Intervenção do Serviço Social no Campo Sócio Jurídico na Comarca de Ponta Porã/MS

O presente trabalho visa apresentar os resultados da pesquisa de campo realizada para avaliar as entidades de acolhimento institucionais da Comarca de

Ponta Porã sob quatro eixos: Crianças/Adolescentes em entidades de acolhimento e programa de família acolhedora, motivos de acolhimento, ações realizadas nas entidades acolhedoras e situação sócia jurídica das crianças adolescentes institucionalizadas.

Esta pesquisa foi aplicada nas entidades de acolhimento dos municípios de Aral Moreira, Ponta Porã e Antônio João e no único município da comarca, Laguna Carapã, que mantém o Programa de Família Acolhedora de forma qualitativa e quantitativa com a colaboração dos responsáveis pelas instituições. A aplicação do questionário foi realizada por meio de Visitas Institucionais e Entrevistas Dirigidas e Semi – dirigidas.

A pesquisa buscou atingir os seguintes objetivos: Diagnosticar a situação das crianças e adolescentes em situação de Instituição Acolhedora/Família Acolhedora da Comarca de Ponta Porã, analisando a adequação e legalidade das condições de atendimento à população infanto-juvenil em situação de risco pessoal e social, subsidiando ações, monitorando e avaliando políticas de proteção nos Abrigos desta comarca, além de verificar qual o tempo de permanência de cada criança e adolescente em Entidade Acolhedora e levantar o percentual de crianças e adolescentes que possivelmente permanecerá nas entidades identificando os motivos de acolhimento.

Subsidiar ações que contribuam para uma efetiva e eficaz vida egressa fora das entidades e identificar os mecanismos que permitem a superação de dificuldades nos processos sócio-jurídicos e quais crianças/ adolescentes encontra-se fora do contexto processual avaliando os resultados no impacto social da situação em que se encontram as instituições acolhedoras na comarca de Ponta Porã.