Redes sociais nas eleições

A liberdade de expressão está consagrada, em nosso pais, por dispositivos constitucionais. Como tal, é livre a manifestação do pensamento (art. 5º, IV da CF), bem como a expressão da … Leia Mais

Consultas Eleitorais e sua importância!

As normas eleitorais oportunizam aos interessados buscar na Justiça Eleitoral prévia orientação quanto a solução de determinada situação fática. Essa competência consultiva decorre de delegação constitucional (art. 121) ao Código … Leia Mais

Prazos fatais para as eleições de 2012

Está em contagem regressiva o calendário eleitoral para as eleições de 2012,  aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, quando serão escolhidos novos  prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.569 municípios brasileiros. Com  … Leia Mais

A internet nas eleições

A partir de 5 de julho do ano eleitoral até a data das eleições, é permitida a propaganda eleitoral na internet por meio de sítios do candidato, do partido ou … Leia Mais