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A Iniciativa probatória do Juíz no processo penal e o princípio da imparcialidade

5 de novembro de 2012 Por Pablo Lima

1 INTRODUÇÃO Os sistemas processuais no decorrer dos anos sofreram grandes mudanças de suas fases mais primitivas até os sistemas mais modernos. O desenvolvimento do Estado Democrático de Direito trouxe … Leia Mais

Prova Ilícita Por Derivação

26 de janeiro de 2011 Por Everaldo Magalhães Andrade Júnior

Advinda da escola de direito norteamericana, provem da expressão em inglês “fruits of the poisonus tree”, que significa literalmente “árvore dos frutos envenenados”. Exprime a idéia de que o vício … Leia Mais

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