A LDB e os PCNs são os documentos mais importantes referentes á Educação brasileira, eles regem todas as leis e normas, e se referem ao conhecimento e todos os membros envolvidos. A LDB – Lei de Diretrizes e bases regulamenta o ensino básico como também a ele ligado, e como lei deve ser cumprida, ou se espera que seja. Quanto aos PCNs – Parâmetros Curriculares Nacionais funciona como um modelo a ser seguido pelas escolas, e como modelo não é obrigatório. Porém sua aplicação estimula mudanças no ensino, como por exemplo, que o ensino da Geografia deve ser baseado não mais decoreba, e sim com questões atuais e críticas. CARLOS, 1999, P. 14. Afirma:
“Os PCNs, portanto, não constituem um projeto
isolado, mas fazem parte das políticas
educacionais iniciadas com a LDB/96 e
estabelecidas de acordo com as determinações de
políticas mais amplas ditadas pelo conjunto dos
países chamados de “emergentes”, como o Brasil
sob o respaldo e a cooperação do Estado, e que
afetam profundamente o trabalho de pedagógico
das escolas brasileiras”.
Os Parâmetros curriculares Nacionais apresentam-se como aberto e flexível na maneira de fazer currículo e com propostas que está submetido às regras do campo disciplinares hierarquizados, que sucedem a modernidade, o incógnito dos sujeitos com diversas faces que se produze e constroem-se em diversas relações cotidianas. Dirigimos á população indígena, aos brasileiros afro-descendentes, os portadores de necessidades especiais, á População em situação de risco, a População dos menos afortunados etc.
Os projetos vêm sendo articulado por equipes de “especialistas”, que passam por um debate, cujos encargos de discussão são limitados pelas dificuldades de acesso ás informações ou pela rapidez com que são efetivadas as avaliações. Porém existe uma limitação visível, a falta da participação daqueles que são os principais agentes do processo educacional, ou seja, os educadores, e no caso da geografia, consideram que muitas das propostas de ensino estão permeadas por “maior preocupação com conteúdos conceituais do que com procedimentos e atitudes”.
Nesse aspecto com as tentativas de reconsiderar o papel da disciplina de Geografia no currículo, questionando uma visão sobre o modo de pensar, fazer e ensinar a geografia, que tem sido determinada, e que se fundamenta nas reformas do ensino/pesquisa e que fundar-se dos novos parâmetros nacionais de ensino definido pelo MEC.
Os PCNs do ensino fundamental para a geografia foram elaborados segundo a visão de um grupo de geógrafos, acadêmicos e congressistas, onde a maioria paulistas, e expressa a direção a seguir com essa disciplina que visa trabalhar problemas espaciais e ambientais, com base na suas próprias regiões, prejudicando as regiões menos desfavoráveis, como Nordeste e Norte, onde a realidade é outra, e a necessidade de se trabalhar outros conteúdos se faz necessária.
O MEC, afirmava-se a necessidade de parâmetros
Curriculares, sobretudo para o Nordeste, Norte e
mesmo Centro-Oeste, destinados a Estados que
apresentavam propostas curriculares limitadas a
um elenco de conteúdos semelhante ao índice e
livros didáticos. No entanto, o texto que ora se
apresenta é para professores de todo o Brasil,
com uma linguagem para professores do Primeiro
Mundo. CARLOS. 1999.
A realidade entre regiões no Brasil é muito diferente, mesmo os profissionais da região mais desenvolvida vêm de universidades públicas, onde assim como os de outras regiões tem deficiência nos seus estudos por falta de recursos como livros para pesquisa, laboratórios etc. Os PCNs destinam-se á maioria dos professores bem-formados, que com maior ou menor atividade já conhecem a bibliografia geográfica mais atualizada e seguem o caminho percorrida pela ciência geográfica em suas variadas vertentes e também seu ensino como disciplina escolar. O texto é muito teórico para aquele professor que utiliza o livro didático como a sua única ou principal bibliografia. Recorro a CARLOS, 1999. P.27, para a conclusão:
“Em síntese, concluímos que a não consideração
do processo recente de transformação no ensino
de geografia, no ensino fundamental, ou melhor,
uma avaliação generalizante dessa dinâmica limita
a formulação de uma nova proposta. Da mesma
forma, a pequena participação dos professores no
processo traz dificuldades para a deliberação de
um movimento capaz de promover mudanças
importantes.”
A história das reformas educativas tem base nas mudanças ocorridas ao longo dos tempos. O mundo capitalista do pós-guerra, a Guerra Fria, a hegemonia neoliberal consolidadas nos anos 80 e 90, a internacionalização da economia, a alta inflação no Brasil e a globalização atingiram todas as esferas da vida do país, tanto cultural quanto educacional.
As multinacionais exigiram que o país se reorganizasse, a urbanização se fez necessária para o crescimento da proposta econômica neoliberal. As rápidas mudanças demandam de mão-de-obra qualificada para atender a nova indústria, e a escola “para todos” tornou-se uma necessidade.
Em1971, com a Lei nº 5.692/71, extinguiu o exame de admissão e fundiu o ginásio ao primário, formando a escola de 1º grau de oito anos. Avanços podemos dizer que aconteceram, mas as verbas destinadas á educação permaneceram as mesmas, incapaz de atender o aumento de estudantes. Extinguiu-se o exame de admissão e criou-se estudos sociais e Educação moral e cívica, que concorreu em danos á formação de uma geração de educandos.
A criação de Estudos Sociais elimina gradativamente as disciplinas de História e de Geografia da grade curricular. As medidas legais foram realizadas pelo Conselho Federal de Educação e demais órgãos relacionados ao ensino, em plena ditadura militar, fase em que a realidade do país era encoberta, liberdade de expressão tu lida só divulgava o que interessava ao governo.
A legislação autoritária, transformaram história e geografia em disciplinas sem valor dentro do currículo e, ao mesmo tempo, reduzir ainda mais os conhecimentos. Associações política e cultural ligadas á geografia – AGB, e a história – ANPUH, junto com professores da Universidade de São Paulo e da rede pública, contribui para reverter a situação e as disciplinas retornaram para o currículo de 5ª e 6ª séries.
A década de 80, para redemocratizar a vida política do país e a re-invenção de uma escola democrática, não teve êxito, mesmo após a saída dos militares do cenário político, os presidentes civis que assumiram prosseguem a estreitar alianças com os países mais ricos, por meio do FMI e do Banco Mundial.
Esse foco tradicional no ensino da Geografia ressalta, em geral, a transmissão do conhecimento que utiliza a memorização, a reprodução e a repetição como estratégia principal de ensino aprendizagem, dando valor ao saber contido nos livros didáticos, da descrição de lugares e à narração de fatos fazendo com que o discurso fácil de reter informações da Geografia Tradicional se faça presente nos dias atuais.
A atividade de ensino-aprendizagem da Geografia, quando ordenado, tem pouco colaborado para o desenvolvimento de competências e habilidades essenciais á formação de um cidadão crítico como proposto pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs).
A exclusão do profissional da educação nas discussões acadêmicas da ciência, nos debates e processos que nortear o ensino-aprendizagem contribui para o quadro atual da desvalorização, para as condições precárias de trabalho, que impedem os profissionais de adotar as proposta dos PCNs , e de realizar mediações entre o saber pautado nas transformações atuais.
Transformações essas que exige do profissional da educação compreender os conflitos sociais, étnicos, culturais, as lutas pelo poder, os problemas econômicos e ambientais do planeta. Exige um saber essencial para entendê-la e compreender o mundo contemporâneo, organizar uma ligação com outros campos do conhecimento e por sua vez ser capaz de aumentar,no âmbito da escola, uma perspectiva transdisciplinar, como defendida pelos PCN.
Um avanço dos PCNs. com os temas transversais, mas que assustar os professores por causa da maneira que estão sendo impostos ás escolas . Muda-se no currículo, mas não são pensadas as ações que propõe aos professores, as disciplinas continuam sendo separadas e individualizadas, exigindo um re-pensar,como diz CARLOS. 1999. P.17 (...) momento de reflexão, no sentido de valorizar a interdisciplinaridade e os trabalhos coletivos em uma sociedade e em uma organização escolar em que prevalece o individuo, para não dizer o individualismo, em que as disciplinas estão extremamente compartimentadas, não considerando as fronteiras indeléveis existentes entre elas.
Essa concepção conduz a um olhar do espaço geográfico com suas variadas relações sociais formados ao longo da História, na compreensão dessa realidade, seja no plano local ou mundial, na análise das inter-relações entre os vários lugares e seus diferentes processos e contextos naturais, econômicos, políticos e culturais. Compreender é papel do professor de Geografia que deve conduzir a mediação entre esse conhecimento historicamente produzido e o aluno, que vive imerso nessa complexidade.
O professor, nesse contexto, cria espaços para que os alunos compreendam e interpretem a realidade, através da leitura crítica do espaço. Sua função é a de mediador, na produção do conhecimento novo, como aponta a teoria sócio-histórico-cultural (Vygotsky, 1930-34/1991), e não a de mero transmissor de conhecimento. Na visão tradicional de ensino de Geografia o professor exige do aluno apenas a reprodução do conteúdo do livro didático, se. Por esse motivo, se distinguir como um profissional alheio no que diz respeito às suas atribuições, pois não contribui para que o conhecimento seja empregado como instrumento de desenvolvimento e de exercício da cidadania. Contudo, ainda que exista uma semelhança dos lugares, produzida pela lógica hegemônica do capital, há em cada lugar uma especificidade, uma peculiaridade, uma identidade, que só pode ser compreendida vista por meio de uma visão dialética do espaço geográfico a ser avaliado pelo professor.
Profissionais, ao lado dos PCNs, devem elaborar ações para serem efetivadas e direcionadas aos profissionais da educação para que possa elevar a qualidade do seu trabalho de acordo com os objetivos gerais, previstos pelo MEC.
Profissionais aguardam outros guias e propostas curriculares de gestões estaduais e municipais com expectativas de melhorias nos trabalhos pedagógicos escolares. No entanto, que essa espera não seja longa. Enquanto isso não acontece nos profissionais continuamos no nosso trabalho de formação com os instrumentos e materiais disponíveis, com o rico discurso de nossa prática social, e se as políticas educacionais não conseguem criar propostas que não sejam retórica, longes da realidade, que pelo menos o que foi exposto nesse trabalho sirvam para a construção de uma escola democrática que desejamos para a nossa sociedade.
Um dos aspectos dos PCNs é o que valoriza o uso de diferentes linguagens para o ensino da geografia. Essa proposta é extremamente enriquecedora para o processo ensino-aprendizagem.