Pular para o conteúdo
Artigos.etc.br
  • Início
  • Opinião
  • Notícias e Sociedade
  • Acadêmicos & Escolares
  • Cotidiano
  • Educação

Coisa Julgada

Relativização da Coisa Julgada

23 de agosto de 2010 Por Carlos Henrique Feliciano Leite

A coisa julgada pode ser identificada no artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição da República, no qual o texto prevê que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato … Leia Mais

Posts recentes

  • Lojas Americanas anuncia vaga para Jovem Aprendiz – Saiba Mais
  • Conheça o financiamento de carros do Bradesco – Consulte online
  • Extra anuncia vagas para Jovem Aprendiz – Saiba Mais
  • Cartão de Crédito Hipercard – Solicite Agora pelo Site
  • Cartão de Crédito Credicard – Solicite pelo Site
  • Ambev anuncia vagas de Jovem Aprendiz – Saiba Mais
  • Boticário abre vagas para Jovem Aprendiz – Saiba Mais
  • Conheça os cursos grátis do Senai
  • Saiba como sacar Abono Salarial
  • Cartão de Crédito Pagseguro com restrição no SPC e Serasa: como solicitar?
Artigos.etc.br Copyright © 2021.
Início | Mapa do Site | Política de Privacidade | Contato
© 2021 Artigos.etc.br • Distribuído por GeneratePress