O Brasil e os desafios da Rio+20

Para Rollemberg, a conferência da ONU nem será um sucesso extraordinário nem um fracasso retumbante. Ele acredita que o evento ambiental será importante no avanço da conscientização e da mobilização da opinião pública mundial

Começou a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, evento onde são esperados mais de 130 chefes de Estado e de Governo de todos os continentes. Há uma percepção de que o mundo falhou gravemente na implementação das decisões da Rio´92, especialmente em relação às convenções do clima, da biodiversidade, do combate à desertificação e da Agenda 21. Há também uma certa aura de pessimismo pairando sobre a conferência, agravado pela ocorrência de uma das maiores crises econômicas da história.

A Rio+20 nem será um sucesso extraordinário nem um fracasso retumbante. Será uma conferência importante no avanço da conscientização e da mobilização da opinião pública mundial. E pressionará governos pela adoção de uma agenda cada vez mais ousada de desenvolvimento sustentável.

No que se refere ao documento oficial, a ser assinado pelos chefes de Estado, alguns impasses perduram e precisarão da conhecida habilidade diplomática brasileira para serem superados. Os desafios mais difíceis dizem respeito ao financiamento e à transferência de tecnologia e capacitação para o enfrentamento dos problemas ambientais, especialmente os relativos às mudanças climáticas e ao combate à pobreza, em função da crise econômica que atinge os potenciais países doadores.

No âmbito da governança mundial, o Brasil cumpre papel importante ao defender o fortalecimento do Pnuma, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, propondo inclusive a ampliação dos meios de financiamento de suas atividades, permitindo cumprir adequadamente sua missão. Está descartada nesta conferência a transformação do Pnuma em agência de desenvolvimento.

Outra bandeira defendida pelo Brasil e por vários outros países é a adoção dos objetivos do desenvolvimento sustentável. Pela complexidade do tema e pelas divergências que dele decorrem, deve-se abrir um processo de negociação após a Rio+20, que busque construir metas numéricas e princípios que definam esses objetivos.

O documento final ainda encontra divergências em quase todas as áreas temáticas, que são bastante diversas, percorrendo temas como química, mineração, agricultura, turismo, biodiversidade, igualdade de gêneros, energia, entre outros, o que não impedirá acordos sobre a maioria deles nos últimos dias, como é usual nessas conferências.

Ressalta-se ainda o papel relevante do Brasil na incorporação ao documento final do tema igualdade racial e na defesa da incorporação do princípio do não retrocesso ambiental – tese defendida originariamente pelo Senado Federal e pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O governo brasileiro inova ainda, com o apoio da ONU, ao realizar os Diálogos sobre o Desenvolvimento Sustentável, debatendo dez assuntos estratégicos para o futuro da humanidade, com a participação de cem personalidades já confirmadas de todo o mundo.

A Rio+20 esta aí, com seus desafios e expectativas. Seu saldo, como o da Rio´92, só será conhecido no futuro. Mas uma coisa é certa: o Brasil afirma cada vez mais o seu protagonismo mundial em desenvolvimento sustentável.

Rodrigo Rollemberg é senador pelo PSB/DF, presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado e membro da Comissão Nacional para a Rio+20.