Ciências políticas da educação

 

O homem ao longo dos anos tem influenciado nos espaços de poder em tudo que esta relacionada e que diz respeito à sociedade. Na educação essas influências tem  mostrado cada vez mais a precisão de agir e transformar. As mudanças são necessárias e as tentativas existem  e quanto mais se tentam mais  aumentam os indicadores da desigualdade diante dos problemas e as dúvidas que surgem nesse turbilhão de mudanças desse novo século, e exige um novo olhar para as políticas públicas.

 

A Ciência Política envolve o estudo da estrutura e dos processos de governos, se faz presente no modelo de uma sociedade que adota o dilema de uma sociedade democrática e com o preceito que todos os cidadãos têm que ser tratados com igualdade de condições. Encontra-se em todas as instituições políticas que equivale à organização humana que tenta assegurar justiça, segurança, liberdade e direito civil.

 

A ciência é, atualmente, uma “vocação” alicerçada na especialização e posta ao serviço de uma tomada de consciência de nós mesmos e do conhecimento das relações objetivas. WEBER, (2008, P.47).  E ainda Weber, p. 55 cita que: Entendemos por política apenas a direção do agrupamento político hoje denominado “Estado” ou a influência que se exerce em tal sentido.

 

AZAMBUJA, diz que Ciências Política – Ciências do Estado, é a definição tradicional, conforme a própria etimologia da palavra política, que vem dos gregos políticos – o que concerne ao Estado. A ciência política se fez presente em vários momentos da história, analizando criticamente os fatos histórico-sociais e examinando os que apontam no auxilio de projetos e ações governamentais e sócias que motive o bem estar social e satisfaça as necessidades básicas do ser humano.

 

As rápidas mudanças pelo qual passa o mundo requer uma reflexão sobre as discussões contemporâneas da ciência política e que exige novos conceitos de Estado, Nação, Democracia, e Educação, sendo necessário, uma avaliação na formação político-pedagógica voltadas para a realidade da sociedade e da  Educação brasileira.

 

As políticas  Educacionais do Brasil têm se mostrado alheia as necessidades que afetam a realidade social e educacional e sempre o profissional, aquele que deveria estar no centro das discussões como principais agentes  transformadores, também chamados de agentes educativos , na história da Educação no Brasil e da gestão, no que diz respeito ao que é pública, são relegados a segundo plano, quando se trata de  proposta para a construção da cidadania.

 

Acertos e erros, são caminhos pelas quais os profissionais atuantes vivenciam , sendo que muitos usam como aprendizado e que através desses  tem propostas que nunca chegaram a ser discutidas, são inúmeras propostas que tem os profissionais no seu fazer educativo, no seu dia-a-dia. Talvez se os realmente envolvidos no sistema educacional tivessem essa liberdade de apresentar suas propostas, sem dúvidas que os resultados seriam  plausíveis.

 

O MEC em seus documentos oficiais cita a autonomia das Unidades Escolares, mas, notam-se as contradições: autonomia do projeto pedagógico da escola, mas sugere avaliações externas para os três níveis de escola, o que desfaz com a autonomia didático-científica das instituições.

 

A década do século  XX, marca a política educacional brasileira quando em 7 de setembro de 1920, foi criada a Universidade do Rio de Janeiro, atual Universidade Federal. Depois desta data a discussão sobre as políticas educacionais foi retomada com intelectuais como Anísio Teixeira, Lourenço filho, Fernando de Azevedo entre outros, mas que acabam na efetivação da Ditadura entre 1930 e 1940, quando inicia a Era Vargas.

 

Até o ano de 1961, quando retorna as discussões sobre a Educação brasileira já havia tido muitos manifestos e movimentos estudantis por uma melhoria na educação. As leis criadas em 1961 Leis 4.024 estabelecia as diretrizes e bases da educação nacional , juntamente com as leis 5.540 (1968) que fixam as normas do ensino superior e a lei 5692 (1971), que implantou o ensino de 1º e 2º graus, recebe e sofrem críticas até hoje, elas foram elaboradas no calor de uma data marcada por uma sociedade oprimida pela repressão da ditadura militar, além disso acreditavam-se que a educação era a base para uma mudança e não enxergavam os limites da prática pedagógica. Era preciso educar de  forma que ficava a cargo da Unidade Escolar e dos professores sem um guia para se orientar.

 

O atual ensino fundamental e médio, estava pautado, nessa década regularizado  em documentos oficiais, pois foram articulados pelo poder público, os  quais vêm sendo realizado no decorrer desse período, guiando o trabalho docente e o desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.

 

Surgem os Guias Curriculares, conhecidos como “verdão” por ter sendo publicado com a capa de cor verde, elaborado pela Secretária de Educação do Estado de São Paulo e tinha como objetivo oferecer subsídios para a introdução da Lei n° 5.692/71 que definia as diretrizes e bases para a Educação nacional, para o ensino fundamental e médio.

 

Na década de 80 os profissionais da educação se organizaram com movimento sociais, reivindicando melhores salários, melhores condições de trabalho, formação de profissionais, melhores escolas. Ainda nessa década no governo de Jose Sarney, com a democracia, os educadores em geral, apoiaram as medidas que tinha como prioridade a Educação básica, expansão do ensino universitário, que por sinal era muito deficiente devido a poucas vagas oferecidas como medida social, para inclusão dos menos favorecidos ou baixa renda.  (…) no decorrer da década de 80, a abertura política, a retomada dos processos eleitorais para os governos estaduais, permitindo em alguns casos eleições de governos oriundos de grupos mais progressistas, e o próprio esgotamento da abordagem contida nos Guias Curriculares, levaram a um processo de construção de novos currículos.) Carlos. 1999.p.25.

A inclusão e participação da comunidade em ações básicas dirigidas a Educação e ao esporte nesse período, foram usadas como medida para consolidar a participação da sociedade e abafar as critica e a exaltação, já que o país começava a perceber o quanto era importante nas sustentações das decisões que afetavam principalmente a classe popular  e não como formação política  neutra. Isso é confirmado com movimento estudantil,  *os caras-pintadas, em 1992, saem as ruas exigindo o ** Impeachment do presidente do Brasil, Fernando Collor, que renuncia antes do processo ser aprovado.

 

O avanço nos meios de comunicações, rádio e TV , se faz presente nos anúncios de programas para atender aqueles que não conseguiram por algum motivo concluir seus estudos, como o Canal Futura, conhecido como “Canal do Conhecimento” e inúmeros programas como : O Amigo da Escola e Ensino a Distância. Programas  que  não  satisfaziam  a  real  necessidades do  que  seria propostos pelos pensadores e educadores, que dissertaram sobre os problemas pertinentes á privatização do ensino, á exclusão, a falta de qualidade no ensino, ás avaliações da instituições educacionais sob modelo empresarial e competitivo entre outras questões. A voz  desses poucos não se faz ouvir, não conseguem ter aliados contra á política oficial e á prática pedagógica com características liberais.

 

Mesmo com essas iniciativas, pouco se resolveu para melhorar o atendimento de   jovens   e  adultos  nesses   cursos  regulares. Um  dos  grandes   desafios enfrentados pelas redes municipais foi é a elaboração e a implantação de projetos político-pedagógicos que atendesse satisfatoriamente

esse grupo. A pesar de algumas iniciativas consistentes, articuladas a projetos educativos inovadores, os municípios, além de encontrar grandes dificuldades em dar conta do atendimento, não conseguiu romper com os modelos do ensino regular.

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* Caras-pintadas foi um movimento estudantil brasileiro realizado no decorrer do ano de 1992 e tinha como objetivo principal o impedimento do Presidente do Brasil e sua retirada do posto.

** Impeachment – Processo que se instaura contra as altas autoridades do governo com o fim de destituí-las do cargo por denúncia de infração grave dos deveres funcionais.

Nos governos de Collor, Itamar Franco e de Fernando Henrique, a tendência progressista validaram as medidas correspondentes ás novas exigências da sociedade capitalista em seu período, conhecido por globalização. Esses renomados intelectuais renovaram as políticas educacionais voltadas para atender as classes menos favorecidas.

 

No governo de Fernando Henrique Cardoso, a preocupação com a realização dos PCNs., a partir de uma interferência da política educacional brasileira e da ação do ministro Paulo Renato de Souza ,  Ministério da Educação, com propostas dos planos estruturados e das políticas foram colocadas em vigência muito embora já estivesse traçada na discussão para a formulação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

 

Nesse conjunto de propostas e ações, estão o Sistema Nacional de Avaliação, colocado em exercício, através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), e o novo * ”Provão” e os Planos Nacionais de Avaliação dos Livros Didáticos (PNLDs), e mais um conjunto de outras mudanças que já estavam na própria LDB.

 

Essa nova abertura cria e abre vagas para uso e participação de todas as formas de aculturamento.  Rejeitam critérios que admitem certificar se as práticas sociais, ou as convecções culturais ou populares, são verdadeiras ou não. Os   educadores  intensificam  a  valorização do diferente,  sem motivo, do pluralismo sem dimensão de classes sociais, não admite o discurso genérico, desprezam a ciências e, valorizando a opinião, elegendo a sociedade para a qualificação do ensino.

 

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*Avaliação do ensino superior

A reprovação escolar também é alvo dos discursos da década de 90, e descreve como causa os atos pedagógicos ineficientes, dissipando, qualquer comentário que associação concentração  de renda  e  as   condições  reais  de aprendizagem, jogando parte da culpa nos educadores que começam a secundarizar várias comparações para explicar as manifestações excludente da pobreza. O certo é que a política educacional dos anos 90 jamais se preocupou em desenvolver com responsabilidade e qualidade uma linha de reflexão filosófica e apoiou-se no ecletismo para mostrar um projeto social de cunho pragmático, de interesse de todos.

 

As políticas educacionais dos anos 90, objetivadas em decretos, leis, resoluções, pareceres e planos decenais, são produtos finais dos resultados de um processo muito mais amplo do que os anteriores que geravam em torno de debates ou discussões acerca da normatização da Educação.

 

No ano de 2001, ficou determinado a competência dos Estados e Municípios (art. Da Lei 10.712, de 9/01/2001) que fomentar a construção dos seus respectivos planos PEE-Plano Estadual de Educação e PME – Plano Municipal de Educação, criando as bases necessárias para sua formulação. A  sociedade  civil   organizada entende que devem ser cautelosa quanto as conquistas dos direitos sociais e proteger as políticas publicas educativas das descontinuidades , dado a rotatividade e os desmandos de diferentes governos.

 

No  governo do  presidente Luis Inácio, no campo da Educação apresentou um número muito grande de escolaridade, parte da parcela da população resolveu retoma os estudos. O percentual de crianças   fora da sala de aula diminuiu . Foi criado o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento). Na área do ensino superior, criou o Pro Uni (Programa Universidade Para Todos), sendo  o maior programa de bolsas de estudo da história da educação brasileira. O governo também criou nove universidades públicas federais, interiorizando o acesso à educação pública gratuita.

 

A ciência política se faz presente nos cenários atuais e envolve ações voltadas para Educação e cidadania com intuito de construir outro cenário onde a luta por uma política educacional seja uma das principais metas e com objetivos de construção de outra visão do mundo, baseado nas relações sociais, que aceite e permita a inclusão de todos e o desenvolvimento pleno do ser humano, numa perspectiva unilateral.

 

A concepção de inclusão considera também a realidade de diferenças sob o panorama da diversidade sociocultural e da desigualdade econômica. Assim, além das chamadas crianças deficientes, passam a ser consideradas alvo das políticas de inclusão, negros e índios.

 

No capitulo oito do PNE, destinado á Educação Especial, com base na Lei nº 10.172, de nove de janeiro de 2001, traz nesse documento um diagnóstico e traça as diretrizes, objetivos e metas para os próximos 10 anos. Segundo o PNE, a oferta de educação especial poderá ser realizada de três formas: participação nas classes comuns, sala especial e escola especial. Sendo que, as salas e escolas especiais devem ser apenas para aqueles que realmente não puderem ser atendidas nas salas convencionais, crescendo assim o número de matriculas destes alunos.

 

A educação inclusiva  defende como princípio a inclusão de todos os alunos no ensino regular e a discriminação que surge baseados em divisão de classes sociais, racismo entre outros e com base na nova  concepção educacional, a expectativa é que se criem mecanismos que garantam o respeito ás diversidades que se encontram hoje no mesmo recinto, onde cada um deve respeitar as diferenças dos outros. Na verdade essa é uma proposta, como muitas, que não levaram em conta vários fatores que envolvem essa política de incluso, o certo é que, ainda hoje a inclusão não é uma realidade em todas as escolas, sejam elas públicas ou privadas.

 

Em relação à inclusão de crianças excepcionais, seja auditiva, visual, problemas motores, dificuldades no aprendizado, querem salientar que não concordo nessa fala das políticas públicas em que alunos com dificuldades, ou seja, com qualquer tipo de deficiência seja colocado junto com alunos “considerados normais”, afinal, de certa forma se torna uma exclusão, o educador sozinho não pode ministrar uma aula, direcionando-se exclusivamente para o aluno ou alunos que exigem uma atenção especial. Concordo sim, que daria certo, se a sala de aula fosse ocupada por dois professores, para que venha se consolidar assim essa proposta de inclusão.

 

O que se ver hoje, são salas de aulas lotadas,  professores que não conseguem ministrar o tempo de aula, corrigir as atividades da aula anterior, fazer a chamada, ouvir questionamentos de alunos, e com a inclusão, professor espera junto com alunos que não tem nenhuma deficiência e que terminam suas atividades no prazo determinado, enquanto por exemplo o aluno que tem pouca visão, que escreve e raciocina lentamente, ou enquanto o professor com gestos e paciência conduz o aluno com dificuldades auditiva. Por fim, o ensino se torna uma tarefa cansativa e sem rendimento, tanto para o educador quanto para os educandos.

 

Ainda falta muito por fazer e a necessidade de desenvolvimento de políticas públicas com assistência não só econômica mais qualificação de profissionais, evidencia-se, mais uma vez, a importância de investimentos em Educação, na formação dos educadores  e melhoria das remunerações. O desenvolvimento de algumas tendências que sejam favoráveis á mudanças de políticas e práticas da Educação, como a descentralização da gestão educacional, entre outros.

 

Existe uma concordância no que diz a necessidade de mudanças, transformação, algo novo, sem esta delineado nas políticas e práticas passadas, dentro de um trabalho reflexivo e crítico.