiais recém saídos dos bancos acadêmicos? Seria de se esperar que tais recursos fossem aplicados exclusivamente em especialização, já que os cursos de formação, como o nome está a definir, deveriam habilitar profissionalmente o selecionado antes de investi-lo no cargo e pô-lo armado nas ruas.

Talvez a resposta seja porque tais escolinhas aplicam cursos tão acelerados que os alunos saem antes de conseguir falar “popocatepletl”.

Por outro lado, não cabe na cabeça do menos notável dos asininos o argumento de que uma grade curricular única não poderia ser partilhada por alunos de ambas as forças, por estarem submetidos a regimes diferenciados de aprendizado. Ora, qual é o fundamento básico da profissionalização do policial? Segurança pública, é claro. Então, por que a apartação das escolas? Respondo de novo. Porque é conveniente para perpetuação de certas vaidades pessoais e para manutenção de alguns interesses inconfessáveis. Nada mais além disso.

Nota-se que a perversidade deste sistema dual consome desnecessariamente recursos públicos em duplicidade. Isto torna a defesa social gravosa para o cidadão e mais dispendiosa que o comumente esperado. Sem falar que inexiste a esperada contrapartida em eficiência, em vista do volume de capital empregado.

Só para o distinto público ter uma vaga idéia do desperdício, você, contribuinte, paga para construir e manter dois centros que, a rigor, ministram a mesmíssima formação; desembolsa para estruturar duas redes informacionais que não conversam entre si e nem trocam informações sobre criminalidade; concorre com seu imposto para implantar e funcionar duas estações de telecomunicações, que também não foram apresentadas uma a outra e funcionam como ilhas autônomas, cada qual com seu respectivo dono.

Ou seja, é um sistema burro, perdulário e ineficiente, que contempla menos o cidadão que paga a fatura mensal e mais aos gandolas e aneludos encarapitados no andar de cima, interessados somente na primazia dos respectivos umbigos.

Mas, não era disso que vinha a discorrer. Comentava eu sobre as deficiências da formação técnico-profissional dos policiais, quando me deixei divagar acerca das incoerências do sistema dual sobre que estão embasadas as instituições policiais no Brasil.

Mesmo assim, creio que as matérias guardam estreita pertinência, quando não, ao menos são correlatas. Voltemos então ao nosso assunto principal. Prometi acima apresentar idéias que viessem trazer luz ao debate em tela. Em verdade, a conclusão que se chega com menor esforço – e portanto a de melhor lógica -, após todo este contorcionismo gramatical, seria a junção da formação profissional do agente de segurança pública em uma única escola e sob única grade curricular.

Previno que não quero aqui entrar no mérito da discussão sobre unificação ou integração das polícias, este assunto é muito doloroso para alguns e dogma santificado para outros. No momento é questão inócua, por transcender outras mais urgentes e que demandam medidas de curtíssimo prazo.

Quanto às instalações físicas dos centros desativados, certamente elas poderão abrigar estabelecimentos de ensino público regular para criançada, hospitais estaduais etc. Enfim, destinação comunitária é o que não lhes falta.

Pronto! Está cumprido o prometido. Eis aí os sinais de um singelo caminho a ser trilhado para o início da reforma. Resta saber agora quem será o corajoso estadista brasileiro a atacar de frente o problema.

Sim, pois é preciso ser estadista e ter coragem para demolir as igrejinhas existentes. Não só coragem, mas também desprendimento e desapego ao fisiologismo, tão em voga hoje no cenário político.

Tenho como certo que não será um político (não confundir com o “zoon-politikon” de Aristóteles, que somos todos nós) de carteirinha que porá este projeto para andar. Este tipo preocupa-se mais com o voto que com o interesse público, e no Brasil os temos para dar, vender e exportar. Agora, estadista é avis rara, senão extinta em nosso território.

Mesmo assim, não vamos esmorecer na tentativa de melhorar nosso país. Parodiando Carlos Alberto da Nóbrega, eu de cá com minha pena, você de lá com seu senso crítico, não abandonaremos as trincheiras. Porque o Brasil é nosso!

(*) Disponível em http://www.portalsaofrancisco.com.br/alfa/lima-barreto/tres-genios-de-secretaria.php