O presente trabalho visa apresentar os resultados da pesquisa de campo realizada para avaliar as entidades de acolhimento institucionais da Comarca de Ponta Porã sob quatro eixos:
- Crianças/Adolescentes em entidades de acolhimento e programa de família acolhedora
- Motivos de acolhimento
- Ações realizadas nas entidades acolhedoras
- Situação sócio-jurídica das crianças e adolescentes institucionalizadas
Local da Pesquisa
Esta pesquisa foi aplicada nas entidades de acolhimento dos municípios de Aral Moreira, Ponta Porã e Antônio João e no único município da comarca, Laguna Carapã, que mantém o Programa de Família Acolhedora.
A pesquisa foi conduzida de forma qualitativa e quantitativa com a colaboração dos responsáveis pelas instituições.
A aplicação do questionário foi realizada por meio de Visitas Institucionais e Entrevistas Dirigidas e Semi-dirigidas.
Objetivos da Pesquisa
A pesquisa buscou atingir os seguintes objetivos:
- Diagnosticar a situação das crianças e adolescentes em situação de Instituição Acolhedora/Família Acolhedora da Comarca de Ponta Porã.
- Analisar a adequação e legalidade das condições de atendimento à população infanto-juvenil em situação de risco pessoal e social.
- Subsidiar ações, monitorar e avaliar políticas de proteção nos Abrigos desta comarca.
- Verificar o tempo de permanência de cada criança e adolescente em Entidade Acolhedora.
- Levantar o percentual de crianças e adolescentes que possivelmente permanecerão nas entidades e identificar os motivos de acolhimento.
Subsídio para Ações Futuras
Subsidiar ações que contribuam para uma efetiva e eficaz vida egressa fora das entidades.
Identificar os mecanismos que permitem a superação de dificuldades nos processos sócio-jurídicos e quais crianças/adolescentes encontram-se fora do contexto processual, avaliando os resultados no impacto social da situação em que se encontram as instituições acolhedoras na comarca de Ponta Porã.
