A medida Sócio – Educativa Imposta aos Adolescentes Infratores Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA)

No nosso cotidiano vemos constantemente reportagens relacionadas a menos infratores, mas que infelizmente a  Lei os ampara e os mesmos ficam impunes.

A sociedade na maioria das vezes onde os menores infratores cometem crimes absudos, procuram culpados, culpam os pais, culpam a escola, mas não se preocupam em procurar medidas para que esses jovens mudem o seu destino.

Um fator que está levando os jovens cade vez mais cedo para o mundo do crime são as drogas, pois o adolescente de hoje acaba entrando para esse mundo muito cedo, e para conseguir alimentar o seu vício ele mata, assalta, furta e até mesmo se prostitui.

Precisamos romper com a cultura tradicional de combater apenas as conseqüências, sem atuar nas causas. O Estatuto da Criança e do Adolescente abre o caminho para que toda a política de atenção à criança e ao adolescente seja transformada, e as medidas sócio-educativas por ele preconizadas são instrumentos para tal.

Elas precisam ser implantadas e implementadas na sua plenitude, pois são meios realmente eficientes para o controle da criminalidade infanto-juvenil.

Dessa forma, ao incentivar a aplicação de medidas socioeducativas,procura – se quebrar o ciclo de formação de criminosos, bem como da impunidade, diminuindo a reincidência, além de criar nesses adolescentes a consciência de seu papel na sociedade. Uma sociedade que talvez tenha perdido de vista o sentido profundo da dignidade não pode negar a perspectiva de um futuro melhor àqueles que são vítimas de sua miséria social e ética. Que todos os jovens possam assim sonhar,e mudar o seu destino e o destino da nossa sociedade

Autoras: Gleicy Kelly  Ferreira de Lima –Historiadora-UFMT

Sandra Ferreira de Morais – Historiadora-UFMT