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Direito

Reforma Tributária uma Grande Revolução Social

6 de novembro de 2012 Por advocacia

A Reforma Tributária é uma mudança na estrutura e na legislação de impostos, taxas e contribuições vigentes do país. No congresso existem inúmeros projetos de reforma tributária. A discussão tem … Leia Mais

Dúvidas frequentes sobre o novo aviso prévio de até 90 dias

6 de novembro de 2012 Por advocacia

As novas regras sobre o aviso prévio proporcional instituídas na Lei nº 12.506/11 completarão 01 ano de vigência no dia 13/10/2012 e ainda persistem diversas dúvidas sobre sua aplicação no … Leia Mais

A Iniciativa probatória do Juíz no processo penal e o princípio da imparcialidade

5 de novembro de 2012 Por Pablo Lima

1 INTRODUÇÃO Os sistemas processuais no decorrer dos anos sofreram grandes mudanças de suas fases mais primitivas até os sistemas mais modernos. O desenvolvimento do Estado Democrático de Direito trouxe … Leia Mais

Prisões e o Quinto Constitucional

5 de novembro de 2012 Por ZukHIM

Prisões e o Quinto Constitucional Bernardo Soares Zuquim Nunes Direito Processual Penal I – Mario Saveri L. D. Raffaele Resumo Esse artigo trata sobre as seguintes questão discursiva, as prisões … Leia Mais

Inconstitucionalidade do Tribuna do Júri

31 de outubro de 2012 Por luizaolandim

Luíza Olandim Spínola Torres de Oliveira Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Resumo O presente estudo tem como objetivo demonstrar situações em que o Tribunal do … Leia Mais

A Administração Pública e seus desafios: reinventando os cargos públicos

30 de outubro de 2012 Por José Inácio Tarouco Machado

Muito se fala sobre a deficitária máquina pública brasileira, a qual, historicamente, comporta-se de forma a fazer jus a tal adjetivo. Porém, pouco se faz no fito de qualificar a … Leia Mais

Inquérito Policial

26 de outubro de 2012 Por Raquel Cardoso

INQUÉRITO POLICIAL Raquel Casamajó Cardoso Direito Processual Penal I – Mario Saveri L. D. Raffaele Resumo O presente trabalho pretende esclarecer a importância do inquérito policial do sistema processual penal, … Leia Mais

Separando as coisas! Compra de Imóveis

22 de fevereiro de 2012 Por MarcusFerraz

A compra de imóveis vem geralmente acompanhada de sentimentos que vão da satisfação de alcançar um novo patamar nos projetos e planejamentos ao mais conhecido realização de sonho da casa … Leia Mais

Desvendando as parcelas de Crédito Imobiliário

8 de fevereiro de 2012 Por MarcusFerraz

  As parcelas de crédito imobiliário independentemente do sistema de amortização (SAC – SACRE – PRICE) são compostas além da amortização (pagamento do principal da dívida) por vários itens que … Leia Mais

Uso de celular e e-mail fora do horário normal de trabalho

3 de fevereiro de 2012 Por Polo Advogados Associados

  Uma lei de texto pequeno e aparentemente simples sancionada recentemente pela presidente Dilma Rousseff  ( Lei 12.551, de 15 de dezembro de 2011) alterou o artigo 6º da Consolidação … Leia Mais

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