A Reforma Tributária é uma mudança na estrutura e na legislação de impostos, taxas e contribuições vigentes do país. No congresso existem inúmeros projetos de reforma tributária. A discussão tem … Leia Mais
As novas regras sobre o aviso prévio proporcional instituídas na Lei nº 12.506/11 completarão 01 ano de vigência no dia 13/10/2012 e ainda persistem diversas dúvidas sobre sua aplicação no … Leia Mais
1 INTRODUÇÃO Os sistemas processuais no decorrer dos anos sofreram grandes mudanças de suas fases mais primitivas até os sistemas mais modernos. O desenvolvimento do Estado Democrático de Direito trouxe … Leia Mais
Prisões e o Quinto Constitucional Bernardo Soares Zuquim Nunes Direito Processual Penal I – Mario Saveri L. D. Raffaele Resumo Esse artigo trata sobre as seguintes questão discursiva, as prisões … Leia Mais
Luíza Olandim Spínola Torres de Oliveira Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Resumo O presente estudo tem como objetivo demonstrar situações em que o Tribunal do … Leia Mais
Muito se fala sobre a deficitária máquina pública brasileira, a qual, historicamente, comporta-se de forma a fazer jus a tal adjetivo. Porém, pouco se faz no fito de qualificar a … Leia Mais
INQUÉRITO POLICIAL Raquel Casamajó Cardoso Direito Processual Penal I – Mario Saveri L. D. Raffaele Resumo O presente trabalho pretende esclarecer a importância do inquérito policial do sistema processual penal, … Leia Mais
A compra de imóveis vem geralmente acompanhada de sentimentos que vão da satisfação de alcançar um novo patamar nos projetos e planejamentos ao mais conhecido realização de sonho da casa … Leia Mais
As parcelas de crédito imobiliário independentemente do sistema de amortização (SAC – SACRE – PRICE) são compostas além da amortização (pagamento do principal da dívida) por vários itens que … Leia Mais
Uma lei de texto pequeno e aparentemente simples sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff ( Lei 12.551, de 15 de dezembro de 2011) alterou o artigo 6º da Consolidação … Leia Mais