Introdução A interceptação telefônica, autorizada pela Constituição Federal em 1988, e regulamentada infra constitucionalmente pela lei nr. 9.296 de 24 de julho de 1996, pode, durante suas gravações, perceber a … Leia Mais
INTRODUÇÃO Queimaduras são lesões provocadas por diversos agentes físicos, tais como o calor, a eletricidade (natural ou industrial), elementos corrosivos, radiação e o frio (denominadas “geladuras”, causadas pela falta de … Leia Mais
INTRODUÇÃO O contrato de arrendamento mercantil, em termos gerais, nada mais é do que uma locação com possibilidade de compra ao final do contrato, sendo composta sua parcela pelo aluguel, … Leia Mais