Predominando ainda no Mundo o barbarismo consequente de duas Guerras Mundiais, a Organização das Nações Unidas, ONU, ainda em fase de implantação, resolveu elaborar um documento que viesse a ser diretrizes para todas as Nações, assumindo a condição de intermediadora de negociações entre os Povos, visando principalmente, impedir que o Mundo viesse novamente entrar em conflitos iguais as duas Grandes Guerras.
Inspirados na filosofia de São Tomás de Aquino, conceitos de filósofos humanistas como Francisco Suarez, Richard Hooker... e com fundamentos do Direito Natural, ou seja, o ramo do Direito voltado para tudo que envolve a Natureza na qual o ser humano está inserido, o congressista canadense Jonh Peter Humphrey deu por finalizada, em dezembro de 1948, a elaboração da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Honra-nos muito em saber que desse congresso na ONU participou o saudoso brasileiro Astrasélgio de Ataíde, jornalista e escritor, por diversas vezes presidente da Academia Brasileira de Letras.
Objetivos e Princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Apesar de sem objetivos decisórios, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi elaborada com a proposta de ser um instrumento de reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da Grande Família Universal, evitar que o desprezo e o derrespeito pelos direitos do ser humano enquanto filhos de Deus, ressultassem novamente em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade, evitar que o ser humano seja compelido, como último recurso, a rebelião contra a tirania e a opressão. Composta de 30 artigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi aceita, na época, com unaminidade por todos os líderes mundiais.
O Holocausto e a Mobilização Mundial
Diversos fatores foram motivos para essa mobilização a nível mundial para preservação de vidas e da dignidade humana, quando milhões de pessoas que faziam parte de grupos políticamente indesejados pelo regime nazista de Adolf Hitler, entre eles, judeus, comunistas, ciganos, eslavos, homossexuais, padres católicos, Testemunhas de Jeová, e outros, foram queimadas vivas, muitos sufocados até a morte em câmaras de gás e tantas outras formas de sordidez. O Mundo teve o mais claro exemplo de onde pode chegar a bestialidade humana quando na defesa de seus interesses, sejam eles econômicos ou políticos.
A Negação do Holocausto
Fartamente documentado em fotos, filmes, livros...por ordens expressas do General Dwight D. Eisenhower, Supremo Comandante das Forças Aliadas na 2ª Grande Guerra, "Para que algum dia não apareça algum idiota afirmando que isso nunca existiu", referindo-se, o General Eisenhower, a milhões de corpos esqueléticos sendo enterrados por tratores em valas comuns.
Mesmo com os mais diversos e macabros relatos em várias partes do Mundo, inclusive no Brasil, de judeus que vivenciaram esse barbarismo denominado Holocausto, o senhor Mahmoud Ahmadinejad, atual presidente do Irã, afirma que o Holocausto nunca existiu, que é fruto fantasioso de criativas mas doentias mentes humanas.
Não é preciso ser muito inteligente para deduzir que, no cenário mundial, o idiota previsto pelo General Eisenhower, a 60 anos aproximadamente, já apareceu.
A Regionalização dos Direitos Humanos
Conscientes de que a Declaração Universal dos Direitos Humanos iria contrariar diversos interesses, principalmente econômicos, conscientes de que seria necessário adequa-la às mais diversas culturas, doutrinações jurídicas, políticas e sociais, os próprios congressistas recomendaram que a mesma fosse regionalizada mundialmente, conciliando da melhor forma possível conceitos do Direito Natural inerente ao ser humano, e o Direito Positivo, pois esse abrange o Homem e o Estado, ambos dependem-se mutuamente para co-existirem.
Por isso, Constituições de quase todos os países são elaboradas tendo por base a Declaração Universal dos Direitos Humanos, lamentavelmente em muitos, como no Brasil, e por culpa nossa, esses conceitos universais foram demagogicamente distorcidos.
Os Direitos Humanos e a Realidade Atual
Obviamente viveríamos num Mundo mais justo e fraterno caso fossem observados os conceitos dos Direitos Humanos, pois, abordando com bastante ênfase conceitos da Moral como uma forma de promover a plena realização do ser humano, condicionando essa realização ao respeito do Direito do próximo.
Porém, a avidez pelo Poder, as artimanhas de políticos desprovidos de qualquer Respeito pelos semelhantes enquanto seres humanos, conseguiram que predominasse no Mundo o individualismo, trazendo consigo todas as formas de egoísmos, de vaidades exageradas, de presunções e prepotências, incentivando o ser humano a sufocar os mais nobres princípios para prevalecer o patético endeusamento da idolatria em todas suas formas, incluindo nesta idolatria do ego a competição desagregadora e o consumismo desenfreado.
As Contradições no Brasil
Em nosso país, enquanto milhares de brasileiros de todas as idades moram debaixo de pontes, viadutos e marquises de prédios, alimentando-se do lixo conforme mostrado por diversas emissoras de televisão, com suas aparências andrajosas, fisionomias desprovidas de qualquer sinal de esperança retratando nitidamente as vítimas do Holocausto, as diversas organizações, procuradorias e núcleos de direitos humanos estão preocupados em defender os direitos de ladrões, traficantes, estupradores e assassinos, como no caso do menino João Hélio, arrastado até a morte por um carro por mais de 7 quilômetros por diversos bairros da cidade do Rio de Janeiro, e um dos seus algozes libertado graças aos defensores do direitos humanos no Brasil.
Reflexão Final
Aos estudiosos do assunto, eu gostaria de saber onde está a analogia entre o PNDH-3 do Presidente Lula, e a Declaração Universal dos Direitos Humanos? Ou será que o Plano Nacional dos Direitos Humanos instituindo a união civil entre homossexuais de ambos os sexos é apenas um pretexto para que esse grupo (sem qualquer discriminação), venha aumentar a plataforma eleitoreira de sua candidata a sucessão presidencial?
Quanto à oficialização dos cultos afro-brasileiros, os próprios seguidores estão conscientes de que, primeiramente, é necessário sua codificação para então a oficialização, para evitar a contínua proliferação dos exploradores da fé alheia, o que iria denegrir ainda mais esse segmento religioso.
Conclusão
Lamentável, Mister Humphrey, mas não demora muito para que "O ser humano seja compelido, como último recurso, a rebelião contra a tirania e a opressão"!
